{"id":83798,"date":"2022-06-08T15:28:39","date_gmt":"2022-06-08T18:28:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=83798"},"modified":"2022-06-17T16:53:29","modified_gmt":"2022-06-17T19:53:29","slug":"apostilamento-de-documentos-para-reconhecimento-fora-do-pais-ja-e-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/apostilamento-de-documentos-para-reconhecimento-fora-do-pais-ja-e-digital\/","title":{"rendered":"Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 digital"},"content":{"rendered":"
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As pessoas que precisam autenticar, em cart\u00f3rios, documentos que precisar\u00e3o ser reconhecidos no exterior, como certid\u00f5es de nascimento e hist\u00f3ricos escolares, poder\u00e3o receb\u00ea-los via celular, por aplicativo de mensagens ou por e-mail. A evolu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o cartorial foi anunciada na sexta-feira (3\/6), no lan\u00e7amento da Apostila Digital de documentos, feito em parceria pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB), durante o 1\u00ba F\u00f3rum Nacional da Apostila da Haia.<\/p>\n\n\n\n

A corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Maria Thereza de Assis Moura, relembrou o hist\u00f3rico da chamada Apostila da Haia, que garante validade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao documento em qualquer um dos 118 pa\u00edses que integram a Conven\u00e7\u00e3o da Apostila da Haia. Em 14 de agosto de 2016, o Brasil passou a emitir a apostila e a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador dos servi\u00e7os extrajudiciais do pa\u00eds, regulamentou a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional. Com o tempo, o servi\u00e7o foi digitalizado e, em 2021, a Corregedoria delegou ao Col\u00e9gio Notarial do Brasil a gest\u00e3o operacional da plataforma eletr\u00f4nica e-Apostil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ministra, desde 2016, quando o Brasil aderiu \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 houve 8 milh\u00f5es de documentos apostilados. A virtualiza\u00e7\u00e3o do processo acompanhou aumento na procura pelo servi\u00e7o. \u201cEm 2021, tivemos um aumento de 35% nos apostilamentos, com 1,6 milh\u00e3o de documentos apostilados. Em mar\u00e7o de 2022, registramos o recorde mensal de 206 mil apostilamentos. Hoje, o Brasil entrega a apostila eletr\u00f4nica, dando mais um importante passo em dire\u00e7\u00e3o ao futuro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, para ter o documento apostilado no celular, bastar\u00e1 ao cidad\u00e3o enviar o arquivo que precisa validar ao cart\u00f3rio. A serventia extrajudicial transformar\u00e1 o papel em arquivo eletr\u00f4nico. Em seguida, o registrador o assinar\u00e1 eletronicamente, emitir\u00e1 a apostila (um certificado virtual que atesta a legalidade) e devolver\u00e1 o documento apostilado ao seu titular, em formato PDF, com validade nos pa\u00edses que integram a Conven\u00e7\u00e3o da Apostila da Haia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO apostilamento eletr\u00f4nico permitir\u00e1 que cidad\u00e3os tenham seus documentos apostilados na palma da m\u00e3o, em celular e smartphones<\/em>, validados e assegurados pela f\u00e9 p\u00fablica de not\u00e1rios e registradores para apresentarem \u00e0s autoridades e \u00f3rg\u00e3os de qualquer um dos 118 pa\u00edses que fazem parte da Conven\u00e7\u00e3o da Apostila da Haia\u201d, afirmou Giselle Oliveira de Barros.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, de acordo com n\u00fameros do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, a demanda atual pelo servi\u00e7o de apostilamento \u00e9 liderada pela valida\u00e7\u00e3o de tradu\u00e7\u00f5es (18% do total), seguida por certid\u00f5es de nascimento, certid\u00f5es em geral, certid\u00f5es de casamento e hist\u00f3ricos escolares.<\/p>\n\n\n\n

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