\t\t\t\tDeputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam nesta ter\u00e7a-feira (19), em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a regulamenta\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds do uso da tecnologia blockchain \u2013 que certifica transa\u00e7\u00f5es envolvendo valores na internet.<\/p>\n
Pensada para viabilizar transfer\u00eancias com moedas virtuais, como o Bitcoin, a tecnologia blockchain elimina a necessidade de intermedi\u00e1rios, como um banco ou um cart\u00f3rio, para atestar a validade do neg\u00f3cio.<\/p>\n
No blockchain, quando a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 iniciada, pequenos blocos de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos diretamente a milhares de computadores na internet, os quais autenticam e validam a transa\u00e7\u00e3o por meio de c\u00e1lculos matem\u00e1ticos (criptografia). A transa\u00e7\u00e3o aprovada passa ent\u00e3o a integrar uma corrente de dados chamada de blockchain (corrente de blocos, em portugu\u00eas), que \u00e9 p\u00fablica, universal e facilmente verific\u00e1vel.<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/strong> Para o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), Gast\u00e3o Ramos, a grande vantagem do blockchain \u00e9 a seguran\u00e7a, uma vez que a tecnologia n\u00e3o opera um \u00fanico banco de dados centralizado, como ocorre em um banco, que pode ser alvo ataques de hackers. Na pr\u00e1tica, para violar os dados do blockchain, seria necess\u00e1rio alterar diversos registros, tornando o esfor\u00e7o computacional praticamente invi\u00e1vel.<\/p>\n \u201cTodo sistema de login\/senha \u00e9 falho e pode ser violado por um ataque hacker, j\u00e1 que h\u00e1 sempre um servidor que armazena esses dados\u201d, apontou. Ele destacou que o Brasil conta com um sistema de certifica\u00e7\u00e3o digital pr\u00f3prio desenvolvido pelo ITI, o ICP-Brasil, utilizado em diversas aplica\u00e7\u00f5es: processo judicial eletr\u00f4nico, sistema de pagamentos brasileiro, passaporte, e-social, carteira de habilita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, entre outros.<\/p>\n Ramos rejeitou a tese de que o blockchain poder\u00e1 substituir o ICP-Brasil e defendeu a regula\u00e7\u00e3o da nova tecnologia para que elas possam conviver. \u201cDiversos \u00f3rg\u00e3os do governo j\u00e1 utilizam o blockchain, mas \u00e9 preciso haver regula\u00e7\u00e3o para que os sistemas conversem entre si. Corremos o risco de ter bases de dados que n\u00e3o v\u00e3o se falar”, afirmou.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, deputado Goulart (PSD-SP), que prop\u00f4s o debate, observou que o blockchain vem sendo apontado como a maior conquista da computa\u00e7\u00e3o desde a inven\u00e7\u00e3o da internet. \u201cEntusiastas predizem que essa tecnologia ser\u00e1 respons\u00e1vel por transforma\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios setores da sociedade e dos governos\u201d, declarou.<\/p>\n Goulart defendeu um modelo de regula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o inviabilize a nova tecnologia. \u201cEstamos perdendo muitas possibilidades de investimento por regula\u00e7\u00f5es malfeitas ou com a m\u00e3o do Estado muito forte\u201d, ressaltou.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) questionou os participantes se o blockchain tem potencial para substituir os cart\u00f3rios, j\u00e1 que pode ser aplicado na autentica\u00e7\u00e3o de contratos (smart contracts), escrituras p\u00fablicas e outros documentos.<\/p>\n Amadurecimento<\/strong> Queiroz explicou que o Bacen n\u00e3o regula tecnologias e, sim, a oferta de produtos e servi\u00e7os financeiros. \u201cOs modelos de neg\u00f3cios, ativos e produtos financeiros j\u00e1 est\u00e3o regulados. E n\u00e3o vemos nenhum impedimento para o uso da tecnologia blockchain em produtos financeiros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\nDiretora-presidente do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gl\u00f3ria Guimar\u00e3es disse que o blockchain pode ser a chave para a revolu\u00e7\u00e3o digital dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Pa\u00eds, pois confere confian\u00e7a ao meio digital. Entre as vantagens da tecnologia, ela destacou a automa\u00e7\u00e3o de processos, a elimina\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios, a redu\u00e7\u00e3o de custos e o acesso \u00e0 rastreabilidade. “Hoje o blockchain j\u00e1 \u00e9 usado para controlar o registro de terrenos na Su\u00e9cia e registros cl\u00ednicos de pacientes na Est\u00f4nia\u201d, informou.<\/p>\n
\nConsultor de regula\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil (Bacen), Mardilson Queiroz destacou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 atenta ao grande potencial do blockchain, mas ele avalia que a tecnologia \u00e9 ainda incipiente em termos de padr\u00f5es e precisaria \u201camadurecer\u201d antes de qualquer regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n