\t\t\t\tPor Arthur Del Gu\u00e9rcio Neto<\/p>\n
Um dos temas mais festejados no mundo jur\u00eddico atual \u00e9 o \u201cempreendedorismo na advocacia\u201d, meio dos advogados modernos al\u00e7arem novos voos, sempre mirando a melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao seu cliente.<\/p>\n
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que n\u00e3o necessariamente passa pelo Poder Judici\u00e1rio, ou melhor, preferencialmente n\u00e3o deveria passar, pois tudo que puder ser resolvido num contexto de consenso e aus\u00eancia de lide traz in\u00fameros benef\u00edcios, como o ganho de tempo e menor custo.<\/p>\n
Os cart\u00f3rios, lugares da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o das serventias extrajudiciais, figuram como atores principais nesse cen\u00e1rio, trazendo f\u00e9 p\u00fablica, seguran\u00e7a jur\u00eddica e celeridade. Por essa raz\u00e3o, o dom\u00ednio da advocacia extrajudicial \u00e9 essencial aos advogados empreendedores!<\/p>\n
Os cart\u00f3rios, diferentemente do que se possa imaginar, s\u00e3o parceiros dos advogados em sua rotina de trabalho, conferindo uma din\u00e2mica especial \u00e0s mais distintas necessidades.<\/p>\n
A escritura p\u00fablica, normalmente atrelada \u00e0 transmiss\u00e3o imobili\u00e1ria, em decorr\u00eancia do teor do artigo 108 do C\u00f3digo Civil, n\u00e3o tem tipicidade, podendo ser utilizada para qualquer contrato ou declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contratos de namoro, uni\u00f5es est\u00e1veis ou declara\u00e7\u00f5es \u00e0s quais se pretenda dar um car\u00e1ter perp\u00e9tuo, em decorr\u00eancia da perenidade dos livros de notas, s\u00e3o provas de que \u00e9 infinito o campo de utiliza\u00e7\u00e3o da escritura p\u00fablica, nem sempre obrigat\u00f3ria, mas indiscutivelmente uma garantia.<\/p>\n
Escritura, diga-se de passagem, valorizada pelo legislador, que no ano de 2007 introduziu no Brasil as figuras do div\u00f3rcio, separa\u00e7\u00e3o e invent\u00e1rio por escritura p\u00fablica, por interm\u00e9dio da Lei Federal n\u00b0 11.441\/07, um divisor de \u00e1guas para a atividade notarial e registral. Tais escrituras ganham relev\u00e2ncia crescente ao longo dos anos, e hoje est\u00e3o acompanhadas da dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel. Ah, o advogado sempre \u00e9 figura obrigat\u00f3ria nesses atos notariais.<\/p>\n
A ata notarial, relevante meio de prova, vem se tornando mais conhecida da comunidade jur\u00eddica, em especial ap\u00f3s o seu nome estar expresso no artigo 384 do C\u00f3digo de Processo Civil. Referido instrumento j\u00e1 existe no Direito Brasileiro h\u00e1 mais de 20 anos, e pode ser conceituado como a capta\u00e7\u00e3o de um fato ou circunst\u00e2ncia pelo tabeli\u00e3o de notas, com neutralidade, a pedido das partes, fazendo prova plena. Um conceito informal bastante adequado \u00e9 \u201cuma fotografia em palavras\u201d.<\/p>\n
Alguns dos potenciais usos mais corriqueiros das atas notariais:<\/p>\n
a-) provar fatos que ocorram na internet, incluindo redes sociais. Logo, os ofensores gratuitos do Facebook devem ter cautela, pois qualquer post poder\u00e1 ser \u201cprintado\u201d, impresso no livro de notas e constituir prova plena;<\/p>\n
b-) provar conversas em telefones celulares, incluindo o WhatsApp e mensagens de texto. Para aqueles que adoram falar uma fofoquinha num grupo cheio de desconhecidos, zelo adicional, para que tais palavras n\u00e3o sejam objeto de uma ata notarial, fazendo prova contra quem as proferiu;<\/p>\n
c-) vistoria de im\u00f3veis. Locador e locat\u00e1rio vivem brigando quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de entrega e devolu\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Que tal uma ata notarial para demonstrar as reais condi\u00e7\u00f5es do bem? e,<\/p>\n
d-) comprovar as caracter\u00edsticas da posse para fins de usucapi\u00e3o extrajudicial. A ata notarial \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para a usucapi\u00e3o extrajudicial, nos termos do artigo 216-A da Lei de Registros P\u00fablicos (6.015\/73).<\/p>\n
Dizem que os cart\u00f3rios est\u00e3o presentes na vida das pessoas do nascimento ao \u00f3bito, o que \u00e9 verdade. A morte vem sendo tratada com mais tato pelas pessoas, que se interessam pelo assunto \u201cplanejamento sucess\u00f3rio\u201d, no qual os tabeli\u00e3es tamb\u00e9m participam com destaque.<\/p>\n
Isso porque, o planejamento sucess\u00f3rio pode se dar de in\u00fameras maneiras, tais como: doa\u00e7\u00e3o de bens em vida (com ou sem reserva de usufruto), constitui\u00e7\u00e3o de empresas (holdings familiares) ou pela elabora\u00e7\u00e3o de um testamento p\u00fablico, que surtir\u00e1 efeitos somente ap\u00f3s a morte do testador. Em todas as modalidades de planejamento sucess\u00f3rio, torna-se obrigat\u00f3ria ou recomend\u00e1vel a figura do not\u00e1rio, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s rela\u00e7\u00f5es a ele submetidas, gerando paz social.<\/p>\n
N\u00e3o confundamos o testamento p\u00fablico \u201cgenu\u00edno\u201d, com o popularmente chamado \u201ctestamento vital\u201d, documento pelo qual um indiv\u00edduo declara a quais tratamentos admite se submeter, em caso de ser acometido por alguma doen\u00e7a ou enfermidade que retire sua capacidade de decis\u00e3o. Nesse sentido, vale a pena a leitura da Resolu\u00e7\u00e3o 1.995\/12, do Conselho Federal de Medicina, que regulamenta o instrumento, cujo nome t\u00e9cnico adequado \u00e9 \u201cdiretiva antecipada de vontade\u201d.<\/p>\n
Procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, apostilamento, carta de senten\u00e7a notarial, autentica\u00e7\u00e3o, materializa\u00e7\u00e3o, desmaterializa\u00e7\u00e3o, reconhecimento de firma, certid\u00e3o\u2026 Haja atos notariais! Saber manusear cada um deles \u00e9 um presente para o advogado que pensa na otimiza\u00e7\u00e3o de seu mister, sempre almejando a melhor defini\u00e7\u00e3o concreta ao caso de seu cliente.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Anoreg\/SP<\/p>\n A CNR divulga produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas. Entretanto, os artigos s\u00e3o inteiramente de responsabilidade do autor.<\/em>\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Arthur Del Gu\u00e9rcio Neto Um dos temas mais festejados no mundo jur\u00eddico atual \u00e9 o \u201cempreendedorismo na advocacia\u201d, meio dos advogados modernos al\u00e7arem novos voos, sempre mirando a melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao seu cliente. Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que n\u00e3o necessariamente passa pelo Poder Judici\u00e1rio, ou melhor, preferencialmente n\u00e3o deveria passar, pois tudo que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-8241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8241"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8241\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}