<\/p>\n\n\n\n
Tabeli\u00e3o e vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Andrey Guimar\u00e3es Duarte falou sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios em sua palestra no Futurecom 2022. Confira!<\/p>\n\n\n\n
O Congresso aprovou recentemente uma medida provis\u00f3ria que obriga cart\u00f3rios de registro a digitalizar o pr\u00f3prio acervo e oferecer servi\u00e7os pela internet, como registros de im\u00f3veis, certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento e consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cart\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m autoriza o uso de uma assinatura eletr\u00f4nica para que as pessoas possam enviar informa\u00e7\u00f5es na hora de realizar registros p\u00fablicos pela internet. A MP estabelece ainda que os servi\u00e7os ter\u00e3o que ser oferecidos pela internet at\u00e9 31 de janeiro de 2023, e o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estabelecido pelo CNJ. <\/p>\n\n\n\n
Nesta seara, o que mudar\u00e1 para os cidad\u00e3os e para a justi\u00e7a<\/u><\/a>? Al\u00e9m disso, como os cart\u00f3rios dever\u00e3o proceder em termos de infraestrutura tecnol\u00f3gica?<\/p>\n\n\n\n Essas foram algumas quest\u00f5es abordadas na palestra \u201cA evolu\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no ambiente digital: tecnologia agregada \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, apresentada por Andrey Guimar\u00e3es Duarte, Tabeli\u00e3o e vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP) na se\u00e7\u00e3o Future Jud do Futurecom 2022.<\/p>\n\n\n\n Confira neste artigo o que o especialista falou sobre o assunto!<\/p>\n\n\n\n Abrindo sua fala, Andrey falou da hist\u00f3ria dos servi\u00e7os notariais, que surgiram como uma forma de registrar acordos de com\u00e9rcio entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n \u201cNas feiras de com\u00e9rcio os not\u00e1rios come\u00e7aram a servir como redatores entre as pessoas para posteriormente servir como elemento de prova. E da\u00ed surgiu tamb\u00e9m o pr\u00f3prio sistema jur\u00eddico\u201d, comentou ele.<\/p>\n\n\n\n Duarte observou que os cart\u00f3rios existem em 91 pa\u00edses, com \u2154 da popula\u00e7\u00e3o mundial utilizando seus servi\u00e7os, o que equivale a 5 bilh\u00f5es de pessoas. O palestrante tamb\u00e9m apontou que 7 entre as 10 maiores economias globais utilizam os cart\u00f3rios, o que representa 60% do PIB mundial registrado em servi\u00e7os notariais.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, a tecnologia chega para somar com essa atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios, mas que \u00e9 necess\u00e1rio que a legisla\u00e7\u00e3o seja utilizada de forma segura e eficiente. Duarte explica:<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 a necessidade da introdu\u00e7\u00e3o de regras do uso da tecnologia para que possamos produzir o maior n\u00famero de efeitos positivos para o maior n\u00famero de pessoas e mitigar os efeitos negativos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ele prossegue: \u201cMas tamb\u00e9m \u00e9 l\u00f3gico que essa regulamenta\u00e7\u00e3o necessita ser equilibrada, para que voc\u00ea n\u00e3o sufoque a inova\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo em que prepara a sociedade para ela.\u201d<\/p>\n\n\n\n Falando sobre a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia por parte dos cart\u00f3rios, Duarte destacou alguns dos servi\u00e7os que j\u00e1 est\u00e3o em uso e que est\u00e3o auxiliando os servi\u00e7os notariais a se digitalizarem, trazendo benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Ele detalha:<\/p>\n\n\n\n \u201cO e-Not permite que voc\u00ea pratique todos os atos notariais de forma eletr\u00f4nica. Voc\u00ea pode fazer uma escritura de compra e venda, de div\u00f3rcio, de separa\u00e7\u00e3o, de invent\u00e1rio, ele d\u00e1 uma assinatura eletr\u00f4nica para cada pessoa e ela pode se manifestar atrav\u00e9s dela, ele permite a autentica\u00e7\u00e3o de documentos de forma eletr\u00f4nica, e isso j\u00e1 est\u00e1 em andamento.\u201d<\/p>\n\n\n\n Duarte tamb\u00e9m citou outras ferramentas, como o Censeg, que armazena todos os dados dos cart\u00f3rios de notas j\u00e1 inseridos no mundo digital. Ele diz que tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o reguladas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, e que atrav\u00e9s delas \u00e9 poss\u00edvel verificar protestos e certid\u00f5es, entre outros documentos<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n O especialista ressaltou dados do e-Not, que tem 467 mil atos notariais eletr\u00f4nicos registrados, al\u00e9m de 511 mil certifica\u00e7\u00f5es digitais notarizadas. Para ele, a Medida Provis\u00f3ria ajudou a acelerar algo que j\u00e1 estava em curso no setor.<\/p>\n\n\n\n \u201cO n\u00famero de pesquisas de t\u00edtulos protestados gratuitos passa de 101 milh\u00f5es, ou seja, a tecnologia est\u00e1 sendo assimilada paulatinamente pelos cart\u00f3rios, mas talvez o mote de nossa presen\u00e7a aqui surgiu recentemente com a medida provis\u00f3ria (MP) que ganhou a fama de introduzir os cart\u00f3rios no meio digital\u201d, reflete ele.<\/p>\n\n\n\n Prosseguindo a palestra, Duarte comentou que a MP surgiu com o objetivo de solucionar problemas como prazos prolongados, complexidade, custo elevado e uniformiza\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es dos cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa lei trouxe algumas inova\u00e7\u00f5es. A primeira delas foi criar um servi\u00e7o eletr\u00f4nico de registro. J\u00e1 existia um servi\u00e7o eletr\u00f4nico de registros, mas ela criou um sistema pr\u00f3prio, que tenta impor essa uniformiza\u00e7\u00e3o\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n Para o palestrante, a digitaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo feita nos cart\u00f3rios, mas \u00e9 necess\u00e1rio que os devidos cuidados sejam tomados de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/u><\/a>, j\u00e1 que o setor \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte das oficializa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que pautam inclusive o mundo financeiro.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s estamos falando de um ambiente em que h\u00e1 lastro para grande parte das cadeias econ\u00f4micas. O registro de im\u00f3veis \u00e9 o bem utilizado para impulsionar a grande maioria de empr\u00e9stimos e investimentos na \u00e1rea privada, porque \u00e9 o bem de garantia por excel\u00eancia\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Futurecom Digital<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tabeli\u00e3o e vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Andrey Guimar\u00e3es Duarte falou sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios em sua palestra no Futurecom 2022. Confira! 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A atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no ambiente digital e seus benef\u00edcios para o cidad\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as visadas pela legisla\u00e7\u00e3o na jornada digital dos cart\u00f3rios brasileiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n