nova lista de c\u00f3digos de patrim\u00f4nio<\/a> que entrou em vigor neste ano.<\/p>\n\n\n\nNo campo Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020, o contribuinte informar\u00e1 valor zero, caso tenha comprado o im\u00f3vel no ano passado, ou o valor da compra, caso tenha comprado em outros anos. No campo Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021, bastar\u00e1 repetir o valor da compra.<\/p>\n\n\n\n
No campo Discrimina\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve detalhar informa\u00e7\u00f5es do vendedor do im\u00f3vel, como nome, CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) e informar se a compra foi \u00e0 vista ou financiada. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar data de compra, n\u00famero de matr\u00edcula e cart\u00f3rio, \u00e1rea e n\u00fameros de inscri\u00e7\u00e3o municipal (para im\u00f3vel urbano) ou n\u00famero do im\u00f3vel na Receita Federal (para im\u00f3vel rural).<\/p>\n\n\n\n
O financiamento de im\u00f3veis deve ser informado apenas na ficha Bens e direitos, de maneira semelhante \u00e0 do financiamento de ve\u00edculos. A cada declara\u00e7\u00e3o, o comprador informar\u00e1 a soma dos valores pagos no ano anterior, at\u00e9 concluir as presta\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed, o valor total pago, que inclui os custos do financiamento, dever\u00e1 ser repetido todos os anos, enquanto o contribuinte for o propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos ve\u00edculos, o procedimento \u00e9 semelhante. O contribuinte deve informar apenas o valor da compra e repeti-lo todos os anos. Os ve\u00edculos financiados devem ser declarados do mesmo modo que os im\u00f3veis, com o contribuinte declarando o valor da entrada no primeiro ano e acrescentando o valor das presta\u00e7\u00f5es acumuladas em 12 meses nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Os c\u00f3digos para informar o tipo de ve\u00edculo est\u00e3o no grupo 2, que engloba os bens m\u00f3veis. Todos os ve\u00edculos terrestres (carro, moto e caminh\u00e3o) est\u00e3o no c\u00f3digo 1 desse grupo.<\/p>\n\n\n\n
No campo Discrimina\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve informar os dados do ve\u00edculo (modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e placa), informa\u00e7\u00f5es do vendedor (nome, CPF ou CNPJ, caso a compra tenha sido feita no ano anterior) e a forma de pagamento. Quem comprou ve\u00edculo usado pode encontrar essas informa\u00e7\u00f5es na c\u00f3pia do documento de transfer\u00eancia. Tamb\u00e9m nesse caso, o valor declarado deve ser o valor da aquisi\u00e7\u00e3o do bem, n\u00e3o o valor de mercado.<\/p>\n\n\n\n
Nem todo mundo deve declarar o Imposto de Renda, somente quem se enquadra nos crit\u00e9rios da Receita Federal. No entanto, o contribuinte obrigado a fazer a declara\u00e7\u00e3o deve informar o ve\u00edculo, independentemente do valor.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvidas<\/h2>\n\n\n\n
No caso dos financiamentos imobili\u00e1rios, a ficha D\u00edvidas e \u00d4nus Reais deve ser ignorada, tanto no caso de im\u00f3veis como de ve\u00edculos. Ela destina-se somente a d\u00edvidas sem nenhum bem como garantia, como empr\u00e9stimos banc\u00e1rios ou empr\u00e9stimos entre pessoas f\u00edsicas. Como o im\u00f3vel ou carro pode ser tomado de volta pelo banco no caso de inadimpl\u00eancia, essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadra nessa ficha.<\/p>\n\n\n\n
Venda<\/h2>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a na declara\u00e7\u00e3o entre im\u00f3veis e ve\u00edculos est\u00e1 na venda. Como os carros e os demais ve\u00edculos se desvalorizam com o tempo, o contribuinte n\u00e3o ter\u00e1 ganhos de capital. Bastar\u00e1 informar o valor zero no campo Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021 e especificar para quem vendeu o bem, informando o CPF, no caso de comprador pessoa f\u00edsica, e CNPJ, se tiver vendido o carro para uma concession\u00e1ria e revendedora.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis, o contribuinte dever\u00e1 cumprir mais uma etapa. Al\u00e9m da ficha Bens e Direitos, onde listar\u00e1 os im\u00f3veis, o contribuinte que vendeu precisa acessar o Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capital da Receita Federal. Na plataforma, o vendedor precisar\u00e1 informar a forma de pagamento e o custo do im\u00f3vel, al\u00e9m de detalhar as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da propriedade e dados sobre o comprador. Com base nos dados, o Fisco cruzar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es para detectar eventuais erros ou inconsist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A venda deve ser detalhada no campo Discrimina\u00e7\u00e3o, incluindo o nome e o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) do comprador, o valor e a data da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem vende im\u00f3veis precisa apurar se houve ganho de capital (renda obtida com a valoriza\u00e7\u00e3o de um ativo) com a opera\u00e7\u00e3o. Caso tenha lucrado com a venda, o contribuinte ser\u00e1 tributado conforme uma tabela progressiva, que incide sobre o lucro, n\u00e3o sobre o valor total do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Se o lucro imobili\u00e1rio chegar at\u00e9 a R$ 5 milh\u00f5es, pagar\u00e1 15% de imposto. A al\u00edquota sobe para 17,5% sobre lucros de R$ 5 milh\u00f5es a R$ 10 milh\u00f5es, para 20% nos lucros de R$ 10 milh\u00f5es a R$ 30 milh\u00f5es e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milh\u00f5es. Como raramente o ganho de capital ultrapassar\u00e1 R$ 5 milh\u00f5es, quase a totalidade dos declarantes paga 15%.<\/p>\n\n\n\n
Ganho de capital<\/h2>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o do ganho de capital sobre o im\u00f3vel deve ser feita no m\u00eas seguinte \u00e0 venda, por meio do Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capital 2021 (GCAP2021), dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal<\/a> na internet. O Imposto de Renda dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas posterior ao neg\u00f3cio, por meio de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf) emitido pelo GCAP.<\/p>\n\n\n\nAo preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o contribuinte deve importar os dados do GCAP2021 para o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal. O pr\u00f3prio sistema preencher\u00e1 automaticamente os dados e classificar\u00e1 uma parte do ganho de capital como rendimento isento e outra como rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do uso do dinheiro da venda para comprar ou quitar outro im\u00f3vel, existe a isen\u00e7\u00e3o para a venda de im\u00f3veis antigos. Unidades compradas at\u00e9 1969 n\u00e3o pagam Imposto de Renda quando s\u00e3o vendidas. Im\u00f3veis comprados entre 1969 e 1988 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o parcial. Uma situa\u00e7\u00e3o adicional de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 a venda do im\u00f3vel \u00fanico, desde que o valor da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o supere R$ 440 mil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Contribuinte deve prestar aten\u00e7\u00e3o a ganhos com valoriza\u00e7\u00e3o Um dos momentos que mais gera d\u00favidas na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica consiste na declara\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios como carro e im\u00f3veis. Embora o procedimento seja parecido, existem diferen\u00e7as na hora de informar a venda dos bens. Em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65330,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-83653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83654,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83653\/revisions\/83654"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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