No \u00faltimo dia 30.11.2022 tive a oportunidade de palestrar no VI Congresso Paraense de Direito de Fam\u00edlia realizado pelo IBDFAM, a maior institui\u00e7\u00e3o de estudos dirigidos sobre Direito sucess\u00f3rio e familiar do Brasil, instituto esse que me orgulho fazer parte da Diretoria de se\u00e7\u00e3o Par\u00e1. O evento homenageou o grande jurista paraense e meu mestre, Zeno Veloso.<\/p>\n\n\n\n
Como boa disc\u00edpula que fui, resolvi falar do tema mais abordado por Zeno antes de sua prematura partida. A sucess\u00e3o heredit\u00e1ria do C\u00f4njuge, trazendo \u00e0 discuss\u00e3o um recorte bem pol\u00eamico: A esposa ou marido separado tem direito \u00e0 heran\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n
Tal qual Zeno fazia, a minha palestra foi baseada em uma boa hist\u00f3ria cujo protagonistas eram Mal\u00e9vola, a esposa; Pr\u00edncipe Felipe, o esposo; e Aurora a nova companheira.<\/p>\n\n\n\n
Senta que l\u00e1 vem hist\u00f3ria\u2026<\/p>\n\n\n\n
Mal\u00e9vola casou-se no ano 2007 com Felipe e com ele teve tr\u00eas filhas e assim permaneceram at\u00e9 2014, quando Felipe saiu de casa sem formalizar o div\u00f3rcio. Por sua vez, Felipe conheceu Aurora um ano depois de separado, e tremendamente apaixonado, convida Aurora para morar consigo, em seu apartamento. No entanto, repentinamente Felipe morre de COVID, e assim que o lockdown acaba, Aurora \u00e9 expulsa do apartamento em que vivia com o amado por ningu\u00e9m menos que Mal\u00e9vola, a vi\u00fava.<\/p>\n\n\n\n
A pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: Aurora e Mal\u00e9vola s\u00e3o herdeiras e concorrer\u00e3o igualmente aos bens deixados por Felipe?<\/p>\n\n\n\n
Felipe, apesar de viver de forma p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura com Aurora pelos \u00faltimos cinco anos, n\u00e3o realizou nenhum tipo de escritura de uni\u00e3o est\u00e1vel, e sabe qual motivo? Desinforma\u00e7\u00e3o! Felipe e Aurora pensavam que n\u00e3o poderiam reconhecer a sua fam\u00edlia est\u00e1vel, pelo fato de Felipe ser casado no papel com Mal\u00e9vola.<\/p>\n\n\n\n
Felipe chegou a noivar com Aurora em uma festa intimista com a sua fam\u00edlia e registrou esse momento. Ele queria viver \u201cfelizes para sempre\u201d com Aurora, mas infelizmente a pandemia terminou com este sonho, antes que ele tivesse a chance de regulamentar a sua situa\u00e7\u00e3o.
Mal\u00e9vola, que para o Direito era a vi\u00fava, tinha a certeza que todos os bens de Felipe seriam herdados por si, e por isso, portando a certid\u00e3o de casamento, requereu a heran\u00e7a de Felipe. Mas foi surpreendida por Aurora, que tamb\u00e9m fazia o mesmo baseando-se nos artigos 1.723, \u00a7 1\u00ba e 1.830 do CC que prelecionam que \u00e9 poss\u00edvel o reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel de pessoa casada desde que ela esteja separada de fato do c\u00f4njuge, que por sua vez, tamb\u00e9m n\u00e3o recebe status de herdeiro em virtude da separa\u00e7\u00e3o de fato (isso significa que n\u00e3o mais conviviam maritalmente).<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, Aurora \u00e9 a herdeira de Felipe e n\u00e3o Mal\u00e9vola, que apesar de ser vi\u00fava, perdeu o direito de heran\u00e7a em virtude da separa\u00e7\u00e3o de fato.<\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o, apesar da hist\u00f3ria fazer alus\u00e3o ao mundo Disney, Aurora sofreu muito para obter esse resultado, em um processo que durou anos, por isso, n\u00e3o deixe de procurar seu advogado e sempre regulamentar a sua situa\u00e7\u00e3o enquanto \u00e9 tempo!<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, um recado para o C\u00e9u. Querido Zeno, espero ter gostado da hist\u00f3ria, com carinho, Jamille.<\/p>\n\n\n\n
Jamille Saraty: \u00c9 advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, p\u00f3s-graduada em prote\u00e7\u00e3o de menores pelo Centro de Fam\u00edlia da Universidade de Coimbra, membro da diretoria do IBDFAM-PA, professora de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito. | jsaratyadv@gmail.com<\/p>\n\n\n\n