{"id":83855,"date":"2022-07-01T16:50:32","date_gmt":"2022-07-01T19:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=83855"},"modified":"2022-07-04T13:29:26","modified_gmt":"2022-07-04T16:29:26","slug":"fux-justica-digital-voltada-aos-cidadaos-une-experiencias-do-brasil-e-da-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/fux-justica-digital-voltada-aos-cidadaos-une-experiencias-do-brasil-e-da-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Fux: Justi\u00e7a Digital voltada aos cidad\u00e3os une experi\u00eancias do Brasil e da Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\">\n<p>O desenvolvimento das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, que nos \u00faltimos anos dinamizou a economia em todo o mundo, tamb\u00e9m prioriza o acesso de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil e em pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE), afirmou, nessa ter\u00e7a-feira (28\/6), o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Luiz Fux. Na abertura do semin\u00e1rio internacional que discutiu experi\u00eancias do Brasil e de pa\u00edses europeus em justi\u00e7a eletr\u00f4nica, Fux destacou o elemento humano como tra\u00e7o comum da transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do Poder Judici\u00e1rio, em curso tanto no Brasil como na Europa.<\/p>\n\n\n\n<p>O encontro faz parte de uma parceria firmada entre o CNJ e a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil para pesquisar e intercambiar iniciativas de e-Justice no Judici\u00e1rio brasileiro, na estrutura administrativa da pr\u00f3pria UE e de mais tr\u00eas pa\u00edses que se destacam pelas experi\u00eancias na \u00e1rea dos servi\u00e7os p\u00fablicos digitais: Alemanha, \u00c1ustria e Est\u00f4nia. Os pa\u00edses foram escolhidos com base no n\u00edvel de maturidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados em meio digital, detalhados em relat\u00f3rio que foi apresentado durante o semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPercebemos que v\u00e1rios pa\u00edses, como Est\u00f4nia, \u00c1ustria, Alemanha e Brasil, possuem pol\u00edticas p\u00fablicas em comum, voltadas para a cont\u00ednua transforma\u00e7\u00e3o de seus fluxos informacionais, a partir da digitaliza\u00e7\u00e3o de processos judiciais e, em fun\u00e7\u00e3o de empreenderem esfor\u00e7os para reduzir o uso de documentos em papel, com o escopo do desenvolvimento de plataforma de gest\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos com interfaces que facilitam a experi\u00eancia do usu\u00e1rio final\u201d, afirmou o presidente do CNJ.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Fux, as experi\u00eancias analisadas destacaram os pa\u00edses-membros da EU pelo emprego de tecnologias de transforma\u00e7\u00e3o digital \u201ccentradas no ser humano, com par\u00e2metros \u00e9ticos de respeito fundamental aos direitos humanos\u201d. O diferencial brasileiro foi a \u201cexperi\u00eancia de implementar servi\u00e7os p\u00fablicos digitais em grande escala, considerando-se a necessidade que se tem de se atender pa\u00eds pluricultural, de extens\u00e3o territorial continental\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/seminario-destaca-o-papel-da-tecnologia-no-fortalecimento-das-democracias\/\">Semin\u00e1rio destaca o papel da tecnologia no fortalecimento das democracias<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/justica-4-0-judiciario-brasileiro-apresenta-cronograma-de-novas-tecnologias-ate-2024\/\">Justi\u00e7a 4.0: Judici\u00e1rio brasileiro apresenta cronograma de novas tecnologias at\u00e9 2024<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Lideran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Poder Judici\u00e1rio passa por uma moderniza\u00e7\u00e3o no Brasil liderada pelo CNJ. Por meio do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao\/justica-4-0\/\">Programa Justi\u00e7a 4.0<\/a>, os tribunais est\u00e3o aderindo a tecnologias que permitem realizar audi\u00eancias por v\u00eddeo, que viabilizam o atendimento por meio digital e que transportam para o ambiente virtual o andamento dos processos, entre outras aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o embaixador da UE no Brasil, Ign\u00e1cio Yb\u00e1\u00f1ez, o acesso \u00e0 Justi\u00e7a est\u00e1 sendo melhorado e simplificado naquele continente, como resultado do Programa Europeu de justi\u00e7a eletr\u00f4nica, em vigor no per\u00edodo entre 2019 e 2023. De acordo com Yb\u00e1\u00f1ez, o uso da justi\u00e7a eletr\u00f4nica \u00e9 principalmente um meio para melhorar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a