\t\t\t\tA 2\u00aa Defensoria P\u00fablica Regional de Floriano, por meio de seu titular e tamb\u00e9m gerente regional da referida Comarca, defensor p\u00fablico Marcos Martins de Oliveira, tem buscado nas suas atribui\u00e7\u00f5es efetivar o papel de orientar os usu\u00e1rios de seus servi\u00e7os com rela\u00e7\u00e3o aos direitos que possuem n\u00e3o apenas em face de terceiros e do Estado, mas tamb\u00e9m \u2013 e fundamentalmente \u2013 perante a pr\u00f3pria Defensoria.<\/p>\n
Como parte dessas a\u00e7\u00f5es foi feita a entrega, no \u00faltimo dia 19, das certid\u00f5es de nascimento e CPF das tr\u00eas filhas menores do assistido Josifran Gomes, deficiente f\u00edsico, sequelado de um acidente vascular cerebral \u00e9 benefici\u00e1rio do benef\u00edcio assistencial (BPC da LOAS) que comprovadamente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquirir as segundas vias dos referidos documentos. A a\u00e7\u00e3o da defensoria atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS AD).<\/p>\n
Marcos Martins explica que o CPF, assim como a certid\u00e3o de nascimento, s\u00e3o documentos obrigat\u00f3rios atinentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da cidadania. \u201cMuitas vezes os mais carentes se sacrificam, sem condi\u00e7\u00f5es financeiras, mesmo para a pr\u00f3pria subsist\u00eancia e se veem compelidos, diante da obrigatoriedade, a efetuar os pagamentos dos documentos b\u00e1sicos ao exerc\u00edcio da cidadania\u201d, diz.<\/p>\n
A assistente social Alane Santos Nunes, t\u00e9cnica do CAPS AD, relata que essa articula\u00e7\u00e3o realizada com a Defensoria P\u00fablica \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia principalmente para que o cidad\u00e3o possa continuar exercendo a sua cidadania, tendo seus documentos e os de seus familiares sempre atualizados. \u201cEm especial tamb\u00e9m pelo fato de ser um usu\u00e1rio do servi\u00e7o do CAPS AD III, que j\u00e1 sofre todo um preconceito e estigmatiza\u00e7\u00e3o da sociedade em que vive, poder contar com tais servi\u00e7os p\u00fablicos e ser sempre bem recebido como qualquer outro cidad\u00e3o digno de respeito e aten\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n
\u201cEstou muito agradecido por ter conseguido a documenta\u00e7\u00e3o das minhas filhas e pela aten\u00e7\u00e3o da Defensoria\u201d, diz o assistido Josifran Gomes.<\/p>\n
Em Floriano, como em todo o Piau\u00ed, a Defensoria P\u00fablica est\u00e1 sempre realizando e buscando a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promo\u00e7\u00e3o e parceria entre \u00f3rg\u00e3os governamentais \u00e0s demandas que presta assist\u00eancia e que garantem direitos aos que se declaram pobres na forma da lei, assim como nas solicita\u00e7\u00f5es de laudos psiqui\u00e1tricos para os processos de curatela e interna\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS II Adulto e ou CAPS AD); na aquisi\u00e7\u00e3o gratuita de CPF via Correios; de informa\u00e7\u00f5es do INSS para a confirma\u00e7\u00e3o de eventuais v\u00ednculos empregat\u00edcios; CREAS na requisi\u00e7\u00e3o de laudos psicol\u00f3gicos e ou social, Cart\u00f3rios de Registro Civil na emiss\u00e3o, sem custos, de segunda vias de certid\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n
\u201cTemos excelentes institui\u00e7\u00f5es parceiras, o INSS, o CAPS, CREAS, os cart\u00f3rios de registro civil das pessoas naturais, o setor de identifica\u00e7\u00e3o de registro civil do Espa\u00e7o da Cidadania e os Correios, por meio dos quais conseguimos cotidianamente dados cadastrais, relat\u00f3rios psiqui\u00e1tricos, relat\u00f3rios sociais e acompanhamentos de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco, segundas vias de certid\u00f5es de nascimento e casamento, de registro geral e emiss\u00e3o gratuita de CCPFs. Agrade\u00e7o a todos! Contem sempre conosco !\u201d, enfatiza Marcos Martins de Oliveira.<\/p>\n