{"id":83913,"date":"2022-07-21T16:51:17","date_gmt":"2022-07-21T19:51:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=83913"},"modified":"2022-07-21T16:51:19","modified_gmt":"2022-07-21T19:51:19","slug":"programa-busca-solucao-para-conflitos-envolvendo-idosos-por-meio-da-mediacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/programa-busca-solucao-para-conflitos-envolvendo-idosos-por-meio-da-mediacao\/","title":{"rendered":"Programa busca solu\u00e7\u00e3o para conflitos envolvendo idosos por meio da media\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a tem instrumentos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos que v\u00e3o al\u00e9m do processo judicial e, n\u00e3o raro, os problemas \u2013 quando encaminhados para uma via de compreens\u00e3o entre as partes \u2013 podem ser resolvidos de maneira pac\u00edfica e justa antes de se tornar uma dolorosa experi\u00eancia. A coordenadora da Central Judicial do Idoso e ju\u00edza do 2\u00ba N\u00facleo Virtual de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT)<\/a>, Monize da Silva Freitas Marques, e o coordenador do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> em Gerontologia da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia e doutor em Ci\u00eancias da Religi\u00e3o pela Metodista de S\u00e3o Paulo, Vicente Paulo Alves, prop\u00f5em no artigo \u201cOficina da Parentalidade Prateada: uma porta de acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d<\/a> um programa que adote t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta e media\u00e7\u00e3o para lidar com conflitos familiares envolvendo idosos.<\/p>\n\n\n\n

O texto \u00e9 um dos dez que integram o primeiro n\u00famero de 2022 da Revista Eletr\u00f4nica do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (e-RevistaCNJ), que, em seus cinco anos de exist\u00eancia, j\u00e1 divulgou mais de 100 publica\u00e7\u00f5es. A cria\u00e7\u00e3o da Oficina de Parentalidade Prateada se espelha nas a\u00e7\u00f5es da Oficina da Parentalidade (pais e filhos) fomentadas pelo CNJ a todos os tribunais e voltadas a estabelecer parcerias parentais nas fam\u00edlias, com objetivo de contribuir no amadurecimento das rela\u00e7\u00f5es, evitando que crian\u00e7as e adolescentes sofram com conflitos mal resolvidos entre seus pais.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a \u00edntegra da e-Revista CNJ<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os autores explicam que o programa atua como um espa\u00e7o coletivo que proporcionaria aos envolvidos nos conflitos, incluindo a pessoa idosa, a oportunidade de refletir sobre o envelhecimento e incentivando a ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta para solucion\u00e1-los. \u201cNo contexto familiar os problemas relacionados \u00e0 conviv\u00eancia assumem especial import\u00e2ncia, por precederem situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. O fato \u00e9 que, de forma recorrente, os conflitos familiares que envolvem pessoa idosa desembocam no Poder Judici\u00e1rio e acabam por clamar uma solu\u00e7\u00e3o diferenciada, por se tratar de rela\u00e7\u00f5es continuadas\u201d, destaca o texto.<\/p>\n\n\n\n

O artigo ressalta que \u201cenvelhecer modifica a natureza da rela\u00e7\u00e3o pais-filhos, pois substitui a fun\u00e7\u00e3o do cuidado (jur\u00eddico) pelo privil\u00e9gio da troca (afetiva), n\u00e3o fragilizando o significado do bin\u00f4mio amor-cuidado, que deve existir por toda a vida\u201d. O conceito de pessoa idosa, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), est\u00e1 relacionado ao crit\u00e9rio cronol\u00f3gico: em pa\u00edses desenvolvidos, \u00e9 considerado a partir dos 65 anos de idade. Para os em desenvolvimento, como \u00e9 o caso do Brasil, a partir de 60 anos. Em 2030, o n\u00famero de idosos no Brasil deve chegar \u00e0 casa dos quase 42 milh\u00f5es, diz o artigo, que antev\u00ea um crescimento, tamb\u00e9m, na quantidade de conflitos.  <\/p>\n\n\n\n

Sujeito de direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es relativas aos cuidados com o idoso e conflitos familiares envolvendo quest\u00f5es financeiras s\u00e3o alguns dos motivos de envio de processos para a Central Judicial de Idosos do TJDFT que, na pr\u00e1tica, atua como um Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania. Resolver as quest\u00f5es de maneira autocompositiva, propondo um atendimento multidisciplinar \u00e0 fam\u00edlia, \u00e9 um dos objetivos do programa que funciona desde 2014.<\/p>\n\n\n\n

Os dados publicados na 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Mapa da Viol\u00eancia Contra a Pessoa Idosa (TJDFT, 2019) revelam o tamanho do desafio: apesar de a fam\u00edlia ser um ambiente prop\u00edcio para a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos afetivos, tamb\u00e9m \u00e9 o lugar em que se concentra o maior n\u00famero de viol\u00eancia praticada com a pessoa idosa: quase 60% dos casos de viol\u00eancia contra a pessoa idosa s\u00e3o praticados por filhos e filhas. O ambiente familiar, dessa forma, tende a ser desfavor\u00e1vel e violento, consolidando-se como um ciclo de viol\u00eancia constante, em que o idoso \u00e9 obrigado a ser cuidado por seu agressor. Simone de Beauvoir (2018) ilustra bem a imagem do ciclo de viol\u00eancia, ao falar sobre a reciprocidade na forma de tratamento que os pais dispensam aos filhos pequenos e ao tratamento que estes dispensam aos pais na velhice.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m faz refer\u00eancias \u00e0 import\u00e2ncia da autonomia da pessoa idosa, que encontra apoio no Marco Pol\u00edtico do Envelhecimento Ativo, de 2015, que preconiza o desenvolvimento da sa\u00fade, a participa\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a e a aprendizagem durante a vida, de uma forma integrada. \u201cA sociedade precisa criar e incentivar espa\u00e7os de acolhimento, locais seguros para a discuss\u00e3o e reflex\u00e3o dos novos desafios familiares decorrentes do envelhecimento. Espa\u00e7os que prestigiem uma vis\u00e3o positiva dos conflitos, bem como incentivem uma resolu\u00e7\u00e3o adequada ao hist\u00f3rico de relacionamento da fam\u00edlia e suas idiossincrasias. Espa\u00e7os para materializa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, numa perspectiva de participa\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o do desfecho\u201d, afirmam os especialistas.<\/p>\n\n\n\n

O artigo tamb\u00e9m rememora a consagra\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o pacificadora do Poder Judici\u00e1rio na cria\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, influenciada pela ideia do amplo acesso \u00e0 Justi\u00e7a e apresenta para al\u00e9m do olhar sobre a pr\u00e1tica, pesquisa bibliogr\u00e1fica baseada em livros e trabalhos acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n\n

e-Revista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Publicada semestralmente, a e-Revista CNJ veicula trabalhos acad\u00eamicos com foco no Poder Judici\u00e1rio e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jurisdicionais no Brasil. A publica\u00e7\u00e3o segue requisitos exigidos pelo sistema Qualis-Peri\u00f3dicos, que \u00e9 gerenciado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).<\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico \u00e9 coordenada pela Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ e a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias. Todos os artigos enviados para aprecia\u00e7\u00e3o s\u00e3o analisados tecnicamente por pareceristas an\u00f4nimos, com doutorado na \u00e1rea e indicados pelo Conselho Editorial da e-Revista do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

 Texto: Regina Bandeira
Edi\u00e7\u00e3o: Tha\u00eds Cieglinski
<\/em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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