{"id":83748,"date":"2022-05-20T11:16:42","date_gmt":"2022-05-20T14:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=83748"},"modified":"2022-05-20T15:36:51","modified_gmt":"2022-05-20T18:36:51","slug":"ministro-salomao-e-indicado-para-corregedor-nacional-mauro-campbell-e-raul-araujo-sao-eleitos-para-enfam-e-revista%ef%bf%bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/ministro-salomao-e-indicado-para-corregedor-nacional-mauro-campbell-e-raul-araujo-sao-eleitos-para-enfam-e-revista%ef%bf%bc\/","title":{"rendered":"Ministro Salom\u00e3o \u00e9 indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Ara\u00fajo s\u00e3o eleitos para Enfam e Revista\ufffc"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), na sess\u00e3o desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de Justi\u00e7a no bi\u00eanio 2022-2024 \u2013 fun\u00e7\u00e3o exercida no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n<p>A indica\u00e7\u00e3o do ministro ser\u00e1 submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal. A nomea\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o do Pleno, Salom\u00e3o agradeceu a confian\u00e7a dos colegas e disse que ser\u00e1 uma grande responsabilidade representar o STJ na importante fun\u00e7\u00e3o de corregedor nacional. Ele afirmou que espera colaborar com a gest\u00e3o do tribunal e ter o apoio dos demais ministros e ministras na nova fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o curr\u00edculo do indicado e agradeceu as suas contribui\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o da corte nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a atua na orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho dos tribunais e ju\u00edzos do pa\u00eds. O objetivo principal do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar maior efetividade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, atuando com base nos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mauro Campbell Marques na Enfam e Raul Ara\u00fajo na Revista do STJ<\/h2>\n\n\n\n<p>Na mesma sess\u00e3o, o Pleno elegeu o ministro Mauro Campbell Marques para diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Raul Ara\u00fajo para diretor da Revista do STJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Mauro Campbell Marques se disse emocionado ao receber a confian\u00e7a dos demais ministros para conduzir a futura gest\u00e3o da Enfam.<\/p>\n\n\n\n<p>A escola \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o oficial de treinamento de ju\u00edzes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promo\u00e7\u00e3o na magistratura. Criada pela&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc45.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Emenda Constitucional 45<\/strong><\/a>, que promoveu mudan\u00e7as na estrutura do Poder Judici\u00e1rio, a Enfam foi institu\u00edda em 30 de novembro de 2006, por meio da&nbsp;<a href=\"https:\/\/bdjur.stj.jus.br\/jspui\/handle\/2011\/8339\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Resolu\u00e7\u00e3o 3\/STJ<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Eleito para dirigir a Revista do STJ, Raul Ara\u00fajo agradeceu a escolha e prometeu dedica\u00e7\u00e3o em seu novo encargo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele ter\u00e1 a tarefa de definir as estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do STJ, coordenando a edi\u00e7\u00e3o do conjunto de publica\u00e7\u00f5es oficiais do tribunal no bi\u00eanio 2022-2024. O principal objetivo das publica\u00e7\u00f5es \u00e9 proporcionar informa\u00e7\u00f5es que facilitem a compreens\u00e3o das quest\u00f5es julgadas pelo STJ, diminuindo a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, o que beneficia a sociedade com a abrevia\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite processual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Saiba mais sobre os ministros escolhidos na sess\u00e3o do Pleno<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Luis Felipe Salom\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o relevante na forma\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u2013 onde atua h\u00e1 13 anos \u2013, especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado, figurando como&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias-antigas\/2019\/2019-01-07_17-06_Ministro-Salomao-destaca-decisoes-que-marcaram-os-30-anos-do-STJ.aspx\"><strong>relator de diversos precedentes que marcaram o cen\u00e1rio jur\u00eddico nos \u00faltimos anos<\/strong><\/a>. \u00c9 presidente, atualmente, da Quarta Turma do STJ e \u00e9 membro da Corte Especial e da Segunda Se\u00e7\u00e3o do tribunal.