{"id":84060,"date":"2022-09-01T16:15:01","date_gmt":"2022-09-01T19:15:01","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=84060"},"modified":"2022-09-20T10:02:08","modified_gmt":"2022-09-20T13:02:08","slug":"concart-2022-debate-registros-publicos-da-era-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/concart-2022-debate-registros-publicos-da-era-digital\/","title":{"rendered":"Concart 2022 debate Registros P\u00fablicos da Era Digital"},"content":{"rendered":"\n

O primeiro painel da confer\u00eancia, formado por grandes especialistas, exaltou as conquistas tecnol\u00f3gicas de cart\u00f3rios e discutiu desafios e oportunidades<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (1), a Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart 2022), realizada em Fortaleza (CE), apresentou seu primeiro painel. A palestra coletiva, \u201cOs Registros P\u00fablicos da Era Digital\u201d, foi ministrada por cinco grandes profissionais da \u00e1rea: Jordan Fabr\u00edcio Martins, Registrador de Im\u00f3veis de Santa Catarina; Flaviano Galhardo, Registrador de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo; Rainey Alves Marinho, Registrador de TDPJ de Alagoas; Gustavo Fiscarelli, Registrador Civil de S\u00e3o Paulo; e Devanir Garcia, Registrador Civil do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante o debate, que come\u00e7ou \u00e0s 10 horas, no Hotel Gran Marquise, os especialistas apontaram as oportunidades, inova\u00e7\u00f5es e desafios impostos aos cart\u00f3rios brasileiros com o advento da era virtual, processo que foi acelerado pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Atuando como mediador, Devanir Garcia, iniciou o painel contextualizando o momento vivenciado pelos cart\u00f3rios brasileiros, em que olhar para o futuro se faz necess\u00e1rio: \u201cN\u00f3s, que estamos no dia a dia das serventias, sabemos que boa parte desse futuro j\u00e1 \u00e9 uma realidade na rotina dos of\u00edcios. Hoje, estamos reunidos aqui para que, tanto o conhecimento j\u00e1 praticado, como as inova\u00e7\u00f5es por vir, possam ser disseminadas pela imensid\u00e3o do territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jordan Martins, durante sua fala, refor\u00e7ou a abrang\u00eancia e o volume de especificidades que comp\u00f5em o tema. Em concord\u00e2ncia com Devanir, o registrador de im\u00f3veis de Santa Catarina afirmou que os cart\u00f3rios brasileiros j\u00e1 entraram para a era digital, entrada essa que vem acontecendo h\u00e1 d\u00e9cadas. \u201cDesde de 1990 temos sistemas de gest\u00e3o informatizados, mas, de l\u00e1 para c\u00e1, o uso tecnol\u00f3gico n\u00e3o parou de avan\u00e7ar. S\u00e3o gera\u00e7\u00f5es que acompanharam saltos inovadores gigantescos e o processo \u00e9 infinito e constante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Se h\u00e1 alguns anos n\u00e3o se falava ainda em registro eletr\u00f4nico, hoje o pa\u00eds se aproxima da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (SREI). Contudo, Martins alerta para a necessidade de cautela na incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Afinal, ao lidar com direitos fundamentais, os cart\u00f3rios precisam agir com precau\u00e7\u00e3o, mantendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica de seus atos. \u201cPensando historicamente, as matr\u00edculas e o uso de xerox para certid\u00f5es foram as primeiras revolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas da institui\u00e7\u00e3o, mas tudo correu com cuidado e paci\u00eancia\u201d, explicou Martins, enfatizando que, a partir de 2009, o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil passou a acompanhar e a orientar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nos of\u00edcios. \u201cFoi a\u00ed que come\u00e7amos a falar e a fomentar o registro eletr\u00f4nico de im\u00f3veis, o acesso remoto, entre outros avan\u00e7os. Gra\u00e7as a esse investimento, est\u00e1vamos preparados para encarar os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia. Fomos salvos por nossas centrais e, assim, conseguimos continuar prestando servi\u00e7os essenciais para a sociedade brasileira\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Outro desafio enfrentado pelos cart\u00f3rios, tendo em vista a transforma\u00e7\u00e3o digital, \u00e9 a aus\u00eancia de um projeto nacional da classe. Desafio esse que deve ser superado com o Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (SERP).<\/p>\n\n\n\n

A Medida Provis\u00f3ria 1085\/2021, que disp\u00f5e e disciplina a cria\u00e7\u00e3o da SERP, \u00e9 fruto da preocupa\u00e7\u00e3o nacional em ocupar posi\u00e7\u00f5es mais vantajosas no ranking dos 190 pa\u00edses que apresentam maiores facilidades de neg\u00f3cio, mensuradas pelo Banco Mundial. \u201cEntre essas facilidades, est\u00e3o o registro de im\u00f3veis, que simplifica transmiss\u00f5es imobili\u00e1rias e o acesso ao cr\u00e9dito com garantia real\u201d, citou Flaviano Galhardo.<\/p>\n\n\n\n

