O Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) elegeu por aclama\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no bi\u00eanio 2022-2024. Os dois tamb\u00e9m assumir\u00e3o o comando do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF).<\/p>\n\n\n\n
Eles substituir\u00e3o o atual presidente, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, cuja gest\u00e3o se encerra no final de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ser escolhida como a pr\u00f3xima presidente, a ministra Maria Thereza \u2013 segunda mulher a chegar ao cargo (a anterior foi Laurita Vaz, no bi\u00eanio 2016-2018) \u2013 parabenizou Humberto Martins pelo trabalho realizado \u00e0 frente do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Ela agradeceu a confian\u00e7a dos seus pares e se comprometeu a manter e aprimorar o trabalho conjunto na condu\u00e7\u00e3o do STJ, contando com a participa\u00e7\u00e3o dos servidores, de forma a dar seguimento \u00e0s boas pr\u00e1ticas iniciadas em gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Humberto Martins desejou \u00e0 sucessora que tenha, na dire\u00e7\u00e3o do Tribunal da Cidadania, o mesmo \u00eaxito obtido em sua atua\u00e7\u00e3o como corregedora nacional de Justi\u00e7a \u2013 cargo que ela ainda exerce no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n\n\n\n
O futuro vice, Og Fernandes, tamb\u00e9m agradeceu a confian\u00e7a dos colegas. Segundo ele, a elei\u00e7\u00e3o por aclama\u00e7\u00e3o foi a celebra\u00e7\u00e3o do clima de harmonia e amizade que impera entre os membros da corte.<\/p>\n\n\n\n
A ministra Maria Thereza de Assis Moura \u00e9 natural de S\u00e3o Paulo, onde iniciou sua trajet\u00f3ria profissional e acad\u00eamica. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) \u2013 institui\u00e7\u00e3o na qual tamb\u00e9m leciona \u2013, tem especializa\u00e7\u00e3o em direito penal econ\u00f4mico pela Faculdade de Coimbra, em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora nacional de Justi\u00e7a, a magistrada obteve o reconhecimento internacional pela participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade jur\u00eddica, atua\u00e7\u00e3o que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n
No STJ, a ministra atuou na Sexta Turma e na Terceira Se\u00e7\u00e3o \u2013 exercendo a presid\u00eancia de ambos os colegiados de direito penal \u2013, al\u00e9m de integrar, desde 2011, a Corte Especial.<\/p>\n\n\n\n
Maria Thereza foi tamb\u00e9m ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, exercendo as fun\u00e7\u00f5es de corregedora-geral eleitoral entre 2015 e 2016, ministra auxiliar da propaganda de 2013 a 2014 e ministra substituta do TSE de 2013 a 2014; ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), corregedora-geral da Justi\u00e7a Federal e vice-presidente do STJ \u2013 este \u00faltimo, de 2018 a 2020.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 autora ou coautora de v\u00e1rios livros, entre eles A prova por ind\u00edcios no processo penal<\/em> (S\u00e3o Paulo \u2013 Saraiva, 1994, esgotado; reimpress\u00e3o: Rio de Janeiro \u2013 L\u00famen J\u00faris, 2009) e Justa causa para a a\u00e7\u00e3o penal<\/em> (S\u00e3o Paulo \u2013 RT, 2001, esgotado).<\/p>\n\n\n\n Nascido no Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1974. Tamb\u00e9m \u00e9 bacharel em jornalismo pela Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (Unicap), onde lecionou como professor auxiliar a disciplina direito processual penal. Atuou como rep\u00f3rter, advogado, juiz de direito e desembargador.<\/p>\n\n\n\n Ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Se\u00e7\u00e3o e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no bi\u00eanio 2012-2014. Foi membro da Comiss\u00e3o de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o magistrado comp\u00f5e a Corte Especial, a Primeira Se\u00e7\u00e3o e a Segunda Turma (da qual foi presidente no per\u00edodo 2015-2017), integra o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e preside a Comiss\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o do tribunal. \u00c9 diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n\n\n\n Og Fernandes \u00e9 autor de diversas publica\u00e7\u00f5es, entre elas: Estudo sobre Responsabilidade Penal<\/em>, em coautoria com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de direito comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, em 1985; A Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha para Irm\u00e3os<\/em>, no Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM), em 2010; Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular \u2013 Falta Grave<\/em>, na Revista Jur\u00eddica Consulex, em 2012; e Jurisprud\u00eancia Ambiental do STJ<\/em>, divulgada no Congresso Internacional de Direito Ambiental, em 2013.<\/p>\n\n\n\n O ministro recebeu men\u00e7\u00e3o honrosa na primeira edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Innovare, em 2004, na categoria Tribunais, com o trabalho sobre o tema “Ouvidoria Judici\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n Fonte: STJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) elegeu por aclama\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no bi\u00eanio 2022-2024. Os dois tamb\u00e9m assumir\u00e3o o comando do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF). Eles substituir\u00e3o o atual presidente,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-83722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83722"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83724,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83722\/revisions\/83724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Og Fernandes<\/h4>\n\n\n\n