{"id":8253,"date":"2018-09-17T14:26:18","date_gmt":"2018-09-17T17:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8253"},"modified":"2018-09-17T14:26:18","modified_gmt":"2018-09-17T17:26:18","slug":"reforma-trabalhista-78-das-vagas-sao-intermitentes-e-parciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/reforma-trabalhista-78-das-vagas-sao-intermitentes-e-parciais\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista: 78% das vagas s\u00e3o intermitentes e parciais"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tHouve redu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substitui\u00e7\u00e3o por contratos at\u00edpicos.<\/em><\/p>\n

Barbara Vallejos Vazquez*, Euzebio Jorge de Sousa** e Ana Lu\u00edza Matos de Oliveira***<\/em><\/p>\n

Com a divulga\u00e7\u00e3o do saldo de empregos de julho, tem-se que desde a entrada em vigor da\u00a0Reforma Trabalhista<\/strong>\u00a0(Lei 13.467\/17) foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais em 9 meses. O resultado \u00e9 irris\u00f3rio frente ao fechamento de 2,9 milh\u00f5es de empregos com carteira entre dez\/14 e dez\/17, uma m\u00e9dia de 79,5 mil postos a menos por m\u00eas, durante 36 meses.<\/p>\n

\"foto1
\nReforma trabalhista: 78% de vagas criadas s\u00e3o intermitentes ou parciais.\u00a0Entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017 foram fechados 2,9 milh\u00f5es de empregos com carteira | Foto: Jos\u00e9 Cruz | Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas a insufici\u00eancia da gera\u00e7\u00e3o de postos formais que preocupa. A qualidade dos postos \u00e9 o ponto cr\u00edtico no p\u00f3s-reforma: foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais no per\u00edodo (saldo). Ou seja, 78,4% do saldo de empregos formais gerados desde novembro foi em contratos \u201cat\u00edpicos\u201d e prec\u00e1rios, que passam a ser reconhecidos pela Reforma Trabalhista.<\/p>\n

\"imagem2
\nA amplia\u00e7\u00e3o dos contratos at\u00edpicos concentrou-se em setores econ\u00f4micos com maior rotatividade e menores sal\u00e1rios: 62% do saldo de emprego com contratos intermitentes estavam nos setores de com\u00e9rcio ou servi\u00e7os, com menores sal\u00e1rios. Esse setor, al\u00e9m de acumular o maior saldo de contratos intermitentes, tamb\u00e9m \u00e9 o segundo com maior diferen\u00e7a salarial entre admitidos e desligados (-16,35%), o que estimula a rotatividade.<\/p>\n

\"imagem3<\/p>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es com maior saldo de contratos intermitentes s\u00e3o respectivamente assistente de vendas, servente de obras, alimentador de linha de produ\u00e7\u00e3o, faxineiro, vigilante e gar\u00e7om, o que sugere que as medidas para \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d do mercado de trabalho, reduzindo seguridade no trabalho acometem prioritariamente ocupa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 eram mais vulner\u00e1veis e com menores sal\u00e1rios.<\/p>\n

\"imagem4<\/p>\n

O quadro \u00e9 semelhante entre os contratos por tempo parcial, com praticamente as mesmas ocupa\u00e7\u00f5es no topo do ranking: assistente de vendas, servente de obras, operador de caixa, faxineiro, alimentador de linha de produ\u00e7\u00e3o, repositor de mercadorias, vendedor de com\u00e9rcio varejista e vigilante.<\/p>\n

O desligamento por comum acordo, criado com a reforma (Art.484-A), tamb\u00e9m \u00e9 expressivo: foram 94,5 mil desligamentos sob essa forma. Nesses casos, o trabalhador n\u00e3o acessa integralmente as verbas rescis\u00f3rias e n\u00e3o tem acesso ao seguro-desemprego.<\/p>\n

\"imagem5<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es para a mensura\u00e7\u00e3o de novos contratos da reforma foram aplicadas apenas aos registros administrativos do Minist\u00e9rio do Trabalho. Por\u00e9m, os dados da Pnad Cont\u00ednua – IBGE apontam para conclus\u00f5es similares.<\/p>\n

Por estes dados \u00e9 poss\u00edvel verificar degrada\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, expressa na redu\u00e7\u00e3o em 9,7% do emprego com carteira assinada no Brasil, passando de 36,5 milh\u00f5es de postos com carteira no trimestre encerrado em dezembro de 2014 para 33,0 milh\u00f5es no trimestre encerrado em julho de 2018.<\/p>\n

