Foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta N\u00ba 02\/2023, assinada pelas Diretorias da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), que institui o Regimento Interno \u00danico das Comiss\u00f5es da Anoreg\/BR e CNR. A medida tem como objetivo promover a efici\u00eancia e a qualidade nos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios, al\u00e9m de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do segmento extrajudicial em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o estabelece a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes e Tempor\u00e1rias, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por tratar de quest\u00f5es relevantes e espec\u00edficas do setor. As Comiss\u00f5es Permanentes, denominadas Comiss\u00f5es Nacionais, incluem a Comiss\u00e3o Nacional de Assuntos de Repercuss\u00e3o Geral, a Comiss\u00e3o Nacional de Assuntos Parlamentares e a Comiss\u00e3o Nacional de Premia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 as Comiss\u00f5es Tempor\u00e1rias ser\u00e3o criadas de acordo com a necessidade, com prazo, finalidade e membros especificados em portaria. Atualmente foram criadas as seguintes comiss\u00f5es tempor\u00e1rias: Comiss\u00e3o para Aperfei\u00e7oamento da Resolu\u00e7\u00e3o 81\/CNJ (Concursos), Comiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e Comiss\u00e3o para Aperfei\u00e7oamento do Prov. 67\/CNJ (Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
As Comiss\u00f5es Nacionais e Tempor\u00e1rias realizar\u00e3o suas reuni\u00f5es preferencialmente por videoconfer\u00eancia, convocadas pelo respectivo coordenador. As convoca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o acompanhadas da pauta e dos documentos pertinentes. As delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas por maioria dos membros efetivos presentes. As comiss\u00f5es poder\u00e3o se reunir a cada 15 dias ou em per\u00edodos menores, de acordo com a delibera\u00e7\u00e3o dos membros.<\/p>\n\n\n\n
Compete aos coordenadores das comiss\u00f5es convocar e presidir as reuni\u00f5es, distribuir tarefas, propor cria\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00f5es, autorizar a presen\u00e7a de terceiros nas reuni\u00f5es, entre outras atribui\u00e7\u00f5es. O secret\u00e1rio da comiss\u00e3o tem a responsabilidade de substituir o coordenador em suas aus\u00eancias, organizar a pauta, elaborar os expedientes e secretariar as reuni\u00f5es, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Todas as decis\u00f5es e expedientes das comiss\u00f5es devem ser submetidos aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Anoreg\/BR e da CNR para aprecia\u00e7\u00e3o. Os membros efetivos das comiss\u00f5es t\u00eam a responsabilidade de relatar os processos designados a eles e participar das reuni\u00f5es. Os membros consultores tamb\u00e9m podem participar das reuni\u00f5es e t\u00eam direito a voz.<\/p>\n\n\n\n
Com a cria\u00e7\u00e3o dessas comiss\u00f5es, a Anoreg\/BR e a CNR buscam fortalecer o segmento extrajudicial, promovendo a troca de experi\u00eancias, a discuss\u00e3o de temas relevantes e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que contribuam para a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios em todo o pa\u00eds. A atua\u00e7\u00e3o conjunta das entidades representa um avan\u00e7o importante para o aprimoramento cont\u00ednuo do setor e para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Confira os membros das Comiss\u00f5es Nacionais e Tempor\u00e1rias da Anoreg\/BR e CNR<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o Nacional de Assuntos Parlamentares Comiss\u00e3o para Aperfei\u00e7oamento da Resolu\u00e7\u00e3o 81\/CNJ (Concursos) Comiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria Comiss\u00e3o para Aperfei\u00e7oamento do Prov. 67\/CNJ (Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o) Comiss\u00e3o Nacional de Assuntos de Repercuss\u00e3o Geral
<\/strong>Membros:
<\/em><\/strong>Fernanda Castro (tabeli\u00e3 e registradora \u2013 MG) \u2013 Membro Efetivo
Fernando C\u00e2mara (assessor parlamentar) \u2013 Membro Consultor
Luciene Sousa Damasceno (assessora parlamentar) \u2013 Membro Consultor
Luiz Alberto Name (registrador-PR) \u2013 Membro Efetivo
Presidente da Anoreg-BR\/CNR e dos Institutos Membros \u2013 Membros Efetivos<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Membros:
<\/em><\/strong>Alexis Cavichini (registrador de im\u00f3veis-RJ) \u2013 Membro Efetivo
Alda L\u00facia Soares Paes De Souza (tabeli\u00e3 e registradora \u2013 PE) \u2013 Membro Efetivo
Ana Paula Gavioli Bittencourt (tabeli\u00e3 \u2013AC) \u2013 Membro Efetivo
Andr\u00e9 Gomes Netto (tabeli\u00e3o de protesto-RJ) \u2013 Membro Efetivo
Carlos Ullysses Neto (tabeli\u00e3o \u2013 PB) \u2013 Membro Efetivo
Carlos Ant\u00f4nio Pomagerski Junior (tabeli\u00e3o e registrador \u2013 MT) \u2013 Membro Efetivo
C\u00edcero Ant\u00f4nio Sobral (tabeli\u00e3o \u2013 CE) \u2013 Membro Efetivo
Leandro Augusto Neves Correa (tabeli\u00e3o-MS) \u2013 Membro Efetivo
Val\u00e9ria Helena Castro F. de Almeida Silva (tabeli\u00e3 e registradora \u2013 PI) \u2013 Membro Efetivo<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Membros:
<\/em><\/strong>Dixmer Vallini Neto (advogado-DF) \u2013 Membro Consultor
Geraldo Felipe de Souto Silva (tabeli\u00e3o e registrador \u2013 DF) \u2013 Membro Efetivo
Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva (registrador de im\u00f3veis \u2013 RS) \u2013 Membro Efetivo
Mauricio Zockun (advogado-SP) \u2013 Membro Consultor
Rodrigo Reis (tabeli\u00e3o \u2013 ES) \u2013 Membro Efetivo
Sandro Alexander Ferreira (tabeli\u00e3o e registrador \u2013 GO) \u2013 Membro Efetivo<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Membros:
<\/em><\/strong>Angelo Volpi Neto (tabeli\u00e3o de Notas- PR) \u2013 Membro Efetivo
Erika Barbosa (registradora civil-SP)* \u2013 Membro Efetivo
Fernanda Leit\u00e3o (tabeli\u00e3 de Notas-RJ) \u2013 Membro Efetivo
Fernando Candido da Silva (tabeli\u00e3o e registrador \u2013 SP) \u2013 Membro Efetivo
Leticia Maculan (tabeli\u00e3 e registradora civil-MG) \u2013 Membro Efetivo
Vanuza Arruda (registradora de RTDPJ \u2013 MG) \u2013 Membro Efetivo
Velenice Dias (tabeli\u00e3 de notas e protesto \u2013 MT) \u2013 Membro Efetivo<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Membros:
<\/em><\/strong>Devanir Garcia (registrador civil \u2013 MA) \u2013 Membro Efetivo
H\u00e9rcules Ben\u00edcio (tabeli\u00e3o e registrador \u2013 DF) \u2013 Membro Efetivo
Ivan Jacopetti (registrador imobili\u00e1rio \u2013 SP) \u2013 Membro Efetivo
Mc Arthur Di Andrade Camargo (tabeli\u00e3o \u2013 DF) \u2013 Membro Efetivo
Moema Locatelli Belluzzo (tabeli\u00e3 e registradora \u2013 PA) \u2013 Membro Efetivo<\/p>\n\n\n\n