Ter uma certid\u00e3o de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF \u00e9 o sonho de muitos. Em uma palavra, \u00e9 o sonho de existir. Significa deixar de ser invis\u00edvel, ter condi\u00e7\u00f5es de se inserir na sociedade e se reerguer. \u00c9 assim que podem ser resumidos os milhares de depoimentos prestados pela popula\u00e7\u00e3o atendida gratuitamente durante a Semana Nacional “Registre-se!”\u00a0do Poder Judici\u00e1rio, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o ocorreu entre os dias 8 e 12 de maio de 2023 em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Semana “Registre-se!”, institu\u00edda pela Corregedoria Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) por meio do Provimento n\u00ba 140\/2023, tem o objetivo de conceder certid\u00f5es de nascimento e ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica por pessoas em estado de vulnerabilidade, a exemplo da popula\u00e7\u00e3o de rua, de forma priorit\u00e1ria e totalmente sem custos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda mais significativo que o elevado n\u00famero de pessoas atendidas durante o “Registre-se!” s\u00e3o as hist\u00f3rias compartilhadas que concretizam o “Eu existo” \u2014 slogan do programa \u2014, a evidenciar a urg\u00eancia e relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio em demandas sociais, em especial ao se analisarem os dados estat\u00edsticos do censo demogr\u00e1fico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), que apontam 2,7 milh\u00f5es de pessoas sem certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n
“Estou me sentindo muito bem, porque agora posso falar que sou uma mulher de verdade, como sempre foi meu sonho. Sempre sonhei em ter uma certid\u00e3o de nascimento com meu nome, de mulher, mas n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de arcar com os gastos.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 Valdel\u00edcia, mulher trans de 32 anos que h\u00e1 22 vive nas ruas.<\/p>\n\n\n\n “Agora tenho lugar no mundo”<\/em>, declarou Gracilene Pacheco da Silva, ind\u00edgena cuja certid\u00e3o de nascimento foi emitida pela primeira vez em Manaus aos 42 anos.<\/p>\n\n\n\n “As pessoas l\u00e1 no Louren\u00e7o diziam que eu n\u00e3o existia, porque n\u00e3o tinha documento. E hoje tenho. E hoje sou feliz porque estou com meus cabelos brancos e estou com vida.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 Manoel, de 71 anos, do Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n “Meu maior sonho \u00e9 ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno para morar, resgatar minha paz. Com o meu documento em m\u00e3os, renovo hoje minha esperan\u00e7a e minha f\u00e9 na vida, que imaginei ter perdido nesses anos que estou na rua.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Maicon tem 22 anos e vive na rua em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Relatos assim se repetiram em todo o pa\u00eds. O padre J\u00falio Lancellotti, refer\u00eancia na luta pelos direitos humanos, participou do programa e ajudou a aproximar o Judici\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa contou com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que coordenou a participa\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios. Com as Corregedorias Gerais de Justi\u00e7a dos Tribunais, diversos outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a comunidade reuniram esfor\u00e7os que resultaram na solu\u00e7\u00e3o das mais variadas pend\u00eancias: RG, CPF, Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), t\u00edtulo de eleitor, certificado de reservista, regulariza\u00e7\u00e3o na Receita Federal, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Durante os cinco dias do “Registre-se!”, foram feitos 55.955 atendimentos: Regi\u00e3o Norte (21.798), Nordeste (14.264), Centro-Oeste (3.217), Regi\u00e3o Sudeste (10.190) e Sul (6.486). Dentro de tal n\u00famero de atendimentos, 30.799 receberam certid\u00e3o de nascimento: Regi\u00e3o Norte (12.772), Nordeste (6.804), Centro-Oeste (2.202), Regi\u00e3o Sudeste (6.191) e Sul (2.830).<\/p>\n\n\n\n Nessa primeira edi\u00e7\u00e3o da Semana “Registre-se!”\u00a0do Poder Judici\u00e1rio, as muitas hist\u00f3rias das pessoas deram vida ao programa, e os resultados alcan\u00e7ados demonstram que outras edi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o bem-vindas. Mais documentos, mais cidadania, mais dignidade para todos.<\/p>\n\n\n\n