A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a far\u00e1 at\u00e9 maio de 2023 o primeiro esfor\u00e7o concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A Semana Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contar\u00e1 com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associa\u00e7\u00f5es de registradores civis a fim de fornecer a certid\u00e3o de nascimento da popula\u00e7\u00e3o desprotegida social e economicamente.<\/p>\n\n\n\n
A primeira reuni\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o da iniciativa ocorreu nesta quarta-feira (15\/2) de forma virtual, com a participa\u00e7\u00e3o da magistratura dos ramos estadual e federal representando os corregedores de Justi\u00e7a e o representante da Arpen- Brasil. Durante o encontro, a ju\u00edza da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Caroline Tauk orientou as Corregedorias locais para que, ap\u00f3s o Carnaval, busquem parcerias com as associa\u00e7\u00f5es de registradores locais a fim de preparar o projeto em suas cidades. \u201cA \u00e1rea de assist\u00eancia social tamb\u00e9m precisa fazer parte dessa parceria, pois possui expertise com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, confirmou que entrar\u00e1 em contato com todas as associa\u00e7\u00f5es estaduais para dar ci\u00eancia sobre a Semana Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Civil. Fiscarelli afirmou que j\u00e1 \u201cacolheu o projeto\u201d e disse torcer para que essa a\u00e7\u00e3o se torne duradoura.<\/p>\n\n\n\n
A primeira edi\u00e7\u00e3o da Semana ter\u00e1 foco em adultos que perderam suas certid\u00f5es. Futuramente, a a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser expandida para al\u00e9m das capitais e tamb\u00e9m ir\u00e1 alcan\u00e7ar aqueles que nunca foram registrados. Esses dever\u00e3o dar entrada no pedido por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial de registro tardio em seus documentos.<\/p>\n\n\n\n
Os dados mais atualizados sobre a identifica\u00e7\u00e3o civil, constante da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) de 2016, contabilizaram cerca de 3 milh\u00f5es de brasileiros sem documentos. O trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, contar\u00e1 com a experi\u00eancia dos tribunais de Justi\u00e7a e dos tribunais federais que j\u00e1 coordenaram, em n\u00edvel estadual, a\u00e7\u00f5es voltadas para garantir emiss\u00f5es de documentos civis.<\/p>\n\n\n\n
O projeto mira em pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou que estejam abrigadas em casas de passagem. Outros p\u00fablicos s\u00e3o os ribeirinhos, ind\u00edgenas, moradores de zonas rurais, refugiados e cidad\u00e3os que j\u00e1 possu\u00edram uma certid\u00e3o de nascimento, mas, por algum motivo, tenham perdido o documento que d\u00e1 origem a todos os demais, como carteira de identidade e a de trabalho. A falta do documento impossibilita o acesso a direitos b\u00e1sicos como atendimento em postos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), matricular-se em escolas, ter um trabalho fixo e participar de programas de aux\u00edlio governamentais.<\/p>\n\n\n\n