\t\t\t\tO Projeto Identidade Cidad\u00e3, executado em conjunto pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional \u2013 Depen e pela Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Brasil \u2013 Anoreg-BR, se destina a regularizar a documenta\u00e7\u00e3o pessoal b\u00e1sica das pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n
Nesse sentido, entre os dias 18 e 21 de junho, o Depen, em parceria com a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio do Mato Grosso do Sul (Agepen), realizou em Campo Grande mais uma a\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania no Sistema Prisional, atendendo 348 pessoas privadas de liberdade do estado. O projeto \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o intersetorial, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rios dos Direitos Humanos e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m houve a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade com realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos \u2013 HIV, s\u00edfilis, hepatite B e C \u2013 quando foram atendidas 1.260 pessoas, totalizando 5.040 testes realizados.<\/p>\n
Concomitantemente, foram realizadas rodas de conversa com a popula\u00e7\u00e3o LGBT das duas unidades sobre seus direitos, com a participa\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Diversidades do Depen, al\u00e9m do Subsecret\u00e1rio de Direitos LGBT do Estado do Mato Grosso do Sul<\/p>\n
No dia 21 foi assinado o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio do Mato Grosso do Sul e Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de estender ao p\u00fablico do Sistema Prisional, documenta\u00e7\u00e3o do Registro Civil, necess\u00e1ria ao exerc\u00edcio da cidadania, bem com facilitar o acesso a outros documentos.<\/p>\n