O Registrador de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m explicou que, para atender aos requisitos do Banco Mundial, o Minist\u00e9rio de Economia, junto com a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, convocou registradores brasileiros para aprimorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds e criar uma agenda positiva entre diversos setores, como   governo, cart\u00f3rios, entidades de cr\u00e9dito e representantes imobili\u00e1rios. \u201cDe 2019 a 2021, foram centenas de reuni\u00f5es e mais de 40 entidades envolvidas na discuss\u00e3o. Em junho de 2022, a Medida Provis\u00f3ria, com a chancela do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), obteve for\u00e7a de lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais atualiza\u00e7\u00f5es acarretadas pela nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o as assinaturas digitais e o sistema eletr\u00f4nico de registros p\u00fablicos, criando dom\u00ednios virtuais para que usu\u00e1rios individuais e cooperativos possam acessar as esferas e consumir seus servi\u00e7os online. \u201c\u00c9 importante frisar que a normatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma ruptura institucional, mas uma ferramenta, um suporte para que possamos entregar servi\u00e7os mais modernos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Galhardo.<\/p>\n\n\n\n

Ao discutir a forma mais segura de transi\u00e7\u00e3o para o meio virtual, o registrador apontou a SERP, essa moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos, como uma imensa conquista. \u201cQuando se quer destruir uma democracia e o tecido social, o primeiro alvo de ataque \u00e9 o registro de propriedades. Com o SERP, atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos envolvendo bens imobili\u00e1rios ter\u00e3o maior seguran\u00e7a e simplicidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Concluindo sua fala, Galhardo ainda destacou que a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de certid\u00f5es conta com tecnologias de reconhecimento facial e a possibilidade de download do documento, criando um cen\u00e1rio t\u00e3o seguro e favor\u00e1vel que, apenas no primeiro semestre de 2022, foram emitidas mais de 2 mil certid\u00f5es digitais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de Rainey Alves Marinho, Registrador da TDPJ de Alagoas, foi inspiradora e convocou os cart\u00f3rios nacionais a encurtar a dist\u00e2ncia entre segmentos, promovendo a intera\u00e7\u00e3o para o melhor desenvolvimento da classe.<\/p>\n\n\n\n

Marinho ainda afirmou que a inser\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores na era digital \u00e9 um sonho que se tornou realidade. \u201cA evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do IRTD, por exemplo, \u00e9 imensa. Hoje, o \u00f3rg\u00e3o re\u00fane mais de 2,8 mil cart\u00f3rios, atua em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, contabiliza mais de 3 mil acessos e quase 200 mil usu\u00e1rios cadastrados\u201d, comemorou.<\/p>\n\n\n\n

Um sucesso que tende a ser ainda maior com a SERP, pois o sistema ir\u00e1 promover a unifica\u00e7\u00e3o nacional das informa\u00e7\u00f5es registrais do IRTD e padronizar procedimentos, dando celeridade aos objetivos de classe e ao atendimento populacional. \u201cAl\u00e9m disso, a SERP far\u00e1 do IRTD uma fonte de informa\u00e7\u00e3o qualificada, capaz de oferecer alta confiabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos neg\u00f3cios nacionais\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo integrante da mesa debatedora, o Registrador Civil de S\u00e3o Paulo, Gustavo Fiscarelli, iniciou sua fala agradecendo ao presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, por seu importante papel no desenvolvimento, na uni\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o de not\u00e1rios e registradores. \u201cPara falar de era digital, precisamos amadurecer. Temos que nos reconectar, olhar pra dentro, ver nossas defici\u00eancias. A era digital n\u00e3o vai come\u00e7ar agora, j\u00e1 come\u00e7ou a muito tempo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para exemplificar sua afirma\u00e7\u00e3o, Fiscarelli citou a cria\u00e7\u00e3o, em 1999, de uma intranet que interligava registradores paulistas, melhorando sua comunica\u00e7\u00e3o, os postos avan\u00e7ados em maternidades para diminuir taxas de subregistro e a primeira experi\u00eancia de tr\u00e1fego eletr\u00f4nico entre postos avan\u00e7ados e serventias, que aconteceu em 2010.<\/p>\n\n\n\n

O registrador finalizou sua participa\u00e7\u00e3o convocando a classe a nortearem a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica por meio da auto regulamenta\u00e7\u00e3o de suas atividades e refletindo sobre o papel do SERP em locais do Brasil que ainda n\u00e3o possuem amplo acesso \u00e0 internet. \u201cA gera\u00e7\u00e3o Z n\u00e3o quer a experi\u00eancia cartorial, eles querem algo r\u00e1pido, esquecendo a seguran\u00e7a. Virtualizar sem considerar que boa parte da popula\u00e7\u00e3o nem tem tecnologia \u00e9 criar um ambiente acess\u00edvel e que, no curto prazo, pode ser descartado. Para vencermos os desafios e humanizarmos o serp precisamos nos reconectar enquanto registradores. N\u00e3o podemos gastar energia em a\u00e7\u00f5es beligerantes, uns contra os outros. Precisamos falar a mesma l\u00edngua, de forma coordenada para servir a popula\u00e7\u00e3o. E essa \u00e9, inclusive, uma das conquistas de Serp. A prote\u00e7\u00e3o das nossas entidades depende do melhor servi\u00e7o que executamos dentro das nossas serventias.\u201d, exaltou.<\/p>\n\n\n\n

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Confira as fotos do painel 1:<\/p>\n\n\n\n

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