Documento visa contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero por meio de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o da sociedade em geral<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lan\u00e7ou a cartilha \u2018Direitos da Mulher Trabalhadora: para um mundo do trabalho com respeito e dignidade<\/a>\u2019, material desenvolvido pela Secret\u00e1ria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de Oportunidades (Conaigualdade), em parceria com a Subsecretaria de Estat\u00edsticas e Estudos do Trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O documento apresenta os direitos das mulheres no trabalho e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, trazendo a contextualiza\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio brasileiro, conceitos, dados e indicadores que permitem a identifica\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia no trabalho. O principal objetivo \u00e9 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero por meio de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o da sociedade em geral acerca dos direitos trabalhistas aplic\u00e1veis \u00e0s mulheres trabalhadoras e os respectivos deveres dos empregadores. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a auditora-fiscal do trabalho e coordenadora da Conaigualdade, Marina Sampaio, \u201ca cartilha ainda apresenta conceitos fundamentais para a compreens\u00e3o das desigualdades entre mulheres e homens no mundo do trabalho, como os significados de g\u00eanero, ra\u00e7a, interseccionalidade, divis\u00e3o sexual do trabalho e parentalidade\u201d. <\/p>\n\n\n\n O IBGE apresenta n\u00fameros alarmantes: no 2\u00ba trimestre de 2022, apesar de as mulheres serem maioria dentre a popula\u00e7\u00e3o em idade para trabalhar (51,6%), o n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o feminina no mercado de trabalho era cerca de 20% inferior \u00e0 masculina. O percentual de mulheres na popula\u00e7\u00e3o desocupada foi superior ao de homens, representando 54,6%. O percentual de desocupados brancos ficou abaixo da m\u00e9dia nacional, com 7,3% e a dos pretos (11,3%) e pardos (10,8%), acima. Ainda, 37,4% das pessoas em idade de trabalhar foram classificadas como fora da for\u00e7a de trabalho (64,7 milh\u00f5es). Essa popula\u00e7\u00e3o era majoritariamente feminina (64,26%) e negra (56,2%)[1]<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) declara que trabalho decente \u00e9 direito fundamental do trabalhador e da trabalhadora e deve ser realizado em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, equidade, dignidade e seguran\u00e7a, sem discrimina\u00e7\u00e3o, sendo fundamental para a \u201credu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democr\u00e1tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. <\/p>\n\n\n\n Segundo Marina Sampaio, \u201ca supera\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero pressup\u00f5e a garantia de direitos sociais \u00e0s mulheres, dentre eles os trabalhistas, em igualdade de oportunidades e de tratamento em rela\u00e7\u00e3o aos homens, assegurando-se as possibilidades de uma exist\u00eancia digna\u201d. <\/p>\n\n\n\n Baixe a cartilha\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n