{"id":7869,"date":"2018-08-01T16:30:37","date_gmt":"2018-08-01T19:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=7869"},"modified":"2018-08-01T16:30:37","modified_gmt":"2018-08-01T19:30:37","slug":"teletrabalho-justica-do-trabalho-adota-jornada-remota-no-ac-e-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/teletrabalho-justica-do-trabalho-adota-jornada-remota-no-ac-e-ro\/","title":{"rendered":"Teletrabalho: Justi\u00e7a do trabalho adota jornada remota no AC e RO"},"content":{"rendered":"<div id=\"aui_3_2_0_1128\">A Justi\u00e7a do Trabalho nos estados de Rond\u00f4nia e Acre regulamentou o teletrabalho e instituiu a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RO\/AC). As resolu\u00e7\u00f5es administrativas, aprovadas pelo Tribunal Pleno em sess\u00e3o administrativa realizada no \u00faltimo dia 24, foram publicadas no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do Trabalho de sexta-feira (27).\u00a0<span id=\"aui_3_2_0_1127\"><\/span><\/div>\n<div>Regulamentada no Poder Judici\u00e1rio, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) n\u00ba 227, de 15 de junho de 2016, a modalidade de teletrabalho foi regulamentada no \u00e2mbito do TRT-RO\/AC pela Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 055\/2018, normatizando o desempenho de atribui\u00e7\u00f5es funcionais fora das depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o do servidor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No Regional, o teletrabalho \u00e9 praticado desde 2012, conforme institu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 247\/2012. Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o dessa modalidade de trabalho \u00e9 facultativa e restrita \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es em que seja poss\u00edvel, em fun\u00e7\u00e3o da natureza e caracter\u00edstica do servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, o modelo busca aumentar, em termos quantitativos e sem preju\u00edzo da qualidade, a produtividade dos trabalhos realizados, j\u00e1 que caber\u00e1 ao servidor cumprir metas estabelecidas pela chefia imediata.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa tamb\u00e9m instituiu a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o do Teletrabalho, composta por cinco membros, com a miss\u00e3o de assegurar a utiliza\u00e7\u00e3o adequada dessa modalidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 048\/2018, a Justi\u00e7a Trabalhista de RO e AC instituiu a sua Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Institucional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Institucional compreende, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a Institucional, a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e medidas de seguran\u00e7a em parceria e colabora\u00e7\u00e3o permanentes com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica federais e estaduais, civis e militares, no \u00e2mbito da gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00e3o, atividade de intelig\u00eancia e contraintelig\u00eancia, capacita\u00e7\u00e3o continuada do pessoal e opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, ficou ainda criada a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Permanente, composta pelo presidente do Tribunal, pelo juiz Auxiliar da Presid\u00eancia, al\u00e9m de um magistrado lotado em Rond\u00f4nia, um magistrado lotado no Acre, um magistrado indicado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (Amatra14), um servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio Federal de Rond\u00f4nia e Acre (Sindijufe) e, por fim, pelo diretor-geral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Atuar\u00e3o na \u00e1rea de Seguran\u00e7a Institucional os agentes de Seguran\u00e7a Judici\u00e1ria, servidores p\u00fablicos civis e militares da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica cedidos por outros \u00f3rg\u00e3os, trabalhadores terceirizados e especializados em seguran\u00e7a patrimonial ou pessoal, conforme a demanda, al\u00e9m das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, quando solicitadas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A resolu\u00e7\u00e3o institui, ainda, o Grupo Especial de Seguran\u00e7a (GES), a ser composto pelos pr\u00f3prios agentes de Seguran\u00e7a Judici\u00e1rio do quadro efetivo de servidores do TRT, mediante participa\u00e7\u00e3o em processo seletivo que inclui avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica, m\u00e9dica, psicol\u00f3gica, t\u00e9cnica e de antecedentes criminais e assentamentos funcionais. O Grupo dever\u00e1, entre outras fun\u00e7\u00f5es, atuar prioritariamente na seguran\u00e7a de magistrados em situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 integridade f\u00edsica, bem como servidores em dilig\u00eancias de risco acentuado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O GES estar\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional da Se\u00e7\u00e3o de Transporte e Seguran\u00e7a do Regional.<\/div>\n<p><em><strong>Fonte:<\/strong> TRT-RO\/AC<\/em>\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Trabalho nos estados de Rond\u00f4nia e Acre regulamentou o teletrabalho e instituiu a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RO\/AC). 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