como direito humano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAo usar sistemas de e-Justice, \u00e9 extremamente importante manter o ser humano no centro das nossas aten\u00e7\u00f5es. A justi\u00e7a eletr\u00f4nica nos permite ser mais eficientes e economizar tempo e dinheiro. No entanto, nossos esfor\u00e7os t\u00eam de ser centrados em como a digitaliza\u00e7\u00e3o pode beneficiar as sociedades em longo prazo, concentrando na melhoria da qualidade da Justi\u00e7a, do ponto de vista do usu\u00e1rio\u201d, afirmou. \u00c9 preciso assegurar que advogados, advogadas e clientes possam conversar confidencialmente, por exemplo, durante uma audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia, de acordo com o embaixador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Colabora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o presidente do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/poder-judiciario\/tribunais\/tribunal-superior-eleitoral-tse\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>, ministro Edson Fachin, a tecnologia deve ser impregnada de humanidade, \u201cque melhora a vida das pessoas e a entrega da Justi\u00e7a\u201d. De acordo com Fachin, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico une o TSE e o CNJ por meio da implanta\u00e7\u00e3o colaborativa da Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio. Com a Uni\u00e3o Europeia, o TSE firmou acordo de coopera\u00e7\u00e3o para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o, classificada pelo ministro como a \u201cpraga do nosso tempo, que se combate antes de tudo com tecnologia e muita informa\u00e7\u00e3o correta\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/poder-judiciario\/tribunais\/superior-tribunal-de-justica-stj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/a>, ministro Humberto Martins, destacou a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica empreendida pelo CNJ \u201cque levou o Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e0 vanguarda mundial\u201d. Ele ressaltou o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias como meio para o fortalecimento da Justi\u00e7a no contexto digital, \u201cque exige a velocidade das demandas da sociedade e do mundo moderno\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Demanda brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, com a migra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para o modelo remoto for\u00e7ada pela pandemia da covid-19, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) teve de recorrer \u00e0 tecnologia para que seu sistema eletr\u00f4nico lidasse com a tramita\u00e7\u00e3o anual de dois milh\u00f5es de processos e com a intera\u00e7\u00e3o com 35 tribunais brasileiros, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade, lan\u00e7ado pelo CNJ. \u201cA integra\u00e7\u00e3o de sistemas n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria f\u00e1cil, considerando-se nosso territ\u00f3rio continental e nosso regime federativo, que ao lado do princ\u00edpio da independ\u00eancia da magistratura, exigem-nos arranjos interinstitucionais viabilizados gra\u00e7as a \u00f3rg\u00e3os como o CNJ e o CNMP.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema Sapiens, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), permite a atua\u00e7\u00e3o na defesa dos 40 milh\u00f5es de processos em que a Uni\u00e3o \u00e9 parte. De acordo com o advogado-geral adjunto, Cl\u00e1udio Seefelder, as experi\u00eancias da UE podem ser \u00fateis \u00e0 miss\u00e3o de reduzir o acervo e a litig\u00e2ncia que envolve a Uni\u00e3o, que leva pessoas a entrar na Justi\u00e7a e iniciar 10 mil novas a\u00e7\u00f5es judiciais todos os dias. \u201c\u00c9 de total interesse para ver como a Uni\u00e3o pode aproveitar de pa\u00edses europeus e contribuir para o aprimoramento do modelo de justi\u00e7a eletr\u00f4nica e reduzir a litigiosidade.\u201d Participaram tamb\u00e9m da mesa de abertura, o secret\u00e1rio-geral, Valter Shuenquener, e o secret\u00e1rio especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ, Marcus Livio Gomes.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desenvolvimento das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, que nos \u00faltimos anos dinamizou a economia em todo o mundo, tamb\u00e9m prioriza o acesso de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil e em pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE), afirmou, nessa ter\u00e7a-feira (28\/6), o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Luiz Fux. 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