\t\t\t\tA demora de quase 10 anos para o Consulado Geral da It\u00e1lia em Porto Alegre analisar pedidos de cidadania tem levado ga\u00fachos que descendem de italianos a buscar um caminho mais r\u00e1pido \u2014 e nem sempre legal: viajar at\u00e9 a It\u00e1lia, declarar-se residente e obter, por l\u00e1, o reconhecimento. O procedimento leva at\u00e9 180 dias e \u00e9 previsto pela lei. O problema \u00e9 que muitos brasileiros t\u00eam procurado brechas para encurtar o tempo de estadia no Exterior e manter, artificialmente, uma condi\u00e7\u00e3o de residente. Com isso, correm o risco de ter seu processo de cidadania suspenso.<\/p>\n
\u2014 Se algu\u00e9m vai para a It\u00e1lia e passa o tempo m\u00ednimo apenas para dizer que est\u00e1 residindo no pa\u00eds est\u00e1 indo contra a lei \u2014 alerta o c\u00f4nsul-geral da It\u00e1lia em Porto Alegre, Nicola Occhipinti.<\/p>\n
Para a manobra, brasileiros t\u00eam passado apenas o per\u00edodo necess\u00e1rio para que autoridades italianas verifiquem, presencialmente, que o viajante passou a morar onde declarou. Isso ocorre nos primeiros 45 dias. Ap\u00f3s este per\u00edodo, o viajante \u00e9 considerado residente, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 cessada. A partir de ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com pedido de cidadania como residente italiano, e a comuna (unidade equivalente ao munic\u00edpio) tem at\u00e9 seis meses para analisar documentos e reconhecer a condi\u00e7\u00e3o. Quem deixa a It\u00e1lia antes de receber a cidadania perde a condi\u00e7\u00e3o de residente e, portanto, fica alijado de ter seu processo analisado pelas prefeituras, explica Occhipinti.
\nMas alguns brasileiros est\u00e3o voltando ao Brasil logo depois dos 45 dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o sem comunicar \u00e0 prefeitura. Com isso, o processo de cidadania corre at\u00e9 o fim \u2014 em um processo ilegal, avalia Occhipinti.
\nNeste ano, 1.188 processos de dupla cidadania de brasileiros foram suspensos em uma pequena cidade ao norte da It\u00e1lia em raz\u00e3o de suspeitas de irregularidade. Autoridades de Ospedaletto Lodigiano foram presas suspeitas de receber suborno para atestar que os imigrantes estavam na It\u00e1lia ao longo dos 45 dias, quando, na verdade, n\u00e3o estavam. Occhipinti assegura que parte destas suspens\u00f5es ocorreram por que tamb\u00e9m havia ind\u00edcios de que muita gente estava voltando imediatamente ap\u00f3s pedir o reconhecimento.
\nConsultada pela reportagem, a Embaixada Italiana em Bras\u00edlia sugeriu que os brasileiros desconfiem de quem “promete atalhos para obten\u00e7\u00e3o da cidadania, especialmente de quem promete a obten\u00e7\u00e3o da cidadania sem estar residente no comune onde vai ser feito o procedimento, e denunciando qualquer suspeita de irregularidade”.<\/p>\n
Brechas na lei<\/strong>
\nMas casos como o de Ospedaletto ainda s\u00e3o incomuns, e, na pr\u00e1tica, dificilmente os brasileiros que aproveitam a brecha na lei s\u00e3o punidos. Isso acontece por que a legisla\u00e7\u00e3o italiana n\u00e3o informa, textualmente, qual o n\u00famero de dias que algu\u00e9m precisa permanecer na It\u00e1lia para ser considerado residente. A regra \u00e9 vaga: a lei que trata do tema, de 1989, diz que se perde a condi\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia quando “h\u00e1 transfer\u00eancia do estrangeiro para o estrangeiro”, mas n\u00e3o fala em prazos. A lei, inclusive, admite que n\u00e3o deixa de ser residente quem viaja ao Exterior para “exerc\u00edcio de ocupa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias”.
\nNesta lacuna, muitas ag\u00eancias oferecem servi\u00e7os para ajudar os brasileiros a passarem os 45 dias no Exterior e retornarem ao Brasil para sua cidadania, e garantem que isso n\u00e3o configura infra\u00e7\u00e3o alguma.
\n\u2014 \u00c9 um processo totalmente alinhado \u00e0s leis italianas. N\u00e3o \u00e9 preciso passar os 180 dias aguardando na It\u00e1lia, o solicitante pode aguardar l\u00e1 os 45 dias e, depois, fica livre para viajar e retomar o trabalho ou os estudos em outro pa\u00eds \u2014 garante Juliana Amoroso, diretora da GHF Consult, que presta assist\u00eancia a brasileiros que querem viajar \u00e0 It\u00e1lia para reconhecer a cidadania \u2014 A lei italiana inclusive assegura que um residente possa passar at\u00e9 12 meses fora sem comunicar as autoridades \u2014 afirma.
\nA empresa cobra quase 4 mil euros (cerca de R$ 17,7 mil) para providenciar estadia e dar assist\u00eancia no processo de cidadania naquele pa\u00eds, incluindo o trato com a burocracia brasileira e italiana. A estes custos, somam-se outros que a pessoa ter\u00e1 de arcar, como a busca, a tradu\u00e7\u00e3o e o registro das certid\u00f5es de nascimento, batismo, casamento e \u00f3bito dos antepassados no Brasil e na It\u00e1lia, estimados em quase R$ 5 mil.
\n\u2014 No caso de Ospedaletto, houve um crime, as pessoas diziam que estavam na It\u00e1lia, mas n\u00e3o estavam, e outras ficavam apenas tr\u00eas dias na It\u00e1lia e teriam pago propina para os guardas atestarem que ficaram os 45. N\u00e3o h\u00e1 risco para quem segue a lei \u2014 refor\u00e7a Juliana.<\/p>\n