A regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 um processo fundamental para quem deseja garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica de seu patrim\u00f4nio. Essa \u00e9 uma medida que pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios para o propriet\u00e1rio, al\u00e9m de evitar problemas e dores de cabe\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n
A sonho da casa pr\u00f3pria pode se tornar um pesadelo por falta de conhecimento e orienta\u00e7\u00e3o de um profissional.<\/p>\n\n\n\n
Muitos acreditam que para ser dono do seu im\u00f3vel, basta haver uma compra e venda, pelo qual um entrega o objeto im\u00f3vel e o outro entrega o valor cobrado por ele, fazendo com que a maioria tenha apenas o contrato de compra e venda, muito famoso como o “contrato de gaveta”, que nada mais \u00e9 que um documento particular, informando sobre a transa\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que, ap\u00f3s a compra e venda, existem mais dois passos que nem todos sabem que \u00e9 a escritura e registro do seu im\u00f3vel, s\u00f3 depois de conclu\u00eddo esses outros passos, que finalmente voc\u00ea ser\u00e1 propriet\u00e1rio legal do seu im\u00f3vel, deixando o mesmo regular em todos os aspectos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 um processo fundamental para quem deseja garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica de seu patrim\u00f4nio. Essa \u00e9 uma medida que pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios para o propriet\u00e1rio, al\u00e9m de evitar problemas e dores de cabe\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que um im\u00f3vel irregular pode estar sujeito a desapropria\u00e7\u00e3o, sem nenhum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a regulariza\u00e7\u00e3o traz diversos benef\u00edcios. Voc\u00ea passa a ter a seguran\u00e7a de que seu im\u00f3vel \u00e9 legal e est\u00e1 de acordo com as normas, o que reduz a possibilidade de conflitos e questionamentos jur\u00eddicos. Al\u00e9m disso, im\u00f3veis regulares s\u00e3o mais valorizados no mercado imobili\u00e1rio, o que pode significar um aumento no seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro passo \u00e9 verificar no cart\u00f3rio de im\u00f3veis que corresponde ao bairro que o im\u00f3vel est\u00e1 localizado, se existe matr\u00edcula registrada a esse im\u00f3vel. Para isso, basta solicitar ao cart\u00f3rio uma certid\u00e3o de inteiro teor de matr\u00edcula, pedindo que a busca seja feita pelo endere\u00e7o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Calma! N\u00e3o existir matricula atrelada a seu im\u00f3vel n\u00e3o significa que voc\u00ea vai perde-lo, mas sim, que se trata de um im\u00f3vel “sem dono” e para se tornar dono, voc\u00ea precisar\u00e1 passar pelo que chamamos de processo de usucapi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por nada!<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante esclarecer que um im\u00f3vel pode ser seu apenas havendo escritura p\u00fablica registrada em cart\u00f3rio de im\u00f3veis, com essa informa\u00e7\u00e3o, para tanto, voc\u00ea vai precisar fazer a transfer\u00eancia de propriedade por meio de escritura p\u00fablica no cart\u00f3rio de notas e depois de lavrada a escritura p\u00fablica, voc\u00ea precisar\u00e1 fazer o registro dessa no cart\u00f3rio de im\u00f3veis competente. Tudo isso ser\u00e1 feito, ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o do valor cobrado pelo im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que os passos acima informados, apenas ser\u00e3o poss\u00edveis se o im\u00f3vel j\u00e1 possui n\u00famero de matr\u00edcula, que \u00e9 como se fosse a “certid\u00e3o de nascimento” do seu im\u00f3vel. N\u00e3o havendo n\u00famero de matr\u00edcula, esse im\u00f3vel ainda n\u00e3o existe na esfera jur\u00eddica e o registro em seu nome como propriet\u00e1rio ser\u00e1 feito ap\u00f3s finalizar o processo de usucapi\u00e3o, pelo qual pode ser judicial ou extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n
Usucapi\u00e3o, nada mais \u00e9 do que uma forma de adquirir a propriedade legal do bem. Essa forma de aquisi\u00e7\u00e3o obrigatoriamente ter\u00e1 que ter sido preenchido tr\u00eas requisitos que s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
Animus domini – agir como se dono fosse;
Inexist\u00eancia de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 posse: ningu\u00e9m contestando a sua propriedade;
Posse ininterrupta por um per\u00edodo: v\u00e1ria entre 2, 5, 10 e 15 anos.
Cumpriu os tr\u00eas requisitos acima mencionados, voc\u00ea poder\u00e1 ingressar com a usucapi\u00e3o que couber ao seu caso e ent\u00e3o obter a propriedade legal do seu im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, \u00e9 fundamental contar com o apoio um advogado especializado no assunto para realizar a regulariza\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel \u00e9 indispens\u00e1vel desde a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as necess\u00e1rias. Dessa forma, voc\u00ea evitar\u00e1 preju\u00edzos e problemas futuro.<\/p>\n\n\n\n