Atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de emolumentos e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de inform\u00e1tica foram alguns dos temas debatidos durante reuni\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O reajuste da tabela de emolumentos e o cumprimento do Provimento n\u00ba 74\/2018 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que trata da informatiza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios extrajudiciais, foram assuntos discutidos em reuni\u00e3o entre a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Alagoas (CGJAL) e representantes do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg), da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores (Anoreg\/AL) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen\/AL).<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos garantir os requisitos m\u00ednimos de tecnologia aos cart\u00f3rios extrajudiciais, principalmente aos que t\u00eam renda m\u00ednima, que necessitam desse apoio do Tribunal de Justi\u00e7a para proporcionar seguran\u00e7a e integridade aos servi\u00e7os ofertados aos cidad\u00e3os alagoanos\u201d, comentou o Corregedor-Geral da Justi\u00e7a, Des. Domingos Neto.<\/p>\n\n\n\n
O juiz auxiliar da CGAL, Anderson Passos, enfatizou a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria no processo de cumprimento do Provimento CNJ n\u00ba 74\/2018, com o intuito de garantir o melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da melhoria dos servi\u00e7os informatizados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOuvimos tanto a Anoreg quanto a Arpen e conclamamos que apresentem manifesta\u00e7\u00f5es e propostas sobre o projeto de atualiza\u00e7\u00e3o dos emolumentos para que as ideias possam ser discutidas dentro do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas\u201d, destacou o juiz, ao comentar sobre a necessidade de inclus\u00e3o na tabela de emolumentos dos atos digitais, que s\u00e3o praticados atrav\u00e9s de meios eletr\u00f4nicos, mas que ainda n\u00e3o constam no c\u00f3digo atual.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ressaltou ainda a necessidade da implementa\u00e7\u00e3o dos requisitos tecnol\u00f3gicos definidos no Provimento 74\/2018 do CNJ por todas as serventias do estado. <\/p>\n\n\n\n
Para Roberto Wagner Falc\u00e3o, presidente da Arpen\/AL, a atualiza\u00e7\u00e3o dos emolumentos \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade dos servi\u00e7os extrajudiciais, devido ao grande n\u00famero de cart\u00f3rios deficit\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAs reuni\u00f5es entre as associa\u00e7\u00f5es representativas e a Corregedoria s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, pois demonstram a sensibilidade acerca do tema, a fim de encontrarmos uma solu\u00e7\u00e3o, para que sejam atendidas as exig\u00eancias dentro da realidade das serventias extrajudiciais\u201d, explicou ele.<\/p>\n\n\n\n