{"id":86119,"date":"2023-08-17T13:34:20","date_gmt":"2023-08-17T16:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86119"},"modified":"2023-08-17T13:34:22","modified_gmt":"2023-08-17T16:34:22","slug":"atualizacao-possibilita-ao-operador-nacional-de-registro-ferramentas-de-correicao-on-line","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/atualizacao-possibilita-ao-operador-nacional-de-registro-ferramentas-de-correicao-on-line\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00e3o possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correi\u00e7\u00e3o on-line"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de contribuir para o aperfei\u00e7oamento do sistema correcional dos cart\u00f3rios brasileiros, o Operador Nacional de Registro (ONR) apresentou, na segunda-feira (14\/8), duas novas ferramentas. Em evento virtual da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), foram descritas as possibilidades apresentadas pelos modelos, desenvolvidos pelo ONR, em atendimento ao Provimento n. 39\/2014<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Esse normativo da corregedoria disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), destinada a recepcionar comunica\u00e7\u00f5es de indisponibilidade de bens im\u00f3veis n\u00e3o individualizados. Em seu artigo 3.\u00ba, o provimento determina que o sistema dever\u00e1 contar com m\u00f3dulo de gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios (correi\u00e7\u00e3o on-line) e de estat\u00edsticas, para efeito de cont\u00ednuo acompanhamento, controle gerencial e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 tamb\u00e9m especificado que esta correi\u00e7\u00e3o deve ser realizada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a bem como pelas Corregedorias-Gerais da Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal e ainda pelas Corregedorias Permanentes das serventias extrajudiciais de notas e de registros, nos \u00e2mbitos de suas respectivas compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolver essas ferramentas tem o objetivo, ainda, de atender ao artigo 8.\u00ba do mesmo normativo que determina que, a partir da data de funcionamento da CNIB, os oficiais de registro de im\u00f3veis verificar\u00e3o, obrigatoriamente, pelo menos na abertura e uma hora antes do encerramento do expediente, se existe comunica\u00e7\u00e3o de indisponibilidade de bens para impress\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o para seu arquivo, visando ao respectivo procedimento registral.<\/p>\n\n\n\n

Daniela Madeira, ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a apontou que, em procedimento administrativo aberto com base em relat\u00f3rio do ONR, observou-se que 700 serventias com registro de im\u00f3veis deixaram de acessar o sistema durante 48 horas, por exemplo. \u201cQuando o registrador n\u00e3o acessa a central de disponibilidade, pode trazer preju\u00edzo tamb\u00e9m \u00e0s partes\u201d, acrescentou Carolina Ranzol\u00edn, tamb\u00e9m ju\u00edza auxiliar da corregedoria, lembrando que tramitam na Justi\u00e7a casos em que a Uni\u00e3o foi acionada por esta raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntre as atribui\u00e7\u00f5es do ONR, uma delas \u00e9 muito especial: ser um apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das corregedorias dos servi\u00e7os dos estados e DF e da corregedoria nacional e dos ju\u00edzes corregedores dos cart\u00f3rios\u201d, disse o presidente do ONR, Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, que realizou com a sua equipe a apresenta\u00e7\u00e3o de um tutorial das novas ferramentas.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da \u201cCorrei\u00e7\u00e3o on-line\u201d, \u00e9 poss\u00edvel gerar relat\u00f3rios de solicita\u00e7\u00f5es em atraso por estado e nacional. Os filtros possibilitam a busca por cart\u00f3rio, trazendo informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de servi\u00e7o, a quantidade de servi\u00e7os em atraso e os respectivos n\u00fameros de protocolo.<\/p>\n\n\n\n

Entre os servi\u00e7os dispon\u00edveis, encontram-se certid\u00f5es digitais n\u00e3o encaminhadas, serventias que n\u00e3o acessaram o CNIB, t\u00edtulos eletr\u00f4nicos n\u00e3o prenotados no e-Protocolo, requerimentos n\u00e3o prenotados de Intima\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro Imobili\u00e1rio (SFI), pesquisa\/certid\u00e3o n\u00e3o atendidas por Of\u00edcio Eletr\u00f4nico, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Outra nova plataforma, o Sistema de Gerenciamento do Recolhimento das Cotas de Participa\u00e7\u00f5es no Fundo para Implementa\u00e7\u00e3o e Custeio do Servi\u00e7o de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis (FIC\/SREI), permite a emiss\u00e3o de um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pagamentos, quantificando em valor oficial sobre emolumentos, bem como o valor total, no qual a serventia indica tamb\u00e9m as custas recebidas, al\u00e9m da data do vencimento.<\/p>\n\n\n\n

A partir da ferramenta, \u00e9 poss\u00edvel extrair n\u00e3o somente o relat\u00f3rio de contribui\u00e7\u00f5es inadimplentes como o relat\u00f3rio de ordens pendentes de assinaturas. A partir deste \u00faltimo, h\u00e1 como verificar os magistrados que n\u00e3o assinaram as respectivas ordens.<\/p>\n\n\n\n

Acesse, no Portal do CNJ, a\u00a0p\u00e1gina com mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Agente Regulador do ONR<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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