\t\t\t\tCom a libera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de saques do fundo do PIS\/Pasep, anunciada no dia 13 deste m\u00eas, v\u00e1rias d\u00favidas surgiram. Uma delas \u00e9 se o dinheiro pode ser sacado caso o titular da conta j\u00e1 tenha morrido.<\/p>\n
A resposta \u00e9 sim, os herdeiros podem sacar o pagamento. Ali\u00e1s, herdeiros podem pegar o dinheiro do fundo em qualquer momento. N\u00e3o seria necess\u00e1rio esperar essa libera\u00e7\u00e3o do governo. Mas, em qualquer caso, \u00e9 preciso ter documentos que comprovem a morte do titular e a rela\u00e7\u00e3o da pessoa como herdeira.<\/p>\n
O saque vale tanto para essa libera\u00e7\u00e3o extra do fundo quanto para o abono salarial normal do PIS\/Pasep, pago anualmente (entenda a diferen\u00e7a entre fundo e abono). No caso de herdeiro sacar o abono, \u00e9 preciso respeitar os prazos, se n\u00e3o perde o dinheiro daquele ano.<\/p>\n
Veja abaixo os procedimentos para herdeiros sacarem em cada um dos casos:<\/p>\n
Saque do fundo PIS\/Pasep <\/strong><\/p>\n S\u00f3 t\u00eam dinheiro depositado no fundo do PIS\/Pasep pessoas que trabalharam entre 1971 e 1988 como contratadas em empresas privadas ou no servidor p\u00fablico.<\/p>\n Em caso de morte, os herdeiros delas podem sacar o fundo a qualquer momento. Basta procurar uma ag\u00eancia da Caixa (se o titular tiver trabalhado em empresa privada) ou do Banco do Brasil (se tiver sido servidor p\u00fablico) munidos de alguns documentos.<\/p>\n Caixa <\/strong><\/p>\n Na Caixa, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o (RG, por exemplo) do herdeiro e um documento que comprove a condi\u00e7\u00e3o de herdeiro. Serve qualquer um destes:<\/p>\n Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte emitida pelo INSS; <\/strong><\/p>\n Alvar\u00e1 judicial (ordem judicial) indicando o sucessor ou o representante legal do morto;<\/strong><\/p>\n Escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio; pode ser o documento resultante de processo judicial ou a escritura de partilha extrajudicial registrada em cart\u00f3rio. <\/strong><\/p>\n Banco do Brasil <\/strong><\/p>\n No BB, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o (RG, por exemplo) do herdeiro, certid\u00e3o de \u00f3bito do trabalhador que tinha direito ao fundo e qualquer um dos seguintes documentos:<\/p>\n Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte emitida pelo INSS;<\/strong><\/p>\n Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte emitida pela entidade p\u00fablica onde a pessoa trabalhou; Alvar\u00e1 judicial (ordem judicial) indicando o sucessor ou o representante legal do morto;* <\/strong><\/p>\n Escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio; pode ser o documento resultante de processo judicial ou a escritura de partilha extrajudicial registrada em cart\u00f3rio.** <\/strong><\/p>\n * Se o alvar\u00e1 mencionar a morte, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a certid\u00e3o de \u00f3bito<\/em><\/p>\n ** Dispensa certid\u00e3o de \u00f3bito<\/em><\/p>\n Saque do abono salarial do PIS\/Pasep <\/strong><\/p>\n O abono salarial do PIS\/Pasep \u00e9 um pagamento anual feito a quem atende todos os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano; <\/strong><\/p>\n ganhou, no m\u00e1ximo, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, em m\u00e9dia, por m\u00eas; <\/strong><\/p>\n est\u00e1 inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos; <\/strong><\/p>\n a empresa onde trabalhava informou seus dados corretamente ao governo. <\/strong><\/p>\n Se o trabalhador que tem direito ao benef\u00edcio morrer, seus herdeiros podem sacar os valores, que v\u00e3o de R$ 80 a R$ 954 (sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2018), de acordo com o tempo trabalhado no ano de refer\u00eancia.<\/p>\n Mas o saque s\u00f3 pode ser feito dentro das datas de libera\u00e7\u00e3o do abono. Se os herdeiros perderem o prazo, perdem tamb\u00e9m o dinheiro.<\/p>\n O abono salarial para quem trabalhou em 2016 come\u00e7ou a ser pago em julho do ano passado e vai at\u00e9 29 de junho.<\/p>\n Para receber, o herdeiro deve procurar uma ag\u00eancia da Caixa (se o titular tiver trabalhado em empresa privada) ou do Banco do Brasil (se tiver sido servidor p\u00fablico) munido de alguns documentos.<\/p>\n Caixa <\/strong><\/p>\n Na Caixa, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o (RG, por exemplo) e um alvar\u00e1 judicial (ordem judicial) indicando o sucessor ou o representante legal do morto. No alvar\u00e1, deve constar o ano de refer\u00eancia do abono salarial.<\/p>\n Banco do Brasil <\/strong><\/p>\n Todos os herdeiros devem comparecer a uma ag\u00eancia do BB com seus respectivos documentos de identifica\u00e7\u00e3o (RG, por exemplo) e com a certid\u00e3o de \u00f3bito do trabalhador que tinha direito ao abono. Al\u00e9m disso, devem apresentam qualquer um dos seguintes documentos:<\/p>\n Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte emitida pelo INSS; <\/strong><\/p>\n Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes habilitados \u00e0 pens\u00e3o por morte emitida pela entidade p\u00fablica onde a pessoa trabalhou; <\/strong><\/p>\n Alvar\u00e1 judicial indicando o sucessor ou o representante legal do morto;* <\/strong><\/p>\n Escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio; pode ser o documento resultante de processo judicial ou a escritura de partilha extrajudicial registrada em cart\u00f3rio.**<\/strong><\/p>\n