Para relatora, idosas s\u00e3o mais suscet\u00edveis de serem controladas por interm\u00e9dio desse tipo de viol\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto assegurando \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia patrimonial, que tenha tido seus documentos pessoais ou de seus dependentes retidos, subtra\u00eddos ou destru\u00eddos parcial ou totalmente pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emiss\u00e3o de novos documentos (PL 4411\/21<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Pela proposta, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE)<\/a>, a medida valer\u00e1 para a emiss\u00e3o de documentos por \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico, cart\u00f3rios, institui\u00e7\u00e3o ou conselho de classe e uni\u00e3o estudantil, em \u00e2mbito nacional, independentemente de senhas ou marca\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias.<\/p>\n\n\n\n A medida se aplicar\u00e1 a todos os documentos oficiais, como carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, carteira de estudante, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), entre outros.<\/p>\n\n\n\n A prioridade no atendimento se dar\u00e1 mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um dos seguintes documentos: termo ou declara\u00e7\u00e3o de encaminhamento expedido por unidade de apoio jur\u00eddico e psicossocial para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que ateste a necessidade de emiss\u00e3o do novo documento; c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia emitido por \u00f3rg\u00e3o policial, em que conste a descri\u00e7\u00e3o do documento extraviado ou destru\u00eddo; ou termo de medida protetiva de urg\u00eancia expedido pelo juiz da comarca competente.<\/p>\n\n\n\n Parecer favor\u00e1vel<\/strong>
O parecer da relatora, deputada Rejane Dias (PT-PI)<\/a>, foi favor\u00e1vel ao projeto. \u201cA viol\u00eancia patrimonial \u00e9 uma das grandes raz\u00f5es pelas quais as mulheres n\u00e3o saem dos relacionamentos abusivos, ainda mais quando dependem materialmente do autor das agress\u00f5es\u201d, disse. \u201cNote-se, ainda, que as mulheres idosas s\u00e3o mais suscet\u00edveis de serem controladas por interm\u00e9dio da viol\u00eancia patrimonial\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n