Destaques do MTE neste ano incluem o Combate ao Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o, a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, FGTS e Grupos de Trabalho<\/p>\n\n\n\n
Oministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (12), em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o Plano de Trabalho do minist\u00e9rio para o ano de 2023. A reuni\u00e3o foi iniciativa do ministro Marinho com o intuito de apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho alguns desafios da pasta para este ano. <\/p>\n\n\n\n
Na abertura da audi\u00eancia, o ministro Luiz Marinho ressaltou da import\u00e2ncia da Comiss\u00e3o de Trabalho para o governo e para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara \u00e9 o setor parlamentar de prefer\u00eancia das nossas rela\u00e7\u00f5es por of\u00edcio. Diante disso, desejamos estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o bastante prof\u00edcua, democr\u00e1tica, transparente e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para o di\u00e1logo mais amplo poss\u00edvel, dentro de suas necessidades\u201d, disse Marinho. <\/p>\n\n\n\n
Marinho elencou aos deputados presentes as principais iniciativas da pasta para este ano:<\/p>\n\n\n\n
Combate ao Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o<\/strong> \u2013 Luiz Marinho destacou que a miss\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego n\u00e3o s\u00f3 fiscalizar, mas impedir que essa condi\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a. \u201cEm 100 dias n\u00f3s libertamos 1.127 trabalhadores em situa\u00e7\u00f5es degradantes. \u00c9 um verdadeiro absurdo que ainda tenhamos homens e mulheres que ousam contratar trabalhadores e exp\u00f4-los a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. \u00c9 inaceit\u00e1vel\u201d, ressaltou o ministro. <\/p>\n\n\n\n O ministro ratificou perante a Comiss\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o em debater no governo estrat\u00e9gias voltadas a ampliar o quadro de auditores fiscais do trabalho, por meio da abertura de concursos. <\/p>\n\n\n\n Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo \u2013 <\/strong>De acordo com o ministro, at\u00e9 maio ser\u00e1 enviado ao Parlamento a proposta de governo, discutida com as centrais sindicais. Al\u00e9m disso, informou que pretende encaminhar tamb\u00e9m a pol\u00edtica da retomada da valoriza\u00e7\u00e3o permanente do Sal\u00e1rio M\u00ednimo. \u201cEvidentemente, estamos estudando quanto tempo essa recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra do Sal\u00e1rio M\u00ednimo levar\u00e1, se 15, 20 ou 30 anos. Evidentemente que a cada novo PPA (Plano Plurianual) se pode fazer a revis\u00e3o da efici\u00eancia da pol\u00edtica estabelecida”, declarou Marinho. <\/p>\n\n\n\n Durante seu discurso, o ministro destacou a pol\u00edtica de aumento real do Sal\u00e1rio M\u00ednimo constitu\u00edda nas gest\u00f5es do presidente Lula e da presidenta Dilma, que teve uma grande efici\u00eancia e impactou na distribui\u00e7\u00e3o de renda do pa\u00eds. “Ao contr\u00e1rio do que se propaga, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo impactou positivamente na formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho”, disse Luiz Marinho. <\/p>\n\n\n\n Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o<\/strong> \u2013 Luiz Marinho defendeu que seja feita uma revis\u00e3o no saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). \u201cO saque-anivers\u00e1rio criou a farra do sistema financeiro. Hoje, dos R$ 504 bilh\u00f5es depositados na conta corrente dos correntistas, j\u00e1 temos quase R$ 100 bilh\u00f5es alienados pelos bancos em empr\u00e9stimo consignado do FGTS, a partir do formato do saque-anivers\u00e1rio. O fundo tem que voltar a ser uma fonte de desenvolvimento e n\u00e3o de ang\u00fastia para os trabalhadores\u201d, informou o ministro, garantindo que em breve, o MTE apresentar\u00e1 uma proposta de mudan\u00e7as na regra ao Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n Grupos de Trabalho<\/strong> \u2013 Segundo informou Marinho, um grupo tripartite ainda est\u00e1 em formata\u00e7\u00e3o para debater a valoriza\u00e7\u00e3o, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a eventual revis\u00e3o de pontos da Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista e a estrutura sindical. Segundo ele, \u00e9 um debate de longa escala entre as centrais sindicais. \u201cIniciei um processo de conversa com as confedera\u00e7\u00f5es patronais para organizar o grupo tripartite e espero que rapidamente possamos consolidar o resultado de um trabalho e assim submeter \u00e0 chancela do presidente Lula e, na sequ\u00eancia, submeter ao Parlamento brasileiro\u201d, ressaltou Luiz Marinho. <\/p>\n\n\n\n Escola do Trabalhador 4.0<\/strong> \u2013 O ministro anunciou ainda a parceria entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e a empresa de tecnologia Microsoft, que oferecem 5,5 milh\u00f5es de bolsas de estudo na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI). A chamada Escola do Trabalhador 4.0 oferece cursos on-line gratuitos, abrangendo desde o letramento digital b\u00e1sico at\u00e9 os conhecimentos mais avan\u00e7ados em TI, como programa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Redu\u00e7\u00e3o de Juros<\/strong> \u2013 Marinho sugeriu que a pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira deve ser tratada como um tema importante na Comiss\u00e3o de Trabalho, pois o pa\u00eds necessita de crescimento econ\u00f4mico para gerar oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de juros poder\u00e1 provocar gera\u00e7\u00e3o de empregos em massa no Brasil. H\u00e1, inclusive, a constata\u00e7\u00e3o de banqueiros de que os juros est\u00e3o excessivamente altos e \u00e9 preciso, portanto, entrar em uma rota de redu\u00e7\u00e3o gradativa dos juros para propiciar a retomada da economia, a fim de gerar empregos e oportunidades\u201d. <\/p>\n\n\n\n Emprego Verde<\/strong>\u00a0\u2013 Outro tema abortado pelo ministro foi o desenvolvimento sustent\u00e1vel, que tem como um dos objetivos a possibilidade de aquecer o mercado de trabalho ao n\u00edvel mundial. Uma alternativa para combater o desemprego causado pela crise, promovendo a inclus\u00e3o social, al\u00e9m de postos de trabalho decentes que contribuem para reduzir emiss\u00f5es de carbono ou para melhorar\/preservar a qualidade ambiental. \u201cCreio que o Brasil tem grandes oportunidades de crescimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos, especialmente vinculado ao tema. Uma necessidade de toda a sociedade brasileira que est\u00e1 engajada nesse processo\u201d, destacou o ministro do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n