{"id":84911,"date":"2023-01-20T14:52:46","date_gmt":"2023-01-20T17:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=84911"},"modified":"2023-01-20T14:52:48","modified_gmt":"2023-01-20T17:52:48","slug":"notarios-e-registradores-prestam-um-servico-imprescindivel-para-o-estado-afirma-corregedor-jomar-fernandes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/notarios-e-registradores-prestam-um-servico-imprescindivel-para-o-estado-afirma-corregedor-jomar-fernandes\/","title":{"rendered":"\u201cNOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES PRESTAM UM SERVI\u00c7O IMPRESCIND\u00cdVEL PARA O ESTADO\u201d, AFIRMA CORREGEDOR JOMAR FERNANDES"},"content":{"rendered":"\n

Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, novo corregedor geral da Justi\u00e7a do Estado, destaca as metas de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o e o avan\u00e7o da desjudicializa\u00e7\u00e3o para facilitar a vida do cidad\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG\/AM) entrevistou o atual corregedor-geral de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas, do bi\u00eanio 2023-2025 do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado nasceu em Manaus, tem 62 anos, \u00e9 graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e possui especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Estado pela Universidade C\u00e2ndido Mendes, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura em 1986, tendo atuado como juiz nas Comarcas de Humait\u00e1 e de Itacoatiara, no interior, e na capital, em Varas da Fazenda P\u00fablica Municipal, da D\u00edvida Ativa Municipal e Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz auxiliar da Presid\u00eancia e da Vice-Presid\u00eancia do TJAM. Foi juiz eleitoral e atuou como coordenador da propaganda eleitoral. Tamb\u00e9m presidiu a 1\u00aa e a 3\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas, al\u00e9m de j\u00e1 ter coordenado os Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, foi promovido a desembargador pelo crit\u00e9rio de antiguidade e atualmente, al\u00e9m de estar \u00e0 frente da Corregedoria, preside a 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJAM.<\/p>\n\n\n\n

Leia abaixo a \u00edntegra da entrevista onde o magistrado fala sobre o que planeja para a sua gest\u00e3o \u00e0 frente da CGJ-AM, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extrajudiciais, desjudicializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do projeto Cart\u00f3rios Conectados, da ANOREG\/AM.<\/p>\n\n\n\n

ANOREG\/AM \u2013 Quais s\u00e3o as principais metas da nova gest\u00e3o da CGJ-AM para o bi\u00eanio 2023-2025?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desdor. Jomar Fernandes \u2013<\/strong> Inicialmente, gostaria de destacar o trabalho realizado pelas gest\u00f5es que me antecederam, pois cada uma prestou forte contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades desenvolvidas pela Corregedoria, fortalecendo um \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 fundamental para o Poder Judici\u00e1rio. A desembargadora N\u00e9lia Caminha Jorge, que hoje preside do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, no bi\u00eanio 2020-2022, conduziu a Corregedoria no per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia de Covid-19, quando o mundo enfrentou todas as complexidades trazidas por uma doen\u00e7a que se desconheciam tratamentos e rem\u00e9dios e, ainda, resultando em milhares de vidas perdidas. Mais recentemente, o desembargador Anselmo Ch\u00edxaro, que tamb\u00e9m atuou na CGJ, ficou \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o no mandato de transi\u00e7\u00e3o, de apenas seis meses, iniciado em 4 de julho do ano passado e encerrado no dia 2 de janeiro de 2023, um tempo extremamente curto para muitos desafios. \u00c9 nossa inten\u00e7\u00e3o darmos continuidade aos projetos implementados e pretendemos promover um aperfei\u00e7oamento permanente da Corregedoria, visando \u00e0 melhoria do atendimento do nosso jurisdicionado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m daremos \u00eanfase \u00e0s correi\u00e7\u00f5es para que as atividades judici\u00e1rias possam ter o andamento devido e queremos, sobretudo, que as a\u00e7\u00f5es da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas tenham foco na efici\u00eancia, na seguran\u00e7a jur\u00eddica para a garantia da melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e na publicidade desse trabalho, com uma linguagem mais acess\u00edvel a todos os jurisdicionados.<\/p>\n\n\n\n

