<\/p>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba\/6), a indica\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Luis Felipe Salom\u00e3o ao cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a. Foram 54 votos favor\u00e1veis, cinco contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele tomar\u00e1 posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora, assumir a presid\u00eancia do STJ. Agora, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada para nomea\u00e7\u00e3o pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Na sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, realizada na manh\u00e3 desta quarta, senadores reconheceram a trajet\u00f3ria do ministro, que tem quase 40 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio. Ele foi aprovado com 24 votos a favor e apenas um contra.<\/p>\n\n\n\n
Nos questionamentos, a demora na finaliza\u00e7\u00e3o dos processos e a lentid\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio foram temas recorrentes. Salom\u00e3o afirmou que tudo que o Senado puder fazer para enfrentar o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bem-vindo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que se pretende fazer \u00e9 enfrentar os in\u00fameros desafios que surgem para o Judici\u00e1rio, num momento muito delicado da nossa quadra hist\u00f3rica\u201d, destacou. Segundo ele, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para fortalecer a media\u00e7\u00e3o e permitir a desjudicializa\u00e7\u00e3o de temas que hoje est\u00e3o restritos \u00e0 esfera judicial.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto foi o tratamento dado a magistrados e magistradas quando cometem algum desvio de conduta ou falta grave. Salom\u00e3o explicou que, quando a Corregedoria imp\u00f5e uma puni\u00e7\u00e3o, \u00e9 aplicando a lei. \u201cNenhum corregedor pode aplicar algo que n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei. \u00c9 uma quest\u00e3o que diz respeito ao Parlamento, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s modalidades e \u00e0 grada\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es.\u201d O ministro do STJ afirmou que tamb\u00e9m \u00e9 tarefa do Legislativo alterar regras referentes \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro demonstrou ainda preocupa\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de magistrados em comarcas de locais afastados. \u201cCreio que lugar de juiz titular \u00e9 na comarca. E \u00e9 preciso abra\u00e7ar essa volta imediata, porque faz muita falta a presen\u00e7a do juiz no seu local de trabalho.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A sabatina foi acompanhada presencialmente pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e por outros integrantes do Tribunal, como os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Mauro Campbell, Marco Aur\u00e9lio Bellizze e Joel Ilan Paciornik, al\u00e9m de integrantes de outros tribunais, do CNJ e de associa\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Curr\u00edculo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Luis Felipe Salom\u00e3o nasceu em Salvador e cursou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele come\u00e7ou sua trajet\u00f3ria profissional como estagi\u00e1rio na Defensoria P\u00fablica para depois atuar na advocacia, at\u00e9 ser aprovado em concurso para o cargo de promotor de Justi\u00e7a. Depois, passou para a magistratura e chegou a desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n\n\n\n Na justi\u00e7a fluminense, ocupou os cargos de juiz eleitoral e juiz auxiliar da Corregedoria, para depois exercer o cargo de desembargador. Nomeado como ministro do STJ em 2008, comp\u00f4s durante as Elei\u00e7\u00f5es de 2020 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupou a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor-Geral da Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n\n\n\n O ministro tem ainda uma s\u00e9rie de livros publicados na \u00e1rea do direito civil, empresarial, acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Juizados Especiais e outros.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em> O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba\/6), a indica\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Luis Felipe Salom\u00e3o ao cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a. Foram 54 votos favor\u00e1veis, cinco contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Ele tomar\u00e1 posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora, assumir…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83788,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-83780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83780"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83782,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83780\/revisions\/83782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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