{"id":85431,"date":"2023-04-26T17:39:49","date_gmt":"2023-04-26T20:39:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=85431"},"modified":"2023-04-26T17:40:08","modified_gmt":"2023-04-26T20:40:08","slug":"atualizacao-sobre-o-novo-codigo-de-normas-extrajudiciais-do-ceara-reune-notarios-e-registradores-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/atualizacao-sobre-o-novo-codigo-de-normas-extrajudiciais-do-ceara-reune-notarios-e-registradores-do-estado\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o sobre o novo C\u00f3digo de Normas Extrajudiciais do Cear\u00e1 re\u00fane not\u00e1rios e registradores do estado"},"content":{"rendered":"\n

Not\u00e1rios e registradores com atua\u00e7\u00e3o no estado estiveram reunidos, durante tr\u00eas dias, para um importante debate sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do novo \u201cC\u00f3digo de Normas Extrajudiciais do Cear\u00e1\u201d<\/strong>. O evento foi mais um marco para a atividade notarial, que exerce um papel relevante na vida das pessoas e, cada vez mais, \u00e9 vista como a institui\u00e7\u00e3o mais confi\u00e1vel no pa\u00eds. Iniciativa do Sindicato dos Not\u00e1rios, Registradores e Distribuidores do Estado do Cear\u00e1 (Sinoredi-CE), com apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Cear\u00e1 (Anoreg-CE), Instituto de Registro de T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas do Estado do Cear\u00e1 (IRTDPJ-CE), Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE) e Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 (CBN-CE), o evento reuniu os principais nomes da \u00e1rea jur\u00eddica e especialistas entre sexta-feira (14) e domingo (16).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente da Anoreg-CE, Cl\u00e1udio Pinho, \u201cquando o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, por meio da Corregedoria Geral, publica um novo C\u00f3digo de Normas, \u00e9 necess\u00e1rio juntar toda a categoria e os cart\u00f3rios. Nem todos t\u00eam acesso ao novo provimento e, principalmente, est\u00e3o aptos a fazer a interpreta\u00e7\u00e3o dele. O Cear\u00e1 tem v\u00e1rias realidades: as pessoas interpretam \u201ccart\u00f3rios\u201d e se lembram logo das grandes cidades, n\u00e3o se lembram dos distritos, n\u00e3o se lembram das pequenas cidades. Ent\u00e3o, as entidades que representam a nossa categoria se uniram para fazer exatamente esse estudo e, com esse estudo, possibilitar a interpreta\u00e7\u00e3o com os colegas\u201d. Ao seu ver, o objetivo foi atingido, com os cart\u00f3rios cearenses preparados para continuar trabalhando dentro da legalidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei \u00e9 important\u00edssima e a interpreta\u00e7\u00e3o dela, mais ainda, para que seus neg\u00f3cios possam ter a sua garantia\u201d<\/strong>. Cl\u00e1udio Pinho<\/strong> \u2013 Presidente da Anoreg-CE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da Anoreg-CE, C\u00edcero Mazzutti, que contribuiu em dois momentos no debate, \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD\u201d e \u201cNotas\u201d, ressaltou a relev\u00e2ncia do evento. \u201cTivemos uma rica oportunidade de debater o novo C\u00f3digo de Normas, que \u00e9 uma consolida\u00e7\u00e3o de toda a legisla\u00e7\u00e3o que se aplica \u00e0 nossa atividade. \u00c9 muito importante que a Corregedoria tenha atualizado esse provimento, que era uma demanda da classe. Durante esses tr\u00eas dias, trouxemos as pondera\u00e7\u00f5es com as atualiza\u00e7\u00f5es e o que a Corregedoria pretendeu com esse provimento\u201d. C\u00edcero Mazzutti destacou, tamb\u00e9m, a riqueza de informa\u00e7\u00f5es por meio de debates e estudos e que agora \u00e9 preparar todas as serventias para prestar o melhor servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n\n\n\n

Articulador do evento, o presidente licenciado do Sinoredi-CE, Denis Bezerra, observou que \u201cestamos num momento de um novo regramento para a atividade notarial no estado do Cear\u00e1: novo C\u00f3digo de Normas\u201d. E esse momento \u00e9 muito importante para podermos congregar a categoria, que tem representantes de todo o estado, e atenderam o nosso chamado para se atualizarem. Ao mesmo tempo, est\u00e3o  valorizando a classe internamente\u201d. Mostrando que o Cear\u00e1 tem excelentes profissionais que entraram no \u00faltimo concurso e est\u00e3o engrandecendo os quadros da atividade notarial e registral, apenas um palestrante foi convidado de fora para falar sobre LGPD.<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam tr\u00eas dias de muito aprendizado, de muita troca de ideias. Tudo \u00e9 novo para n\u00f3s, por isso esse momento foi t\u00e3o rico\u201d, acrescentou o presidente da Arpen-CE, Vitor Storch. J\u00e1 o presidente do IRTDJ-CE, Alexandre Alencar, pontou que \u201cjuntos, aprendemos para melhorar o nosso atendimento. Cada vez mais, os cart\u00f3rios se aperfei\u00e7oam, treinando mais e com o apoio dos nossos l\u00edderes, como o deputado estadual Cl\u00e1udio Pinho e nosso tamb\u00e9m querido deputado Dennis Bezerra\u201d.  Para o diretor do Tabelionato de Distribui\u00e7\u00e3o do Interior da Anoreg-CE, St\u00eanio Arrais, \u201cesse evento foi uma \u00f3tima oportunidade para a classe debater o novo C\u00f3digo de Normas. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o muito recente ainda. Aqui no Cear\u00e1 foi aprovado em 2023.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, Carlos Guimar\u00e3es, avaliou que o evento foi uma excelente oportunidade de agregar e unir a classe. \u201cO registro de im\u00f3veis, no caso da atribui\u00e7\u00e3o notarial, \u00e9 um reposit\u00f3rio \u00fatil de todas essas inova\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas no decorrer do tempo. O convidado advogado e mestre em Direito Constitucional, Alisson Possa, revelou sua felicidade em participar do evento das entidades cartor\u00e1rias envolvendo o novo C\u00f3digo de Normas Extrajudiciais do Cear\u00e1 e com bastante destaque para o tema LGPD. \u201cFoi um evento muito bem prestigiado e vimos a devida import\u00e2ncia que tem que se dar ao tema. Os cart\u00f3rios, hoje, s\u00e3o grandes bases de dados, com informa\u00e7\u00f5es estruturadas sobre todos os cidad\u00e3os. S\u00e3o grandes guardi\u00f5es dos dados da popula\u00e7\u00e3o brasileira. E como tal, tem a responsabilidade de observar todas as melhores pr\u00e1ticas e requisitos da legisla\u00e7\u00e3o para garantir essa seguran\u00e7a que se espera.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Anoreg\/CE<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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