{"id":8550,"date":"2018-11-07T15:31:03","date_gmt":"2018-11-07T17:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8550"},"modified":"2018-11-07T15:31:03","modified_gmt":"2018-11-07T17:31:03","slug":"maiores-autoridades-da-republica-se-unem-na-defesa-da-constituicao-em-sessao-solene-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/maiores-autoridades-da-republica-se-unem-na-defesa-da-constituicao-em-sessao-solene-do-congresso\/","title":{"rendered":"Maiores autoridades da Rep\u00fablica se unem na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o solene do Congresso"},"content":{"rendered":"
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Anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o une representantes do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio, al\u00e9m do presidente eleito Jair Bolsonaro, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimar\u00e3es (1916-1992), promulgava a nova Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Trinta anos depois, uma nova sess\u00e3o solene do Congresso marcou a data hist\u00f3rica, com a presen\u00e7a dos chefes dos tr\u00eas poderes, do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney e do presidente eleito Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Em mais de tr\u00eas horas de sess\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u2014 que recebeu tamb\u00e9m parlamentares rec\u00e9m-eleitos \u2014, os participantes foram un\u00e2nimes na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. Al\u00e9m disso, destacaram a import\u00e2ncia do texto no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-regime militar.<\/p>\n

O presidente do Senado e do Congresso, Eun\u00edcio Oliveira, lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 marca a transi\u00e7\u00e3o para o mais longo per\u00edodo democr\u00e1tico do pa\u00eds ap\u00f3s a ditadura.<\/p>\n

\u2014 Foi a primeira Constitui\u00e7\u00e3o brasileira a n\u00e3o se originar de uma ruptura institucional nem ser precedida de um ato de independ\u00eancia. \u00c9 uma obra eloquente do avan\u00e7o institucional, social e legislativo da civiliza\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 ineg\u00e1vel que marca a transi\u00e7\u00e3o para o mais longo per\u00edodo democr\u00e1tico da Rep\u00fablica Federativa do Brasil \u2014 afirmou, ao refor\u00e7ar que o documento precisa ser respeitado e cumprido.<\/p>\n

Norte<\/strong><\/h3>\n

Na primeira visita a Bras\u00edlia depois de eleito presidente da Rep\u00fablica, o deputado Jair Bolsonaro ressaltou que, na democracia, deve existir somente um norte: o da Constitui\u00e7\u00e3o. Ele chegou ao Plen\u00e1rio acompanhado de um forte esquema de seguran\u00e7a; cumprimentou v\u00e1rios colegas e, num breve discurso, afirmou que o Brasil tem tudo para se tornar um grande pa\u00eds; mas que, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1ria a uni\u00e3o de todos.<\/p>\n

\u2014 Quero dizer a todos: na topografia existem tr\u00eas nortes, o da quadr\u00edcula, o verdadeiro e o magn\u00e9tico, mas na democracia h\u00e1 s\u00f3 um: \u00e9 o da nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 disse.<\/p>\n

J\u00e1 o atual presidente Michel Temer, al\u00e9m de defender a tese de que n\u00e3o h\u00e1 caminho fora da Constitui\u00e7\u00e3o, recordou momentos importantes da Assembleia Constituinte e lembrou que o povo tinha acesso ao Congresso para trazer suas reivindica\u00e7\u00f5es, que eram filtradas pelos parlamentares e depois acolhidas.<\/p>\n

Representando o Judici\u00e1rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tamb\u00e9m pregou a uni\u00e3o. Segundo ele, passado o per\u00edodo eleitoral, este \u00e9 o momento de a\u00a0<\/strong>sociedade se unir pelo desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

\u2014 Chegou a hora de a pol\u00edtica voltar a liderar as grandes quest\u00f5es. Assim ser\u00e1 poss\u00edvel voltar \u00e0 cl\u00e1ssica divis\u00e3o dos Poderes, com o Legislativo cuidando do futuro, o Executivo do presente e o Judici\u00e1rio do passado \u2014 afirmou o ministro, que ainda defendeu a imprensa livre e um Judici\u00e1rio \"forte, independente e aut\u00f4nomo\".<\/p>\n

Minorias<\/strong><\/h3>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, por sua vez, destacou que o texto constitucional \u00e9 um marco na supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais ao prestigiar a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s minorias.<\/p>\n

\u2014 Em uma na\u00e7\u00e3o de imigrantes e nativos, nossa Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a pluralidade \u00e9tnica, lingu\u00edstica, de cren\u00e7a e de opini\u00e3o, a equidade no tratamento e o respeito \u00e0s minorias. [...] N\u00e3o basta reverenci\u00e1-la em uma atitude contemplativa. \u00c9 preciso cumpri-la \u2014 alertou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ocuparam a tribuna o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u2014 que reafirmou o compromisso de assegurar as conquistas democr\u00e1ticas promovidas pela Carta Magna \u2014, al\u00e9m de deputados e senadores, alguns deles constituintes, como Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP).<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Durante o evento, foram lan\u00e7adas publica\u00e7\u00f5es elaboradas pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas do Senado e da C\u00e2mara para marcar a data: uma edi\u00e7\u00e3o especial da\u00a0Revista de Informa\u00e7\u00e3o Legislativa<\/a><\/i>\u00a0(RIL), um livro digital, um livro infantil e um audiolivro para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Paralelamente, no Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional segue at\u00e9 o dia 16 de dezembro a exposi\u00e7\u00e3o\u00a0O Brasil em Constru\u00e7\u00e3o: 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.\u00a0<\/i>S\u00e3o pain\u00e9is com fotos, textos e v\u00eddeos que v\u00e3o levar o visitante a uma viagem pelos antecedentes hist\u00f3ricos, pelo processo legislativo, pela participa\u00e7\u00e3o popular e pelos resultados da Constituinte e da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)\t\t<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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