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n\n\n\n<p>Foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 e tamb\u00e9m corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro presidiu a comiss\u00e3o de juristas do Senado Federal para elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei que ampliou a arbitragem e criou a media\u00e7\u00e3o no Brasil (Leis 13.129\/2015 e 13.140\/2015). Atualmente, \u00e9 integrante da comiss\u00e3o de juristas institu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legisla\u00e7\u00e3o que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia ao longo da carreira na magistratura e sua atua\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o Poder Judici\u00e1rio levaram o ministro a participar de diferentes iniciativas de pesquisa e grupos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, \u00e9 coordenador do Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas; coordena ainda o grupo para moderniza\u00e7\u00e3o e efetividade do Poder Judici\u00e1rio nos processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial e de fal\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nesta entidade, coordenou a pesquisa sobre o perfil da magistratura e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n<p>Nascido em Salvador, o ministro fez sua carreira no Rio de Janeiro. \u00c9 formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi promotor de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo e, depois, tamb\u00e9m por concurso p\u00fablico, ingressou na magistratura como juiz substituto, foi a juiz titular da 2\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro, antes de se tornar desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n\n\n\n<p>Salom\u00e3o \u00e9 professor em\u00e9rito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor&nbsp;<em>honoris causa<\/em>&nbsp;da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor&nbsp;<em>honoris causa<\/em>&nbsp;em ci\u00eancias sociais e humanas pela Universidade C\u00e2ndido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jur\u00eddicos sobre temas como acesso \u00e0 Justi\u00e7a,&nbsp;juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da&nbsp;<em>Revista Justi\u00e7a &amp; Cidadania<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mauro Campbell Marques<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Mauro Campbell Marques \u00e9 natural de Manaus e se formou em ci\u00eancias jur\u00eddicas pelo Centro Universit\u00e1rio Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Ap\u00f3s sua posse como promotor de Justi\u00e7a, em 1987, exerceu diversas atividades na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, como as de secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Amazonas.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n\n\n\n<p>Era procurador-geral de Justi\u00e7a do Amazonas quando foi indicado ao cargo de ministro do STJ, em 2008. No tribunal, ele integra atualmente a Segunda Turma e a Primeira Se\u00e7\u00e3o, tendo exercido a presid\u00eancia de ambos os colegiados, al\u00e9m de participar da Corte Especial. \u00c9 membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e exerce a fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro integrou a comiss\u00e3o de juristas da C\u00e2mara dos Deputados destinada a elaborar anteprojeto para a sistematiza\u00e7\u00e3o das normas do processo constitucional, criada em 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Mauro Campbell tamb\u00e9m foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins (AM) e participou de v\u00e1rias bancas examinadoras em concursos para ingresso no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Raul Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Natural de Fortaleza, o ministro Raul Ara\u00fajo \u00e9 bacharel em direito e em economia, com mestrado em direito p\u00fablico pela Universidade do Cear\u00e1. Exerceu as fun\u00e7\u00f5es de advogado e de procurador-geral do Cear\u00e1, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a daquele estado, em 2007.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n\n\n\n<p>Chegou ao STJ em 2010. Atualmente, \u00e9 membro da Quarta Turma, da Segunda Se\u00e7\u00e3o \u2013 colegiados em que j\u00e1 exerceu a presid\u00eancia \u2013 e da Corte Especial. Tamb\u00e9m ocupa o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral desde 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Na magistratura, Raul Ara\u00fajo exerceu as fun\u00e7\u00f5es de corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o e diretor do Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro tamb\u00e9m atua na \u00e1rea acad\u00eamica. \u00c9 professor licenciado da Universidade de Fortaleza, na qual foi coordenador do curso de especializa\u00e7\u00e3o em direito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: STJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), na sess\u00e3o desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de Justi\u00e7a no bi\u00eanio 2022-2024 \u2013 fun\u00e7\u00e3o exercida no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). 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