\"imagem6<\/p>\n

Ademais, observa-se recuo da ocupa\u00e7\u00e3o em geral, que passou de 92,9 milh\u00f5es para 91,2, representando uma queda de 1,3% no mesmo per\u00edodo. Em compensa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 expressivo aumento no n\u00famero de empregadores (11,7%), conta pr\u00f3pria (6,2%), emprego no setor privado sem carteira (5,8%), e do trabalho dom\u00e9stico sem carteira (8,9%).<\/p>\n

Portanto, verifica-se uma redu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o em geral, uma redu\u00e7\u00e3o ainda mais intensa dos empregos com carteira assinada e, por outro lado, h\u00e1 o aumento do trabalho desprotegido.<\/p>\n

\"imagem7<\/p>\n

A Pnad Cont\u00ednua demonstra ainda que a despeito das promessas de gera\u00e7\u00e3o de 6 milh\u00f5es de empregos\u00a0[1]<\/strong>, o mercado de trabalho se contrai e o desemprego persiste. A taxa de desemprego era de 6,5% em dezembro de 2014 e apresentou r\u00e1pida expans\u00e3o durante a crise.<\/p>\n

Quando a reforma entrou em vigor, a taxa de desemprego estava em 12,0%. O dado mais recente da Pnad Cont\u00ednua revela uma taxa de desocupa\u00e7\u00e3o de 12,4% (12,9 milh\u00f5es de desocupados no pa\u00eds).<\/p>\n

A reforma n\u00e3o atacou o desemprego, mas desarrumou o trabalho formal no Brasil, precarizando o trabalho existente. Tend\u00eancia similar foi constatada em estudo comparativo realizado por Salas e Pern\u00edas (2017)\u00a0[2]<\/strong>. Os autores apontam que, com a crise de 2008, diversos pa\u00edses colocaram em marcha reformas trabalhistas, sob o discurso de que seriam um ant\u00eddoto ao alto desemprego.<\/p>\n

Ao analisar os impactos das reformas trabalhistas levadas a cabo em pa\u00edses como Alemanha, Reino Unido, Espanha, entre outros, verificou-se que os efeitos mensurados no mercado de trabalho s\u00e3o similares aos encontrados no Brasil: um processo de substitui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho abrangida por contratos formais, por formas at\u00edpicas de contrata\u00e7\u00e3o e consequente aumento na desigualdade de renda.<\/p>\n

No Brasil, essa tend\u00eancia funde-se a uma estrutura pr\u00e9-existente, marcada por heterogeneidades e desigualdades profundas. Assim, soma-se um passado excludente a uma perspectiva de futuro tamb\u00e9m altamente excludente. N\u00e3o \u00e9 de se espantar que j\u00e1 se aponte para o retorno de n\u00edveis elevados de pobreza e extrema pobreza no pa\u00eds.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio Luz da agenda 2030 de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u00a0[3]<\/strong>, apontou expans\u00e3o de 53,2% no n\u00famero de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza desde 2014, passando de 14,1 milh\u00f5es de pessoas para 21,6 no final de 2017. A extrema pobreza j\u00e1 atinge 11,8 milh\u00f5es de brasileiros, n\u00edvel mais alto desde 2005.<\/p>\n

(*) Mestre em Desenvolvimento Econ\u00f4mico (IE-Unicamp) e graduada em ci\u00eancias sociais (USP). \u00c9 t\u00e9cnica do Dieese e professora da Escola Dieese de Ci\u00eancias do Trabalho. Integra o GT sobre Reforma Trabalhista IE\/Cesit\/Unicamp. Pesquisa mercado de trabalho e terceiriza\u00e7\u00e3o, com foco no setor financeiro. Publicado originalmente no portal da revista CartaCapital<\/em><\/p>\n

(**) Mestre em Economia Pol\u00edtica pela PUC, \u00e9 doutorando em Desenvolvimento Econ\u00f4mico na Unicamp, presidente do Centro de Estudos e Mem\u00f3ria da Juventude (CEMJ) e conselheiro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).<\/em><\/p>\n

(***) Economista (UFMG), mestra e doutoranda em Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Unicamp), integrante do GT sobre Reforma Trabalhista IE\/Cesit\/Unicamp.<\/em><\/p>\n

Fonte:<\/strong> DIAP\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Houve redu\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o em geral, mas em especial de empregos com carteira assinada e a sua substitui\u00e7\u00e3o por contratos at\u00edpicos. Barbara Vallejos Vazquez*, Euzebio Jorge de Sousa** e Ana Lu\u00edza Matos de Oliveira*** Com a divulga\u00e7\u00e3o do saldo de empregos de julho, tem-se que desde a entrada em vigor da\u00a0Reforma Trabalhista\u00a0(Lei 13.467\/17) foram gerados…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-8253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8253"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}