Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cart\u00f3rios de notas e registros
A consolida\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o de todos os atos normativos em vigor relacionados aos servi\u00e7os extrajudiciais s\u00e3o o foco das atividades do Grupo de Trabalho (GT) institu\u00eddo pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, por meio da Portaria n. 15, de 23 de fevereiro de 2023. Todos os provimentos estar\u00e3o reunidos em normativa \u00fanica, f\u00e1cil de ser pesquisada e separada por assuntos.<\/p>\n\n\n\n
Composto por ju\u00edzas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos da \u00e1rea notarial e da registral, o grupo ter\u00e1 cerca de 60 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades e apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, previsto para 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Corregedoria Nacional, j\u00e1 foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial. Com o GT, pretende-se formar um grande c\u00f3digo para melhor orientar o trabalho dos tabeli\u00e3es, registradores e das Corregedorias-Gerais da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No total, ser\u00e3o analisados, pelo menos, 83 atos. Ao final do trabalho, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma compila\u00e7\u00e3o de todos os provimentos em vigor, a ser deixada como um legado da atual gest\u00e3o da Corregedoria Nacional.<\/p>\n\n\n\n