A transfer\u00eancia de um im\u00f3vel para a holding familiar \u00e9 uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gest\u00e3o patrimonial, com mais seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma holding familiar \u00e9 uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e patrim\u00f4nio de uma fam\u00edlia, incluindo im\u00f3veis, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, investimentos, entre outros ativos financeiros. Dessa forma, as pessoas f\u00edsicas da fam\u00edlia se tornam s\u00f3cias da holding, que passa a ser a propriet\u00e1ria dos bens, enquanto as pessoas f\u00edsicas se tornam usufrutu\u00e1rias deles.<\/p>\n\n\n\n
Para fazer a transfer\u00eancia do im\u00f3vel para a holding familiar, \u00e9 preciso realizar algumas etapas importantes, tais como:<\/p>\n\n\n\n
Elabora\u00e7\u00e3o do contrato social da empresa, que deve constar a inclus\u00e3o do objeto social de aquisi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de bens im\u00f3veis, e, os CNAEs espec\u00edficos de Holding sob pena de sofrer uma tributa\u00e7\u00e3o muito maior do que a tributa\u00e7\u00e3o da Holding;
Registro da holding na Junta Comercial do estado e obten\u00e7\u00e3o do CNPJ;
Elabora\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda ou doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel: Transfer\u00eancia do im\u00f3vel atrav\u00e9s de um instrumento de compra e venda, na qual a holding passar\u00e1 a ser a propriet\u00e1ria efetiva do im\u00f3vel.
Registro da escritura do im\u00f3vel no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis: De posse do contrato de compra e venda, \u00e9 necess\u00e1rio que se registre a transfer\u00eancia atrav\u00e9s de escritura p\u00fablica que poder\u00e1 ser feita em qualquer cart\u00f3rio de registro civil;
Averba\u00e7\u00e3o da escritura no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis: Ap\u00f3s o registro da escritura, deve-se averbar a referida escritura no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis onde est\u00e1 registrado o im\u00f3vel transferido. Diferente do que ocorre com os cart\u00f3rios onde se pode registrar a escritura, que pode ser feita em qualquer cart\u00f3rio, a averba\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula dos im\u00f3veis s\u00f3 pode ser feita o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis que est\u00e1 registrado o im\u00f3vel. No momento dessa averba\u00e7\u00e3o as custas e impostos (ITCMD ou ITBI) mais emolumentos ser\u00e3o pagos. J\u00e1 o imposto de renda, ser\u00e1 pago em outro momento, apenas na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda.
Ao realizar a transfer\u00eancia do im\u00f3vel para a holding familiar, \u00e9 necess\u00e1rio pagar as despesas relacionadas ao registro de im\u00f3veis, bem como o imposto de transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis (ITBI em caso de compra e venda ou ITCMD em caso de doa\u00e7\u00e3o), que varia de acordo com o munic\u00edpio onde est\u00e1 localizado o im\u00f3vel. Vale lembrar que, ao transferir o bem para a holding familiar, haver\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda sobre eventual valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (ganho de capital).<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o na venda de um im\u00f3vel feita pela holding e a venda de um im\u00f3vel feita por uma pessoa f\u00edsica, \u00e9 importante ressaltar que a venda realizada pela holding ser\u00e1 tributada pelo imposto de renda sobre o lucro obtido, que \u00e9 equivalente a 6,75% do total do valor da venda. J\u00e1 quando a venda \u00e9 realizada por uma pessoa f\u00edsica, a al\u00edquota do imposto de renda pode variar entre 15% e 22,5% do ganho de capital.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, \u00e9 bem importante avaliar caso a caso qual hip\u00f3tese \u00e9 menos onerosa para a fam\u00edlia, se na venda pela Holding ou se na venda pela pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, a transfer\u00eancia de um im\u00f3vel para a holding familiar \u00e9 uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gest\u00e3o patrimonial, com mais seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 importante estar atento \u00e0s al\u00edquotas e tributos envolvidos, bem como \u00e0s etapas necess\u00e1rias para concretizar essa transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n