{"id":83607,"date":"2022-04-29T10:30:00","date_gmt":"2022-04-29T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=83607"},"modified":"2022-04-29T13:47:38","modified_gmt":"2022-04-29T16:47:38","slug":"lgpd-nos-servicos-notariais-e-registrais-e-sua-aplicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/lgpd-nos-servicos-notariais-e-registrais-e-sua-aplicacao\/","title":{"rendered":"LGPD nos servi\u00e7os notariais e registrais e sua aplica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Com a  r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, os cuidados com o vazamento de dados devem ser redobrados. A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Tamb\u00e9m tem como foco a cria\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de seguran\u00e7a jur\u00eddica, com a padroniza\u00e7\u00e3o de regulamentos e pr\u00e1ticas para promover a prote\u00e7\u00e3o aos dados pessoais de todo cidad\u00e3o que esteja no Brasil, de acordo com os par\u00e2metros internacionais existentes. No texto de hoje, vamos abordar como a LGPD se aplica aos servi\u00e7os notariais e registrais<\/strong>. Confira!    <\/p>\n\n\n\n

Cart\u00f3rios e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O servi\u00e7o prestado pelos cart\u00f3rios faz parte da civiliza\u00e7\u00e3o desde seus prim\u00f3rdios, sendo assim, uma das profiss\u00f5es mais antigas do mundo. Os not\u00e1rios e registradores registram os momentos mais importantes de nossas vidas: como o nascimento, o casamento, a compra de um carro ou de um im\u00f3vel, at\u00e9 o nosso \u00f3bito. Os profissionais de cart\u00f3rios t\u00eam acesso, assim, a informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais que requerem uma rela\u00e7\u00e3o de confiabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, a LGPD \u00e9 extremamente importante para os servi\u00e7os notariais e registrais<\/strong>, tornando o processo ainda mais seguro para os cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong>: CNR convoca Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria e estabelece as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es institucionais<\/a><\/p>\n\n\n\n

Dicas para aplicar a LGPD nos servi\u00e7os notariais e registrais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com Sociedade de Advogados (Favetti), a seguran\u00e7a dos dados jur\u00eddicos adquiridos pelos profissionais dos cart\u00f3rios j\u00e1 era aplicada antes mesmo da implanta\u00e7\u00e3o da lei. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha<\/a> mostra, por exemplo, que cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o d\u00e1 nota 8,1 para a confiabilidade dos servi\u00e7os prestados por not\u00e1rios e registradores. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, para se adequar ainda mais \u00e0s normas, a Sociedade de Advogados apresenta algumas dicas valiosas que ajudar\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o da LGPD nos servi\u00e7os notariais e registrais<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n