Leia opini\u00e3o de Rog\u00e9rio Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo.<\/p>\n\n\n\n
Leia opini\u00e3o de Rog\u00e9rio Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo.No in\u00edcio de 2022, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contabilizou cerca de 80 milh\u00f5es de processos pendentes no Poder Judici\u00e1rio. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, mesmo que o corpo jur\u00eddico do Brasil fosse inteiramente mobilizado para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em tr\u00e2mite, barrando novas causas, seriam necess\u00e1rios mais de tr\u00eas anos de trabalho para desafogar o sistema.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito extrajudicial tornou-se uma das solu\u00e7\u00f5es mais vi\u00e1veis. Essa \u00e9, inclusive, uma percep\u00e7\u00e3o comum \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, que v\u00ea nos cart\u00f3rios a institui\u00e7\u00e3o mais confi\u00e1vel do pa\u00eds, acima do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Congresso Nacional e For\u00e7as Armadas. Constata\u00e7\u00e3o essa confirmada pelo Instituto DataFolha, em julho de 2022. De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados afirmaram acreditar na melhoria de diversos servi\u00e7os, caso fossem realizados pelos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A desjudicializa\u00e7\u00e3o, prevista pela Lei 11.441, permite, desde 2017, que invent\u00e1rios, div\u00f3rcios e partilhas de bens consensuais sejam feitos diretamente em cart\u00f3rios. Mas h\u00e1 um horizonte ainda maior, que mira na amplia\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios como agentes de cidadania. Para mais de 60% dos entrevistados pela pesquisa do Datafolha, o registro de empresas, requerimentos previdenci\u00e1rios e emiss\u00e3o de passaporte tamb\u00e9m deve ser atribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios. Esses dados s\u00e3o a prova de que a atua\u00e7\u00e3o diversificada do pa\u00eds \u00e9 um acr\u00e9scimo na compet\u00eancia e efici\u00eancia nacional para a pacifica\u00e7\u00e3o social e garantia de acesso a direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez desprovida de recursos para julgar um volume estrondoso de a\u00e7\u00f5es no Brasil, a Justi\u00e7a, desligada de uma ideia escassa de judicializa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e litigiosidade desenfreada, deve contar com outras institui\u00e7\u00f5es para diminuir sua atual morosidade e corrigir defici\u00eancias processuais. Agora, qual das institui\u00e7\u00f5es estaria mais apta a assumir o desafio sen\u00e3o a mais confi\u00e1vel entre os brasileiros?<\/p>\n\n\n\n
E mais interessante que a credibilidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a const\u00e2ncia desse prest\u00edgio: os cart\u00f3rios tamb\u00e9m ocuparam a lideran\u00e7a no \u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios em compara\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
O contentamento coletivo com nossos servi\u00e7os subiu consideravelmente nos \u00faltimos anos, conquistando resultados 24% maiores em rela\u00e7\u00e3o a 2015. Durante o levantamento, tamb\u00e9m foi revelado que, al\u00e9m da confiabilidade, honestidade, seguran\u00e7a e compet\u00eancia s\u00e3o as principais caracter\u00edsticas atribu\u00eddas \u00e0s atividades cartor\u00e1rias. Dessa forma, not\u00e1rios e registradores s\u00e3o mais do que capacitados para assumir a miss\u00e3o de desafogar o Judici\u00e1rio, solucionando com efic\u00e1cia e celeridade os conflitos sociais da inst\u00e2ncia dos tribunais para a inst\u00e2ncia extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n
Outro benef\u00edcio dessa solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a capilaridade, ou seja, o alcance dos cart\u00f3rios nacionais. Afinal, s\u00e3o 15 mil serventias espalhadas pelos mais de cinco mil munic\u00edpios e distritos brasileiros. Nesse caso, tamb\u00e9m \u00e9 inquestion\u00e1vel a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a direitos essenciais.<\/p>\n\n\n\n
A desjudicializa\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, uma estrat\u00e9gia de efici\u00eancia que possibilita a constru\u00e7\u00e3o de uma justi\u00e7a coexistencial, em que Poder Judici\u00e1rio e servi\u00e7os extrajudiciais caminham de m\u00e3os dadas. Para finalizar, j\u00e1 que 72% dos entrevistados pela pesquisa do DataFolha consideram a atividade cartor\u00e1ria essencial para o desenvolvimento da sociedade contempor\u00e2nea, \u00e9 preciso investir no sistema de colabora\u00e7\u00e3o, agilizando problem\u00e1ticas solucion\u00e1veis, otimizando o relacionamento coletivo e comunit\u00e1rio e conciliando conflitos.<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Portugal Bacellar<\/em><\/strong> <\/strong>\u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR).<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leia opini\u00e3o de Rog\u00e9rio Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo. Leia opini\u00e3o de Rog\u00e9rio Portugal Bacelar publicada na Gazeta do Povo.No in\u00edcio de 2022, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contabilizou cerca de 80 milh\u00f5es de processos pendentes no Poder Judici\u00e1rio. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, mesmo que o corpo jur\u00eddico do Brasil fosse inteiramente mobilizado…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":84434,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[698,525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-84575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home-2","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84575"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84575"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84578,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84575\/revisions\/84578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}