{"id":8256,"date":"2018-09-17T14:32:05","date_gmt":"2018-09-17T17:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8256"},"modified":"2018-09-17T14:32:05","modified_gmt":"2018-09-17T17:32:05","slug":"usucapiao-extrajudicial-e-direito-de-laje-exemplos-de-agilidade-em-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/usucapiao-extrajudicial-e-direito-de-laje-exemplos-de-agilidade-em-cartorio\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o extrajudicial e direito de laje: exemplos de agilidade em cart\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tInova\u00e7\u00e3o \u00e9 garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica para milhares de fam\u00edlias<\/em><\/p>\n

Os cart\u00f3rios subiram ao topo no quesito credibilidade na avalia\u00e7\u00e3o dos brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha, s\u00e3o os primeiros\u00a0em confian\u00e7a, dentre todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do Pa\u00eds.\u00a0O reconhecimento \u00e9 resultado de mudan\u00e7as importantes na rotina dessas institui\u00e7\u00f5es, que hoje dividem com o estado a responsabilidade de levar servi\u00e7os essenciais aos lugares mais remotos do Brasil.<\/div>\n
\n

Atualmente, in\u00fameras pend\u00eancias jur\u00eddicas s\u00e3o resolvidas com rapidez, gra\u00e7as a abertura dos cart\u00f3rios para tarefas antes restritas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Agora, \u00e9 poss\u00edvel providenciar separa\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios, invent\u00e1rios e partilhas consensuais, registrar venda de ve\u00edculos e at\u00e9 reconhecer documentos internacionais sem sair da cidade onde mora.<\/p>\n

Muitos direitos desconhecidos tamb\u00e9m s\u00e3o popularizados pela atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios e acabam servindo de preven\u00e7\u00e3o aos lit\u00edgios. O “Direito de Laje” s\u00e3o bons exemplos. Hoje, pessoas que constru\u00edram uma casa\u00a0em cima de outro im\u00f3vel, usando a laje, podem requerer o registro do bem em cart\u00f3rio. \u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o que garante\u00a0seguran\u00e7a jur\u00eddica a\u00a0milhares de fam\u00edlias em um Pa\u00eds com problemas cr\u00f4nicos na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, assim como a oficializa\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n

Com o advento da Lei n. 13.105\/2015 que criou o novo C\u00f3digo de Processo Civil, o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis via usucapi\u00e3o passou a ser poss\u00edvel na via administrativa, isso, gra\u00e7as a cria\u00e7\u00e3o do art. 216-A na Lei de Registros P\u00fablicos.<\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9, sem d\u00favidas, um grande avan\u00e7o para a sociedade, trazendo celeridade e efici\u00eancia, isso, sem perder a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos, considerando a necessidade de observar requisitos essenciais institu\u00eddo em leis e provimentos dos \u00f3rg\u00e3os de regulamenta\u00e7\u00e3o, conforme pontua o advogado Jos\u00e9 Guilherme Rosa.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\"\"
Em mar\u00e7o, conv\u00eanio foi assinado entre Anoreg, Detran e Col\u00e9gio Notarial do Brasil. para registro de venda de ve\u00edculos. (Foto Marina Pacheco)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Mas ainda h\u00e1 muitas outras atribui\u00e7\u00f5es que poderiam ser inseridas no trabalho dos cart\u00f3rios, para acabar de vez com a dist\u00e2ncia entre o cidad\u00e3o e a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Depois de validada em lei a possibilidade dos cart\u00f3rios emitirem passaportes, RG, carteiras de trabalho ou qualquer documento expedido por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, uma liminar concedida ao PRB (Partido Republicano Brasileiro) impede que esses servi\u00e7os sejam oferecidos. Assim, a popula\u00e7\u00e3o continua na fila de espera por documenta\u00e7\u00e3o fundamental, e que poderia rapidamente ser entregue, caso a norma vigorasse.<\/p>\n

A estrutura \u00e9 a maior aliada no caminho para a qualidade e universaliza\u00e7\u00e3o\u00a0 do atendimento, porque mais do que qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, os cart\u00f3rios est\u00e3o em todos os munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n

A prova de que desburocratiza\u00e7\u00e3o d\u00e1 certo est\u00e1, inclusive, no tempo gasto com processos que at\u00e9 ent\u00e3o sofriam com a\u00a0sobrecarga\u00a0da Justi\u00e7a e das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Um div\u00f3rcio que levava seis meses, por exemplo, no mesmo dia pode ser providenciado em um cart\u00f3rio. O prazo dos invent\u00e1rios\u00a0ca\u00edrau\u00a0de 15 anos no Judici\u00e1rio, para 1 m\u00eas.<\/p>\n

Procedimento conhecido como apostilamento resume a menos de 1 hora processo que durava 1 ano, que exigia tr\u00eas etapas em diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e at\u00e9 deslocamentos para outros pa\u00edses ou pagamento a intermedi\u00e1rios. Agora \u00e9 s\u00f3 solicitar no cart\u00f3rio da sua cidade documentos\u00a0como t\u00edtulos para cursos de doutorado ou obten\u00e7\u00e3o de dupla cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n

\"Atualmente,<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Atualmente, in\u00fameras pend\u00eancias jur\u00eddicas s\u00e3o resolvidas com rapidez, gra\u00e7as a abertura dos cart\u00f3rios. (Foto: Paulo Francis)<\/div>\n
\n

A economia de tempo e dinheiro n\u00e3o atinge s\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o. Os governos tamb\u00e9m cortam significativamente custos e conseguem desafogar servi\u00e7os que sempre foram motivos de cr\u00edticas.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o \u00e9 na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. No ano passado, em todo Brasil, os cart\u00f3rios de protesto recuperaram para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos mais de R$ 3 bilh\u00f5es. Em t\u00edtulos privados, o \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o chega a 2\/3 dos d\u00e9bitos, cerca de R$ 18 bilh\u00f5es em 12 meses. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duplicatas, o \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na casa de 65%.<\/p>\n

Nesse novo modelo de atividade, com investimentos tamb\u00e9m em tecnologia e conforto para a popula\u00e7\u00e3o, os cart\u00f3rios extrajudiciais de Mato Grosso do Sul promovem a cidadania e deixam de ser s\u00edmbolos da burocracia do passado para atingir o status de transformadores da realidade brasileira.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Campo Grande News<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica para milhares de fam\u00edlias Os cart\u00f3rios subiram ao topo no quesito credibilidade na avalia\u00e7\u00e3o dos brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha, s\u00e3o os primeiros\u00a0em confian\u00e7a, dentre todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do Pa\u00eds.\u00a0O reconhecimento \u00e9 resultado de mudan\u00e7as importantes na rotina dessas institui\u00e7\u00f5es, que hoje dividem com o estado a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8264,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-8256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8256"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8256\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}