{"id":8595,"date":"2018-11-09T12:18:08","date_gmt":"2018-11-09T14:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8595"},"modified":"2018-11-09T12:18:08","modified_gmt":"2018-11-09T14:18:08","slug":"cnj-e-tjs-discutem-prioridades-para-os-proximos-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/cnj-e-tjs-discutem-prioridades-para-os-proximos-2-anos\/","title":{"rendered":"CNJ e TJs discutem prioridades para os pr\u00f3ximos 2 anos"},"content":{"rendered":"
\"Corregedor<\/p>\n
Corregedor Nacional de Justi\u00e7a, Humberto Martins, o Presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Dias Toffoli e Jaime de Oliveira, presidente da AMB FOTO: Luiz Silveira\/Ag\u00eancia CNJ<\/div>\n<\/div>\n

Na primeira reuni\u00e3o com os presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a (TJs) desde que assumiu a Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli apresentou na manh\u00e3 desta quinta-feira (8\/11) as prioridades do seu mandato, que termina em 2020. O enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, a implanta\u00e7\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) e a pol\u00edtica nacional de incentivo \u00e0 media\u00e7\u00e3o e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, foram os assuntos que dominaram as duas horas e meia de reuni\u00e3o, em que todos os representantes dos tribunais puderam se manifestar.<\/p>\n

O ministro Dias Toffoli iniciou a reuni\u00e3o ressaltando a import\u00e2ncia de se renovar o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica como objeto de uma meta nacional a ser perseguida por toda a Justi\u00e7a Estadual. \u201cA sociedade tem-nos demandado o combate \u00e0 impunidade dos autores desse tipo de viol\u00eancia, principalmente tendo em contato o crescimento do n\u00famero de feminic\u00eddios. Esse \u00e9 um dos pontos priorit\u00e1rios de nossa gest\u00e3o\u201d, afirmou. As metas nacionais dos tribunais ser\u00e3o definidas no XII Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, que ocorrer\u00e1 nos dias 3 e 4 de dezembro em Foz do Igua\u00e7u\/PR.<\/p>\n

A respeito do crescimento dos crimes no ambiente familiar, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO), desembargador Gilberto Marques, relatou as provid\u00eancias que tomou ao notar a grande quantidade de crimes relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica que prescreviam nas varas do interior do seu estado, em fun\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es das unidades e da consequente demora no julgamento. \u201cSolicitamos \u00e0 Corte Especial do Tribunal e conseguimos a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de compet\u00eancia de juizados especiais com baixa demanda para poder julgar casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Al\u00e9m disso, instalamos 33 novas unidades no interior para fazer frente ao problema\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n

Processo virtual<\/h3>\n

De acordo com o presidente do CNJ, ser\u00e1 retomada a implanta\u00e7\u00e3o nacional do PJe, plataforma digital de tramita\u00e7\u00e3o de processos que o CNJ desenvolveu e distribui gratuitamente aos tribunais. Dias Toffoli revelou que firmar\u00e1 termo para formalizar a ades\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ao sistema.\u00a0 \u201cVamos retomar o projeto com muito rigor para ter uma ferramenta de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) que nos permita gerar relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre o funcionamento do Judici\u00e1rio sem tomar o tempo de servidores dos tribunais\u201d, afirmou o ministro. O Pje j\u00e1 est\u00e1 em curso desde o \u00faltimo ano na Justi\u00e7a Estadual de Minas Gerais, segundo o presidente do TJ mineiro, desembargador Nelson de Morais. \u201cRecebi o tribunal com o PJe implantado em menos de 10% do estado. At\u00e9 julho de 2019, quando termina nosso mandato, entregaremos o PJe 100% implantado no estado\u201d, disse o presidente do TJ-MG.<\/p>\n

Concilia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Por ocasi\u00e3o da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o, o desembargador Morais destacou as 50 mil audi\u00eancias que est\u00e3o marcadas para ocorrer at\u00e9 esta sexta-feira (9\/11) quando termina a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela busca de solu\u00e7\u00f5es consensuais para os conflitos levados \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

O mutir\u00e3o da autocomposi\u00e7\u00e3o em Santa Catarina j\u00e1 resultou em acordos homologados pela Justi\u00e7a no valor de R$ 4 milh\u00f5es, segundo o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, que representou o presidente do TJ na reuni\u00e3o. Um dos principais pontos de concentra\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis, a Pra\u00e7a Tancredo Neves, foi ocupada por mediadores e conciliadores do tribunal, al\u00e9m de representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como companhias de \u00e1gua e luz, e pessoas f\u00edsicas dispostas a resolver o lit\u00edgio pela via da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Demandas espec\u00edficas<\/h3>\n

Al\u00e9m da agenda exposta pelo ministro Dias Toffoli, os presidentes dos tribunais de Justi\u00e7a puderam apresentar suas demandas pr\u00f3prias. Os presidentes dos TJs do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo \u00a0apontaram a urg\u00eancia de se resolver um problema comum a duas das maiores cortes do pa\u00eds. O presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, defendeu a virtualiza\u00e7\u00e3o dos arquivos, que oneram demais o or\u00e7amento do tribunal. \u201cAtualmente, somos obrigados a assegurar por 20 anos a guarda do processo f\u00edsico. Se fosse um arquivo virtual, ser muito mais barato\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Cal\u00e7as, R$ 150 milh\u00f5es s\u00e3o investidos anualmente na manuten\u00e7\u00e3o de 90 milh\u00f5es de processos em arquivos da justi\u00e7a paulista. Um dos pr\u00e9dios custa, segundo o magistrado, R$ 1 milh\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. \u201cEstive recentemente no arquivo do Ipiranga. Encontrei a\u00e7\u00f5es de despejo, furtos de pequena monta, processos de pens\u00e3o aliment\u00edcia com 30, 40 anos de exist\u00eancia. N\u00e3o podemos continuar a deslocar uma fortuna em recursos do contribuinte para manter esses arquivos\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n

As reuni\u00f5es com os chefes da Justi\u00e7a Estadual n\u00e3o mais\u00a0ser\u00e3o mensais, segundo o ministro Dias Toffoli.\u00a0\u00a0\u201cNosso sistema de trabalho \u00e9 de muita delega\u00e7\u00e3o. Trabalharemos com efici\u00eancia, transpar\u00eancia e responsabilidade, com o aux\u00edlio da tecnologia\u201d, afirmou o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Manuel Carlos Montenegro\/<\/em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias\u00a0<\/em>\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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