\u00c9 preciso combater mitos para que ignor\u00e2ncia sobre servi\u00e7os notariais n\u00e3o se perpetue, escreve Rog\u00e9rio Bacellar<\/p>\n\n\n\n
uando voc\u00ea admite a ignor\u00e2ncia, voc\u00ea est\u00e1 abrindo a porta da sabedoria\u201d. A frase do fil\u00f3sofo grego S\u00f3crates deveria hoje estampar a vida fugaz dos dias atuais. Cairia como uma luva nas lacra\u00e7\u00f5es das redes sociais, nos discursos raivosos que substitu\u00edram os debates do saber, na repeti\u00e7\u00e3o de lugares comuns superficiais disfar\u00e7ados de conhecimento profundo e que s\u00f3 contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o da ignor\u00e2ncia social. \u00c9 o caso do propagado debate em torno da exist\u00eancia dos cart\u00f3rios, por muitos chamados de \u201cjabuticabas brasileiras\u201d, em raz\u00e3o de \u201cs\u00f3 existirem no Brasil\u201d e de passarem de pai para filho. Desconhecimentos transmitidos de gera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o sobre os \u201cmilion\u00e1rios donos dos cart\u00f3rios\u201d, que impedem o conhecimento profundo do tema por meio da repeti\u00e7\u00e3o constante e desvirtuada da realidade, que todos deveriam conhecer.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3crates diria que \u201ca sabedoria come\u00e7a na reflex\u00e3o\u201d e que \u201co verdadeiro conhecimento vem de dentro\u201d. Ir mais a fundo do que a superficialidade do senso comum pode nos levar a debates mais construtivos sobre paradigmas instalados e considerados verdades absolutas por aqueles que navegam em \u00e1guas rasas. Um olhar atento sobre os servi\u00e7os notariais e registrais no Brasil mostrar\u00e1 que a realidade dos fatos destoa do que \u00e9 constantemente apregoado e que a seguran\u00e7a jur\u00eddica emprestada em cada ato praticado nos cart\u00f3rios do pa\u00eds s\u00f3 \u00e9 reconhecida quando falta, assim como o ar que respiramos.<\/p>\n\n\n\n
Mas antes de irmos \u00e0 sua import\u00e2ncia, vamos aos fatos. \u00c9 puro desconhecimento a afirma\u00e7\u00e3o de que os cart\u00f3rios s\u00f3 existem no Brasil. Uma r\u00e1pida busca no Google j\u00e1 nos mostraria que eles existem em outros 91 pa\u00edses do mundo que praticam o mesmo modelo da atividade notarial brasileira, o direito continental ou latino.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pa\u00edses que adotam o mesmo modelo notarial brasileiro est\u00e3o Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Alemanha, Espanha, China, R\u00fassia, Jap\u00e3o, entre outros. Juntos, eles representam 7 das 10 maiores economias do mundo, 22 dos 27 pa\u00edses que comp\u00f5em a Uni\u00e3o Europeia e 15 dos 20 pa\u00edses que comp\u00f5em o G20, atendendo a 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o mundial e representados por uma entidade internacional denominada Uni\u00e3o Internacional do Notariado (UINL). Quem conhece o custo e n\u00e3o abre m\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Mas, se formos al\u00e9m do Google, e quisermos buscar mais \u00e0 fundo a estrutura\u00e7\u00e3o desta atividade, \u00e9 certo afirmar que ela est\u00e1 presente em todos os pa\u00edses do mundo, apenas variando-se, nos pa\u00edses de direito anglo-sax\u00e3o (ainda n\u00e3o o somos), a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por exercer tal atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pa\u00edses como os Estados Unidos por exemplo, a profiss\u00e3o de not\u00e1rio e de registrador est\u00e3o presentes. O 1\u00ba tem sua atribui\u00e7\u00e3o dividida em duas categorias, a primeira exercida por cidad\u00e3os habilitados em provas espec\u00edficas, e a segunda delegada a empresas privadas \u2013as title company\u2013 que realizam os atos imobili\u00e1rios e embutem seguros em suas transa\u00e7\u00f5es com resultados desanimadores em termos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, e tr\u00e1gicos em custo, tornando a opera\u00e7\u00e3o de compra e venda muito mais cara.<\/p>\n\n\n\n
