As proposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o recebidas at\u00e9 13 de junho. O evento est\u00e1 marcado para os dias 4 e 5 de agosto de 2022<\/p>\n\n\n\n
O Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), por interm\u00e9dio do Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ), informa que foi aberto, nesta quinta-feira (12\/5), o prazo para o envio de propostas de enunciados \u00e0 \u201cI Jornada de Direito Notarial\u201d. As proposi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 o dia 13 de junho, por meio do preenchimento do formul\u00e1rio dispon\u00edvel no Portal do CJF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O evento ser\u00e1 realizado pelo CEJ\/CJF, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (Esmafe), nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, localizado em Recife. Ser\u00e3o formadas seis comiss\u00f5es de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com os seguintes temas:<\/p>\n\n\n\n \u2022 Comiss\u00e3o I \u2013 Registro civil das pessoas naturais;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Comiss\u00e3o II \u2013 Registro de im\u00f3veis;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Comiss\u00e3o III \u2013 Registro de t\u00edtulos e documentos e civis de pessoas jur\u00eddicas;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Comiss\u00e3o IV \u2013 Tabelionato de notas;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Comiss\u00e3o V \u2013 Protesto de t\u00edtulos;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Comiss\u00e3o VI \u2013 O juiz e a atividade notarial e registral.<\/p>\n\n\n\n A Jornada ter\u00e1 como objetivo promover condi\u00e7\u00f5es ao delineamento de posi\u00e7\u00f5es interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contempor\u00e2neo, adequando-as \u00e0s inova\u00e7\u00f5es legislativas, doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica em sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A coordena\u00e7\u00e3o-geral do encontro ficar\u00e1 a cago do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ser\u00e1 exercida pelos ministros do STJ S\u00e9rgio Kukina e Ribeiro Dantas.<\/p>\n\n\n\n