\t\t\t\tMagistrados, not\u00e1rios e registradores se reuniram nesta quinta-feira (21) na comarca de Mossor\u00f3 para debater temas de interesse dos servi\u00e7os extrajudici\u00e1rios, entre os quais as medidas de moderniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso a partir de iniciativas da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. Tais medidas e projetos foram apresentados pelo juiz auxiliar do CNJ, M\u00e1rcio Evangelista Ferreira, palestrante principal durante a manh\u00e3.<\/p>\n
Na abertura do Encontro, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, desembargador Expedito Ferreira, destacou o papel dos cart\u00f3rios enquanto institui\u00e7\u00f5es parceiras do Poder Judici\u00e1rio, realizando atividades vitais em muitos setores da sociedade, entre os quais o registro e a normatiza\u00e7\u00e3o da vida civil dos brasileiros.<\/p>\n
\u201cNa esfera extrajudicial, os of\u00edcios de notas cumprem um papel vital para o pa\u00eds. Sei do valor que eles t\u00eam para o dia a dia da sociedade. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante o nosso trabalho conjunto\u201d, afirmou Expedito Ferreira.<\/p>\n
\u201cQuando nos entendemos, quando juntamos os instrumentos de cada lado para melhorar esse atendimento, estamos beneficiando os jurisdicionados\u201d, completou o presidente do TJRN.<\/p>\n
Intera\u00e7\u00e3o com os cart\u00f3rios
\nA corregedora geral de Justi\u00e7a, desembargadora Zeneide Bezerra, lembrou que 20 metas voltadas para o sistema extrajudicial foram estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a para as Corregedorias locais, buscando a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios.<\/p>\n
Zeneide Bezerra destacou que 100% dos cart\u00f3rios extrajudiciais do Rio Grande do Norte foram visitados pela Corregedoria Geral de Justi\u00e7a e que o \u00f3rg\u00e3o vem atuando de forma pedag\u00f3gica junto aos not\u00e1rios e registradores. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o levarmos as informa\u00e7\u00f5es, como podemos cobrar servi\u00e7os de excel\u00eancia?\u201d, questionou a corregedora.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do RN (Anoreg-RN), Lucivan Fontes, celebrou a realiza\u00e7\u00e3o da segunda edi\u00e7\u00e3o do Encontro Estadual de Magistrados, Not\u00e1rios e Registradores e destacou a import\u00e2ncia do direito notarial, \u201cpresente em todas as etapas da vida das pessoas\u201d. Para Lucivan \u201ceste \u00e9 um momento de harmonia, celebra\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias\u201d, resumiu.<\/p>\n
Lucivan Fontes ressaltou que os not\u00e1rios e registradores atuam com extrema seriedade e zelo, e como consequ\u00eancia da confian\u00e7a nos servi\u00e7os prestados \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 sociedade v\u00eam recebendo novas e importantes atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desjudicializa\u00e7\u00e3o
\nJuiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, o magistrado M\u00e1rcio Evangelista Ferreira (TJDFT) afirmou que ainda h\u00e1 resist\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio em se aproximar de not\u00e1rios e registradores, vendo-os muitas vezes como advers\u00e1rios. Contudo, o juiz defende que o sistema extrajudicial \u00e9 uma das alternativas para desburocratizar e desjudicializar as demandas da sociedade, levando ao Judici\u00e1rio somente os casos que realmente demandem a aprecia\u00e7\u00e3o de um magistrado.
\nM\u00e1rcio Evangelista falou sobre o trabalho feito durante a gest\u00e3o do ministro Ot\u00e1vio Noronha \u00e0 frente da Corregedoria nos \u00faltimos dois anos, a qual ir\u00e1 se encerrar no pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto, e destacou as medidas relacionadas aos cart\u00f3rios.<\/p>\n
Em suas inspe\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds, o juiz auxiliar constatou disparidades muito grandes entre os servi\u00e7os prestados e defendeu a necessidade de uma uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n
Orientar \u00e9 a prioridade
\nUma das iniciativas j\u00e1 efetivadas foi a determina\u00e7\u00e3o para que as Corregedorias tenham equipes espec\u00edficas e especializadas para tratar com os not\u00e1rios e registradores. Ele justifica que esta \u00e9 uma \u00e1rea bastante espec\u00edfica e que os ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o preparados para atuar como corregedores permanentes dos cart\u00f3rios. \u201cOrienta\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e proatividade s\u00e3o atividades primordiais para as Corregedorias. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 secund\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
O juiz M\u00e1rcio Evangelista destacou o papel da tecnologia para o funcionamento dos cart\u00f3rios e disse que o tempo dos livros f\u00edsicos acabou. Ressaltou que os cart\u00f3rios precisam superar a imagem de que s\u00e3o caros, burocr\u00e1ticos e ineficientes. Para tanto, defendeu que \u00e9 necess\u00e1rio que invistam em tecnologia e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e tornem-se digitais.<\/p>\n
Entre os pontos necess\u00e1rios para a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais, ele detalhou a necessidade de planejamento estrat\u00e9gico; o estabelecimento de prioridade; a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e unicidade de sistemas; o investimento em tecnologia e em recursos humanos; a busca por um atendimento de excel\u00eancia.<\/p>\n