O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, visitou na quarta-feira (10\/5) o local de atendimento da 1\u00aa Semana Nacional do Registro Civil \u2013 Registre-se! em S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o coordenada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, com tribunais e cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds, \u00e9 voltada para a emiss\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, principalmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Salom\u00e3o foi recepcionado, no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe, e pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a do Estado, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Em seguida, os corregedores seguiram para o N\u00facleo de Conviv\u00eancia para Adultos em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, conhecido como Ch\u00e1 do Padre, onde ocorrem as atividades na capital. Os ju\u00edzes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Caroline Tauk, Renata Gil e Joacy Dias Furtado acompanharam o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o na visita.<\/p>\n\n\n\n
No estado de S\u00e3o Paulo, os trabalhos foram organizados pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, e acontecem tamb\u00e9m em na cidade de Sorocaba. Nos primeiros tr\u00eas dias, j\u00e1 foram atendidas mais de mil pessoas. \u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o concentrado esta semana, que \u00e9 apenas uma parte desse trabalho. N\u00f3s queremos dar um primeiro passo. Conscientizar para o problema, criar uma rede de tribunais, de corregedorias, de servi\u00e7os sociais e de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias que possam permanentemente dar aten\u00e7\u00e3o para esse problema. Porque, sem documento, o cidad\u00e3o fica invis\u00edvel para o Poder P\u00fablico, para a cidade e para a sociedade\u201d, refor\u00e7ou o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O corregedor-geral da Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, demonstrou a satisfa\u00e7\u00e3o de estar envolvido na a\u00e7\u00e3o que congrega institui\u00e7\u00f5es voltada para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o, nesta semana, \u00e9 o resgate efetivo da cidadania das pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
No Ch\u00e1 do Padre, os magistrados foram recebidos pelo padre J\u00falio Lancellotti, apoiador da Semana Registre-se!, e pelo frei Marx Rodrigues dos Reis, diretor-secret\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) A\u00e7\u00e3o Social Franciscana (Sefras). O local \u00e9 um dos treze n\u00facleos de conviv\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade. Administrado pela Sefras, o n\u00facleo funciona diariamente e fornece refei\u00e7\u00f5es, banhos quentes, produtos de higiene e atividades. \u201c\u00c9 bastante simb\u00f3lico que estejamos fazendo o atendimento aqui, em um lugar onde o cidad\u00e3o vulner\u00e1vel vem para buscar seu almo\u00e7o\u201d, disse o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O padre J\u00falio Lancellotti destacou a import\u00e2ncia dos documentos para que as pessoas tenham acesso ao Cad\u00danico, programas de transfer\u00eancia de renda e cart\u00e3o do SUS, entre outros direitos. \u201cO documento proporciona \u00e0 pessoa acesso a quest\u00f5es simples da vida cotidiana, para que ela possa se reorganizar e dar o primeiro passo. Ter o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e todo o Judici\u00e1rio assumindo essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
O grupo percorreu todas as instala\u00e7\u00f5es e as salas de trabalho. Conversaram com as pessoas que buscavam atendimento e com os funcion\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os parceiros. Al\u00e9m do TJSP, do TRF-3, do TRE-SP e da Sefras, tamb\u00e9m aderiram as Defensoria P\u00fablicas (da Uni\u00e3o e do Estado); a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP); o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo; a Ordem dos Advogados do Brasil; a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Poupatempo; o Ex\u00e9rcito Brasileiro; a Receita Federal; a Prefeitura de S\u00e3o Paulo e a Prefeitura de Sorocaba.<\/p>\n\n\n\n
Um dos servi\u00e7os \u00e9 a emiss\u00e3o de certid\u00f5es de registro civil, como, por exemplo, a certid\u00e3o de nascimento. Os magistrados e o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, tiveram a oportunidade de entregar o documento para algumas pessoas que buscaram atendimento. Outras precisavam regularizar o t\u00edtulo de eleitor. \u201cTemos promovido e participado de diversas iniciativas como essa, para permitir que os cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis tenham acesso ao documento eleitoral e possam fazer valer o direito de escolher candidatos que os representem\u201d, destacou o presidente do TRE-SP, Paulo Galizia.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do TRF-3, Marisa dos Santos, tamb\u00e9m falou sobre trabalhos realizados pelo Judici\u00e1rio para atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, como o mutir\u00e3o Pop-Rua. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es em que o Judici\u00e1rio se aproxima da popula\u00e7\u00e3o e se abre para aqueles que precisam dos seus servi\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n