Com o objetivo de discutir os avan\u00e7os e caminhos para o fortalecimento da presen\u00e7a dos cart\u00f3rios no Brasil, a Frente Parlamentar Nacional do Servi\u00e7o Notarial e Registral realizou, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BA) e a Confedera\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), o Semin\u00e1rio sobre Servi\u00e7os Extrajudiciais na Bahia, na manh\u00e3 desta sexta-feira (2), no Audit\u00f3rio Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia.Proposto e comandado pelo presidente da Frente, o deputado federal Z\u00e9 Neto (PT), o evento teve a mesa composta pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), l\u00edder da maioria na Casa, e Robinson Almeida (PT), l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o PT, PCdoB e PV; pela ju\u00edza assessora da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia (CCI-BA), Isabella Lago; e por representantes do setor em quest\u00e3o, a exemplo do presidente da Anoreg, Rog\u00e9rio Bacellar, do vice-presidente do Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB), S\u00e9rgio \u00c1vila; e o presidente da Comiss\u00e3o de Cart\u00f3rios da OAB de Feira de Santana, Paulo Silva.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura do semin\u00e1rio, o deputado Z\u00e9 Neto ressaltou a necessidade de ampliar a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios no setor produtivo no Brasil. \u201cOs trabalhos foram abertos aqui na Bahia, onde a gente tamb\u00e9m tem uma tarefa importante, que \u00e9 discutir com o Estado, com os atores todos, a reformula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita, atrav\u00e9s do Judici\u00e1rio, no trabalho dos cart\u00f3rios na Bahia. No Brasil, queremos mostrar que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar na desjudicializa\u00e7\u00e3o e na presen\u00e7a mais permanente do cart\u00f3rio na vida do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n
L\u00edder da maioria na Assembleia, Rosemberg Pinto elogiou a iniciativa da Frente em come\u00e7ar as atividades na Bahia, antecedendo um debate que acontecer\u00e1, na Casa Legislativa, sobre a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente na Bahia. \u201cA partir da chegada desse projeto de lei aqui, \u00e9 que n\u00f3s vamos debater e fazer as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, de forma a ouvir todos os interessados, para que a gente possa votar com tranquilidade e com muita harmonia\u201d, colocou.<\/p>\n\n\n\n
Entre os deputados que abra\u00e7aram a causa dos cart\u00f3rios, o deputado Robinson Almeida falou sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor na Bahia, por conta da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, confrontando com outros modelos no pa\u00eds. Segundo o petista, \u00e9 fundamental debater as diretrizes propostas, fazer balan\u00e7o da experi\u00eancia e atualizar, \u201cporque h\u00e1 um grupo de trabalho dentro do Tribunal de Justi\u00e7a elaborando uma nova proposta e a Assembleia vai dar a sua contribui\u00e7\u00e3o, pra que quando chegue o anteprojeto de lei, n\u00f3s possamos j\u00e1 ter uma mat\u00e9ria com bastante consenso, porque j\u00e1 participamos do processo da sua elabora\u00e7\u00e3o, desde o nascedouro\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
No decorrer do evento, especialistas palestraram sobre temas referentes ao setor, a exemplo de Christiano Cassettari, oficial do Registro Civil das Pessoas naturais do subdistrito de Nazar\u00e9 (Salvador), que falou sobre \u201cO Registro Civil como Garantia de Cidadania\u201d, e Concei\u00e7\u00e3o Gaspar, tabeli\u00e3 de notas do 12\u00b0 of\u00edcio (Salvador), que tratou da \u201cDesjudicializa\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o do Tabelionato de Notas\u201d.<\/p>\n\n\n\n