\t\t\t\tRecife (PE) \u2013\u00a0<\/b>A gest\u00e3o fiscal dos cart\u00f3rios e os Provimentos n\u00ba 65 e 67 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a foram os temas que fecharam o\u00a0IX F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/b>\u00a0na \u00faltima sexta-feira (03.08) na cidade de Recife em Pernambuco.<\/p>\n
Presidida pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJ\/PE), Geovaldo Nunes Gomes, a plen\u00e1ria\u00a0\u201cAta Notarial na Usucapi\u00e3o Administrativa (Provimento n\u00ba 65)\u201d<\/i>\u00a0teve como seu primeiro palestrante o tabeli\u00e3o de Pernambuco, Ivanildo Figueiredo. Destacando a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do tema, Figueiredo mostrou que a usucapi\u00e3o sempre foi uma forma usual de se adquirir a propriedade.<\/p>\n
\u201cDesde a lei das XII T\u00e1buas at\u00e9 no C\u00f3digo Justiniano, que estabeleceu os prazos de 20 anos e 30 anos para prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva entre presentes e entre ausentes, respectivamente, que se tem essa op\u00e7\u00e3o de reconhecimento de propriedade. Ent\u00e3o, n\u00e3o estamos tratando de um instituto secund\u00e1rio ou acess\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Provimento n\u00ba 65, o tabeli\u00e3o afirmou que o procedimento criado pela normativa \u00e9 complexo, por envolver uma s\u00e9rie de fases para que a usucapi\u00e3o seja comprovada. \u201cEsse procedimento come\u00e7a com a demarca\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea por meio de uma planta. Ent\u00e3o, o Tabelionato elabora a ata notarial, certificando os documentos que conferem a posse ao requente. Depois disso, o cart\u00f3rio de im\u00f3veis recepciona a ata e essa documenta\u00e7\u00e3o a partir de um requerimento apresentado por um advogado, onde haver\u00e1 todo um processo de an\u00e1lise documental de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s fazendas p\u00fablicas e aos confrontantes. N\u00e3o havendo nenhuma oposi\u00e7\u00e3o, o processo segue de forma administrativa e, assim, cabe o registrador, reconhecer a posse\u201d, explicou.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o registrador e tabeli\u00e3o do Distrito Federal, H\u00e9rcules Ben\u00edcio, destacou alguns aspectos considerados controversos no Provimento n\u00ba 65. \u201cSer\u00e1 que para todo tipo de usucapi\u00e3o, eu preciso de uma certid\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os municipais, federais para demonstrar uma natureza urbana ou rural? Com devido respeito, acho que o CNJ falou mais do que deveria. Porque a comprova\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de IPTU parece que j\u00e1 \u00e9 um requisito de que este im\u00f3vel est\u00e1 em \u00e1rea urbana. Precisaria incomodar a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do meu mun\u00edcipio para pegar um tipo de certid\u00e3o dessas?\u201d, criticou. \u201cEu concordo que para \u00e1reas que deixaram de ser rurais porque a cidade avan\u00e7ou, eu preciso de tal comprova\u00e7\u00e3o. A\u00ed faz sentido. Agora, essa generaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o me parece salutar porque burocratiza algo que poderia ser pr\u00e1tico\u201d, completou.<\/p>\n
Para concluir sua apresenta\u00e7\u00e3o, H\u00e9rcules afirmou considerar vanguardista o inciso 10 do artigo 10 do Provimento, que determina que se o im\u00f3vel usucapiendo for matriculado com descri\u00e7\u00e3o precisa e houver perfeita identidade entre a descri\u00e7\u00e3o tabular e a \u00e1rea objeto do requerimento da usucapi\u00e3o extrajudicial, fica dispensada a intima\u00e7\u00e3o dos confrontantes do im\u00f3vel devendo o registro da aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria ser realizado na matr\u00edcula existente.<\/p>\n
\u201cOnde est\u00e1 essa determina\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o? Isso aqui \u00e9 vanguarda. O CNJ acertou porque \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil triangular. Deve gerar uma agonia t\u00e3o grande para juiz que cuida de usucapi\u00e3o, que isso foi um grito de liberdade para eles. Parece \u00f3bvio que a decis\u00e3o tem um alcance que est\u00e1 no processo. Porque eu tenho que chamar tudo que \u00e9 confrontante? Se tenho um im\u00f3vel pr\u00e9-definido, tenho que desburocratizar. Por isso merece aplauso. Essa \u00e9 uma leitura sistem\u00e1tica do que est\u00e1 acontecendo com o Judici\u00e1rio, que est\u00e1 congestionado. E o CNJ foi vanguardista. Gostei da for\u00e7a do CNJ\u201d, concluiu.<\/p>\n
Gest\u00e3o Fiscal<\/b><\/p>\n