ANOREG\/AM \u2013 Como avalia a qualidade dos servi\u00e7os extrajudiciais no estado atualmente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desdor. Jomar Fernandes \u2013<\/strong> Os not\u00e1rios e registradores do Amazonas prestam um servi\u00e7o imprescind\u00edvel para o Estado e sua popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 trabalho que envolve toda a vida de um cidad\u00e3o, desde a emiss\u00e3o da sua certid\u00e3o de nascimento at\u00e9 a de \u00f3bito, e, mais recentemente com a desburocratiza\u00e7\u00e3o e a desjudicializa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os como a possibilidade de qualquer pessoa, com mais de 18 anos, poder alterar o seu nome social nos seus documentos diretamente nos cart\u00f3rios, sem precisar de uma decis\u00e3o judicial, refor\u00e7a a import\u00e2ncia dos atos notariais e de registro para o cidad\u00e3o. Inclusive, j\u00e1 neste in\u00edcio de ano, a Corregedoria lembrou a esses profissionais sobre a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ou propostas de opera\u00e7\u00f5es suspeitas por parte de seus clientes que possam configurar ind\u00edcios dos crimes de lavagem de dinheiro e\/ou financiamento ao terrorismo. Ou seja, este \u00e9 mais um exemplo do qu\u00e3o importante \u00e9 atividade exercida por esses profissionais para o dia a dia do cidad\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es como um todo.<\/p>\n\n\n\n

ANOREG\/AM <\/strong>\u2013 De que forma as serventias extrajudiciais colaboram e\/ou podem colaborar com o Poder Judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desdor. Jomar Fernandes \u2013<\/strong> Acredito que a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional, em todos os n\u00edveis \u2013 nas esferas judicial e extrajudicial -, \u00e9 indispens\u00e1vel para o bom andamento das a\u00e7\u00f5es programadas e aplicadas e para o desenvolvimento de projetos. \u00c9 preciso reconhecer que os cart\u00f3rios extrajudiciais possuem uma forte capilaridade no Pa\u00eds, com mais de 13 mil serventias pr\u00f3ximas ao cidad\u00e3o. Portanto a sinergia com o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 importante e necess\u00e1ria. E quanto \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o, como citei acima, por meio da desburocratiza\u00e7\u00e3o e desjudicializa\u00e7\u00e3o de determinados atos judiciais, hoje o cidad\u00e3o consegue resolver quest\u00f5es do seu dia a dia de forma mais simples, r\u00e1pida e f\u00e1cil somente indo aos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

ANOREG\/AM \u2013 Recentemente, a ANOREG\/AM deu in\u00edcio ao projeto Cart\u00f3rios Conectados, que busca reduzir as dificuldades de acesso \u00e0 internet por parte das serventias no interior do estado. Como avalia a iniciativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desdor. Jomar Fernandes \u2013<\/strong>\u00a0Todo projeto que busca uma solu\u00e7\u00e3o para integrar cada vez o interior do nosso Estado \u00e9 louv\u00e1vel. Sabemos que o interior do Amazonas sofre com problemas estruturais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, sobretudo quando o assunto \u00e9 internet de qualidade, o que dificulta muito o dia a dia das Comarcas do nosso Amazonas. E as serventias extrajudiciais n\u00e3o s\u00e3o diferentes. Portanto, qualquer projeto que ajude a diminuir essa dist\u00e2ncia e que contribua para a melhoria das atividades, consequentemente, oferecendo um maior benef\u00edcio ao cidad\u00e3o, tem o nosso apoio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Anoreg\/AM<\/a><\/p>\n\n\n\n

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