{"id":85561,"date":"2023-05-16T10:26:00","date_gmt":"2023-05-16T13:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=85561"},"modified":"2023-05-16T10:26:01","modified_gmt":"2023-05-16T13:26:01","slug":"e-notariado-completa-tres-anos-com-mais-de-15-milhao-de-atos-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/e-notariado-completa-tres-anos-com-mais-de-15-milhao-de-atos-online\/","title":{"rendered":"e-Notariado completa tr\u00eas anos com mais de 1,5 milh\u00e3o de atos online"},"content":{"rendered":"\n

Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milh\u00e3o de atos notariais j\u00e1 foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os servi\u00e7os migraram para o meio eletr\u00f4nico mediante a cria\u00e7\u00e3o da plataforma nacional oficial e-Notariado<\/a>. Entre os atos realizados nos \u00faltimos tr\u00eas anos est\u00e3o 566 mil escrituras, testamentos e div\u00f3rcios, 160 mil procura\u00e7\u00f5es, 461 mil emiss\u00f5es de certid\u00f5es e 137 mil reconhecimentos de assinatura eletr\u00f4nica feitas pelo m\u00f3dulo e-Not Assina.<\/p>\n\n\n\n

O sistema foi institu\u00eddo pelo Provimento n. 100, de 26 de maio de 2020, da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a,<\/a> que disp\u00f5e sobre pr\u00e1tica de atos notariais eletr\u00f4nicos utilizando o sistema e-Notariado e cria a Matr\u00edcula Notarial Eletr\u00f4nica (MNE). A ferramenta foi essencial para manter os servi\u00e7os notariais durante a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria de Covi-19 e, mesmo depois, a normativa despontou como uma das principais regulamenta\u00e7\u00f5es em prol do desenvolvimento digital da atividade extrajudicial no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB) foi designado pelo provimento da Corregedoria Nacional para realizar a implementa\u00e7\u00e3o do sistema em todo o pa\u00eds. A presidente da entidade, Giselle Oliveira de Barros, destaca que o sistema tem recebido o reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido em prol da regulamenta\u00e7\u00e3o digital da atividade notarial no pa\u00eds. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o feita pelo CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a] em parceria com o notariado brasileiro, hoje, \u00e9 refer\u00eancia para pa\u00edses em todo o mundo, inclusive os mais desenvolvidos\u201d, afirmou. O tema ser\u00e1 abordado em encontro mundial marcado para em novembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia mundial<\/h4>\n\n\n\n

Com 100% dos atos notariais dispon\u00edveis online, a experi\u00eancia brasileira j\u00e1 \u00e9 conhecida e difundida entre cidad\u00e3s e cidad\u00e3os, profissionais do direito e do mercado imobili\u00e1rio e tem ganhado destaque junto aos 91 pa\u00edses que utilizam o notariado do tipo latino, o mesmo praticado no Brasil. Entre eles est\u00e3o Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Alemanha, Espanha, China, R\u00fassia e Jap\u00e3o, entre outros. Juntos, eles representam 7 das 10 maiores economias do mundo, 22 dos 27 pa\u00edses que comp\u00f5em a Uni\u00e3o Europeia e 15 dos 20 pa\u00edses que comp\u00f5em o G20, atendendo a 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o mundial e representados por uma entidade internacional denominada Uni\u00e3o Internacional do Notariado (UINL).<\/p>\n\n\n\n

O interesse internacional pelos resultados do Brasil atraiu a aten\u00e7\u00e3o da revista de Direito francesa\u00a0Lexis Nexis<\/em>, que na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o publicou a mat\u00e9ria \u201cBrasil: Terra do Futuro\u201d. A reportagem esteve no 1\u00ba Tabelionato de Notas e Protesto de Barueri, em S\u00e3o Paulo, administrado pelo not\u00e1rio Ubiratan Guimar\u00e3es, onde foram observados, na pr\u00e1tica, o funcionamento da plataforma e o atendimento por videoconfer\u00eancia aos clientes que buscavam a realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais sem a necessidade de se deslocarem. \u201cO e-Notariado trouxe in\u00fameros benef\u00edcios ao cidad\u00e3o, permitindo a pr\u00e1tica de atos \u00e0 dist\u00e2ncia, mas mantendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica oferecida pelo not\u00e1rio, essencial aos neg\u00f3cios jur\u00eddicos pessoais e patrimoniais do cidad\u00e3o brasileiro\u201d, explica Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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