Contando com a participa\u00e7\u00e3o do advogado paulista, Ant\u00f4nio Herance Filho e do registrador de im\u00f3veis e vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy Gusm\u00e3o, como palestrantes, al\u00e9m do Corregedor Geral de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, como mediador da mesa, o quarto painel do\u00a0IX F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/b>\u00a0abordou a Gest\u00e3o Fiscal e a Carga Tribut\u00e1ria as Atividades.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o advogado Ant\u00f4nio Herance enfatizou a import\u00e2ncia de se realizar a escritura\u00e7\u00e3o das receitas e despesas dos servi\u00e7os extrajudiciais em dois livros distintos: o livro caixa, do titular como contribuinte e apura\u00e7\u00e3o do carn\u00ea-le\u00e3o; e o livro di\u00e1rio auxiliar, com a sa\u00fade financeira da unidade e da obedi\u00eancia a tabela de emolumentos.<\/p>\n
\u201cSe o titular sair da unidade, porque ir\u00e1 assumir outra, ou at\u00e9 porque se aposentou, o livro caixa sai com ele. Porque ele tem que fazer a sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda com essas informa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o di\u00e1rio auxiliar pertence ao acervo do Estado. Ent\u00e3o, um not\u00e1rio sai de um cart\u00f3rio porque participou de um concurso, e foi aprovado para assumir outra serventia extrajudicial, esse livro auxiliar, ningu\u00e9m toca. Fica arquivado no cart\u00f3rio. Porque quem assumir no dia seguinte, mesmo interinamente, continuar\u00e1 a escritura\u00e7\u00e3o. N\u00e3o abre outro livro. N\u00e3o precisa sequer uma observa\u00e7\u00e3o de que mudou o titular da unidade. Ent\u00e3o, se um livro eu tenho que levar e outro deixar na unidade \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de dois\u201d, explicou ele.<\/p>\n
J\u00e1 o registrador de im\u00f3veis em Recife\/PE e vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy Gusm\u00e3o, falou sobre as d\u00favidas que cerceiam a vida dos oficiais dos servi\u00e7os extrajudiciais com rela\u00e7\u00e3o ao tema, j\u00e1 que nem sempre \u00e9 claro qual o papel de registradores e tabeli\u00e3es perante as cargas tribut\u00e1rias impostas.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o aponta que delegat\u00e1rios realizam um servi\u00e7o p\u00fablico em car\u00e1ter privado. E essa dualidade traz d\u00favidas e decis\u00f5es contradit\u00f3rias, as vezes, at\u00e9 injustas. Por exemplo. O fato de atuarmos sobre o regime privado foi o fundamento principal para pagarmos o ISS. Ou seja, atuando sobre regime privado temos que pagar o ISS pelos servi\u00e7os prestados. S\u00f3 que a prefeituras, que cobram esse ISS, requerem que fa\u00e7amos servi\u00e7os gratuitos. Nesse momento n\u00f3s somos p\u00fablicos. Ent\u00e3o, para mim \u00e9 antag\u00f4nico\u201d, criticou.<\/p>\n
Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Fechando o\u00a0IX F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica<\/b>, a palestra Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Provimento n\u00ba 67) teve como palestrantes a conselheira da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Daldice Santana, a tabeli\u00e3 de Minas Gerais, V\u00e2nia Triginelli, o registrador de Pernambuco, Onivaldo Mariani, e a tabeli\u00e3 de Pernambuco, Isabela Falangola.<\/p>\n
\u201cAs vezes se torna dif\u00edcil diferenciar uma media\u00e7\u00e3o de uma concilia\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos a media\u00e7\u00e3o como uma negocia\u00e7\u00e3o facilitada por um terceiro. O mediador \u00e9 um facilitador da comunica\u00e7\u00e3o. Absolutamente imparcial. N\u00e3o que com isso, n\u00e3o tome conta da situa\u00e7\u00e3o. Um bom exemplo \u00e9 um casal querendo se divorciar. Imagine esse casal entrando em uma sala de media\u00e7\u00e3o com toda aquela energia negativa, aquela situa\u00e7\u00e3o de estresse horr\u00edvel. A media\u00e7\u00e3o serve para esses casos. Serve para quando preciso dar continuidade neste relacionamento, como familiares, de vizinhan\u00e7a. J\u00e1 a concilia\u00e7\u00e3o trata mais de um acordo. De uma situa\u00e7\u00e3o mais breve. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o casual. Um exemplo claro \u00e9 uma batida de carro com dano material. \u00c9 preciso fazer um acordo para que as partes fiquem satisfeitas dentro do poss\u00edvel. Via de regra, n\u00e3o vou encontrar mais essa pessoa, ent\u00e3o esse conflito pode ser resolvido por meio da concilia\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a tabeli\u00e3 V\u00e2nia Triginelli.<\/p>\n
O combate \u00e0 cultura da senten\u00e7a no Poder Judici\u00e1rio foi o principal foco da apresenta\u00e7\u00e3o da conselheira da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Daldice Santana. Segundo ela, o Judici\u00e1rio est\u00e1 abarrotado de processos e precisa pensar em outras solu\u00e7\u00f5es al\u00e9m das senten\u00e7as.<\/p>\n