O 2\u00ba, exercido pelas Prefeituras, nos faz pensar como seria o mart\u00edrio de um cidad\u00e3o ter que comparecer \u00e0 municipalidade para registrar um filho ou uma propriedade. A presta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e saneamento e os custos dobrados de pagar impostos e contratar servi\u00e7os privados de planos de sa\u00fade e escolas particulares nos d\u00e3o a dimens\u00e3o que esta mudan\u00e7a traria a nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo o caminho dos fatos, rankings que tratam da arrecada\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios e os comparam equivocadamente a or\u00e7amentos de minist\u00e9rios omitem a verdade absoluta de que arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa rendimento, deixando pairar no ar a confus\u00e3o e o desconhecimento ao s\u00f3 jogar n\u00fameros ao vento e deixar vaga a sua interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A realidade factual j\u00e1 \u00e9 conhecida por aqueles que n\u00e3o pretendem desinformar. Cerca de 30% dos valores pagos pelos usu\u00e1rios e computados como faturamento bruto dos cart\u00f3rios do Brasil no portal Justi\u00e7a Aberta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), correspondem na verdade a repasses a mais de 77 diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que recebem percentuais embutidos nas taxas cartor\u00e1rias, entre eles o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, Estados e munic\u00edpios. Em 2022, estes repasses totalizaram quase R$8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mas ainda h\u00e1 mais a ser revelado. Al\u00e9m dos repasses legais a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, os cart\u00f3rios, por serem delega\u00e7\u00f5es exercidas em car\u00e1ter privado, por profissionais do Direito que foram aprovados em concurso p\u00fablico realizado pelo Poder Judici\u00e1rio (opa, n\u00e3o passam de pai para filho!), devem arcar com os pr\u00f3prios custos de funcionamento, o que inclui sal\u00e1rios e encargos trabalhistas de funcion\u00e1rios, custos com o im\u00f3vel onde est\u00e1 situado, tributos, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, despesas como insumos como energia, \u00e1gua, internet e equipamentos, al\u00e9m de todo o material de expediente.<\/p>\n\n\n\n
Este custo, todo privado e que n\u00e3o onera em nada o Poder P\u00fablico em cada um dos 5.565 munic\u00edpios brasileiros corresponde, segundo estudo conduzido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR), a 35% da arrecada\u00e7\u00e3o de uma unidade, o que em 2022, totalizou R$ 9 bilh\u00f5es em todo o pa\u00eds. O Estado, em suas 3 esferas, nada gasta, diferentemente disso, arrecada e \u00e9 servido por not\u00e1rios e registradores que fiscalizam, gratuitamente, recolhimento de diferentes tipos de impostos a todo o Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 muito mais a saber. Os cart\u00f3rios hoje s\u00e3o o principal fator de contribui\u00e7\u00e3o para a desjudicializa\u00e7\u00e3o no Brasil. Pergunte a quem se divorciou se \u00e9 mais vantagem esperar um ano no Judici\u00e1rio ou realizar o ato em um dia no cart\u00f3rio. Ou a quem esperava 15 anos para ver um invent\u00e1rio conclu\u00eddo e hoje tem a situa\u00e7\u00e3o solucionada em 30 dias. Altera\u00e7\u00f5es de nome, usucapi\u00e3o, retifica\u00e7\u00f5es de registros, cobran\u00e7a de certid\u00f5es de d\u00edvida ativa, apostilamento, adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. N\u00e3o faltam exemplos de como os cart\u00f3rios se mostraram uma alternativa mais barata e eficiente para atender o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, mas n\u00e3o como ponto final do que \u00e9 preciso revelar sobre estes servi\u00e7os t\u00e3o importantes para a manuten\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos pessoais e patrimoniais das pessoas. Hoje, quase 100% dos servi\u00e7os dos cart\u00f3rios podem ser realizados de forma online, inclusive o reconhecimento de firma para transfer\u00eancia de ve\u00edculos. Detrans que suprimiram esta exig\u00eancia, hoje sofrem com fraudes constante e trazem preju\u00edzo \u00e0 suas unidades federativas. Mais uma prova de que o desconhecimento n\u00e3o pode ser perpetuar.<\/p>\n\n\n\n