Receita Federal lan\u00e7ou na quinta-feira (8\/12) o Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (SINTER), ferramenta digital e gratuita projetada com o objetivo de auxiliar os governos em n\u00edvel federal, estadual e municipal a melhor administrar e formular pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas aos espa\u00e7os urbanos e rurais. <\/p>\n\n\n\n
A tecnologia processa e organiza dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jur\u00eddicos, relativos a im\u00f3veis na cidade e no campo, produzidos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e cart\u00f3rios. Anteriormente, tais informa\u00e7\u00f5es eram utilizadas apenas para fins de tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento ocorreu na tarde de quinta, 8 de dezembro, em Bras\u00edlia, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Receita no YouTube. O secret\u00e1rio especial adjunto do \u00f3rg\u00e3o, Sandro Serpa, afirmou que o projeto foi originalmente pensado em 2008, durante um concurso interno de criatividade e inova\u00e7\u00e3o. “Hoje a gente pode comemorar que o Sinter muda de patamar. Ele sai do campo das ideias e vira um projeto”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Durante a fase de implementa\u00e7\u00e3o, segundo Serpa, algumas dificuldades foram vencidas, como a quest\u00e3o de marco legal, arquitetura do sistema, composi\u00e7\u00e3o de equipes e defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es dos diferentes atores. “Ou seja, h\u00e1 muito trabalho envolvido. \u00c9 sempre importante a gente lembrar que, por tr\u00e1s das institui\u00e7\u00f5es, h\u00e1 as pessoas.” <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial adjunto destacou ainda a relev\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o dos parceiros mobilizados no projeto, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), o Sebrae, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio substituto de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cadastros e Atendimento da Receita, M\u00e1rcio Gon\u00e7alves, afirmou que o lan\u00e7amento do Sinter oferece uma “rela\u00e7\u00e3o de ganha-ganha para todos os participantes”. Ele destacou a colabora\u00e7\u00e3o de prefeituras no projeto. <\/p>\n\n\n\n
“Se dispuseram a fazer o tema do cadastro de forma georreferenciada. Belo Horizonte, Campinas e Fortaleza. Agradecemos muito a parceria inicial para alavancar o Sinter”, disse ele, citando ainda o Ex\u00e9rcito, o Incra, o Serpro, A FNP, o Minist\u00e9rio da Casa Civil, Abrasf, CNJ e entidades representativas dos not\u00e1rios e registradores de im\u00f3veis e universidades e tamb\u00e9m a Direcci\u00f3n General del Catastro da Espanha.<\/p>\n\n\n\n
Com a sistematiza\u00e7\u00e3o do cadastro, gestores p\u00fablicos t\u00eam acesso a dados sobre infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, cultura, meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica, terras ind\u00edgenas, gest\u00e3o fundi\u00e1ria, entre outras \u00e1reas. <\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o valiosas para o processo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos n\u00edveis de governo, o cidad\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso gratuitamente ao visualizador gr\u00e1fico dos im\u00f3veis urbanos e rurais em um mapa digital do territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n
A Receita tem expectativa de que a ferramenta resulte em melhorias no ambiente de neg\u00f3cios e no mercado de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e agr\u00edcola, devido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica e georreferenciada dos im\u00f3veis nos espa\u00e7os urbano e rural. <\/p>\n\n\n\n
Coordenador-geral de Gest\u00e3o de Cadastros e Benef\u00edcios Fiscais, R\u00e9riton Weldert Gomes afirmou que o Sinter “sempre teve a ideia estruturante de ser um projeto agregador e de constru\u00e7\u00e3o conjunta e coletiva\u201d. “Nunca foi um projeto \u00fanico, pensado em ser um projeto da Receita, e sim de constru\u00e7\u00e3o conjunta, de participa\u00e7\u00e3o”, comentou. <\/p>\n\n\n\n
“Quando a gente agrega uma identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica para um im\u00f3vel atrav\u00e9s do CIB, trazendo os dados georreferenciados, melhorando a seguran\u00e7a jur\u00eddica, isso cria um ambiente de neg\u00f3cios mais est\u00e1vel, mais seguro e mais prop\u00edcio a investimentos. \u00c9 isso que a gente est\u00e1 tentando desenvolver com esse projeto”, completou R\u00e9riton. <\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios que fizerem a ades\u00e3o ao Sinter ter\u00e3o acesso sem custo ao Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB), o \u201cCPF\u201d do im\u00f3vel, ao cadastro de im\u00f3veis rurais do pr\u00f3prio munic\u00edpio, \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o georreferenciada dos CNPJs, ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias com im\u00f3veis realizadas no seu territ\u00f3rio, entre outros benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal estuda uma solu\u00e7\u00e3o para disponibilizar aos pequenos munic\u00edpios uma infraestrutura tecnol\u00f3gica para implementa\u00e7\u00e3o de uma base cadastral simplificada, considerando que 1.111 munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o t\u00eam cadastro de im\u00f3veis, e 3.300 t\u00eam o cadastro informatizado sem georreferenciamento.<\/p>\n\n\n\n
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