\u201cAinda que n\u00e3o ingressassem casos novos no Judici\u00e1rio, seriam necess\u00e1rios aproximadamente dois anos para a an\u00e1lise do acervo existente. Por sua vez, estudiosos t\u00eam apontado que uma das causas dessa litigiosidade \u00e9 a cultura da senten\u00e7a. N\u00e3o indiferente a esse fen\u00f4meno, o CNJ instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse, objetivando a mudan\u00e7a de mentalidade dos magistrados e a reformula\u00e7\u00e3o do paradigma de servi\u00e7os judici\u00e1rios, pela ado\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos consensuais de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos de interesses como novo paradigma, al\u00e9m a oferta de servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Daldice.<\/p>\n
A conselheira ainda destacou a import\u00e2ncia da atividade extrajudicial para que os servi\u00e7os de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o funcionem nas serventias. \u201cA media\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 obrigat\u00f3ria. O Poder Judici\u00e1rio convoca e as partes t\u00eam que comparecer. J\u00e1 a media\u00e7\u00e3o privada \u00e9 fundada na vontade do usu\u00e1rio, que precisa querer ir l\u00e1. Ent\u00e3o, \u00e9 essencial eles confiarem no servi\u00e7o\u201d, completou Daldice.<\/p>\n
\u201cConversando com v\u00e1rios colegas, constatei que este assunto \u00e9 de interesse da classe. Mas para conseguir prestar esse servi\u00e7o de qualidade e ajudar o Poder Judici\u00e1rio, n\u00f3s precisamos ter adequada capacita\u00e7\u00e3o. Quando soube do Provimento n\u00ba 67 do CNJ, liguei para a Escola Judicial de Pernambuco para saber quando ia ter o treinamento. Mas fui informado que n\u00e3o estavam previstos curso para o extrajudicial\u201d, disse o registrador de T\u00edtulos e Documentos, Onivaldo Mariani. \u201cDesta forma, gostaria de aproveitar esse espa\u00e7o para pedir que se crie na Escola capacita\u00e7\u00e3o do extrajudicial no tema. Eu sei que o foco da Esmape \u00e9 os servidores diretos do Poder Judici\u00e1rio, mas esse problema de ac\u00famulo de processos n\u00e3o ser\u00e1 resolvido olhando apenas internamente. A cada dia os processos aumentam e o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o cresce na mesma velocidade. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um apelo que fa\u00e7o\u201d, completou.<\/p>\n
Fechando a palestra, a tabeli\u00e3 pernambucana Isabela Falangola, afirmou que o protesto de t\u00edtulos pode ser considerado como uma forma de media\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que antes de encaminhar o processo a justi\u00e7a, tem se recorrido aos tabelionatos. \u201cEste \u00e9 um meio muito r\u00e1pido e c\u00e9lere. E o que verificamos \u00e9 que a media\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o estabelecida dentro do Provimento n\u00ba 67 ser\u00e1 mais uma forma de agregar valores aos cart\u00f3rios\u2019, afirmou.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m desta normativa, tamb\u00e9m quero destacar o Provimento n\u00ba 72, que permite renegociar d\u00edvidas protestadas no pr\u00f3prio cart\u00f3rio. Esse Provimento foi muito importante porque hoje recebemos um quantitativo imenso de t\u00edtulos p\u00fablicos. Mas quem trabalha com protesto, sabe que o retorno \u00e9 muito pequeno, porque normalmente s\u00e3o d\u00edvidas de valores altos e a pessoa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar a vista. A pessoa renegocia com o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e n\u00e3o vai ao cart\u00f3rio cancelar o protesto, que \u00e9 o momento em que a serventia receberia os seus emolumentos. Esse Provimento \u00e9 uma forma de incentivar que a negocia\u00e7\u00e3o seja feita no tabelionato de protesto\u201d, completou.<\/p>\n
Fonte: <\/strong>Assessoria Anoreg\/BR\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recife (PE) \u2013\u00a0A gest\u00e3o fiscal dos cart\u00f3rios e os Provimentos n\u00ba 65 e 67 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a foram os temas que fecharam o\u00a0IX F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica\u00a0na \u00faltima sexta-feira (03.08) na cidade de Recife em Pernambuco. Presidida pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJ\/PE), Geovaldo Nunes Gomes, a plen\u00e1ria\u00a0\u201cAta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-8079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8079"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8079\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}