{"id":86152,"date":"2023-08-25T09:04:56","date_gmt":"2023-08-25T12:04:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86152"},"modified":"2023-08-25T09:05:23","modified_gmt":"2023-08-25T12:05:23","slug":"semana-nacional-de-regularizacao-fundiaria-seminario-e-entrega-de-100-titulos-a-moradores-de-porto-grande-e-tartarugalzinho-marcam-programacao-no-amapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/semana-nacional-de-regularizacao-fundiaria-seminario-e-entrega-de-100-titulos-a-moradores-de-porto-grande-e-tartarugalzinho-marcam-programacao-no-amapa\/","title":{"rendered":"Semana Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: Semin\u00e1rio e entrega de 100 t\u00edtulos a moradores de Porto Grande e Tartarugalzinho marcam programa\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1 (CGJ\/TJAP), por meio da Coordenadoria de Gest\u00e3o Extrajudicial e da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macap\u00e1, promover\u00e1, de 28 de agosto (segunda-feira) a 1\u00ba de setembro, a I Semana Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta com o Semin\u00e1rio Solo Seguro: desafios da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Estado do Amap\u00e1 e ser\u00e1 conclu\u00edda com a entrega de 100 t\u00edtulos de propriedade nas cidades de Porto Grande e Tartarugalzinho \u2013 em breve o TJAP divulgar\u00e1 mais detalhes. Para participar do Semin\u00e1rio, \u00e9 s\u00f3 se inscrever no link (INSCREVA-SE AQUI) <\/a><\/p>\n\n\n\n

A Semana Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Semin\u00e1rio reunir\u00e1 autoridades \u2013 de todas as esferas (municipal, estadual e federal) e poderes (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio) \u2013, academia e sociedade civil organizada em um grande debate sobre os desafios da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Estado do Amap\u00e1. O Semin\u00e1rio, com direito a certifica\u00e7\u00e3o para os inscritos que registrarem a participa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado em regime presencial (e transmiss\u00e3o ao vivo pelo Canal Oficial do TJAP no YouTube) no Plen\u00e1rio do Cart\u00f3rio Eleitoral da 10\u00aa Zona, na Zona Norte de Macap\u00e1, das 08 \u00e0s 12h45 (confira a programa\u00e7\u00e3o ao final da mat\u00e9ria).<\/p>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio Solo Legal contar\u00e1 com a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o de alguns dos maiores especialistas no tema para compartilhamento de experi\u00eancias e discuss\u00e3o sobre relevantes t\u00f3picos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o juiz auxiliar da CGJ, magistrado Andr\u00e9 Gon\u00e7alves, antes de qualquer coisa \u00e9 preciso tornar a informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para todos. \u201cColocando em uma linguagem mais simples e clara, realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria significa entregar ao cidad\u00e3o o documento do cart\u00f3rio que afirma \u2018voc\u00ea \u00e9 o dono daquele peda\u00e7o de ch\u00e3o\u2019, ent\u00e3o o objetivo central da Semana Solo Seguro \u00e9 que a pessoa receba o \u2018papel passado\u2019 da escritura daquele im\u00f3vel\u201d, esclareceu de antem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado destaca que o evento do Amap\u00e1 \u00e9 resultado de um trabalho continuado e intenso realizado pela Justi\u00e7a do Amap\u00e1 desde 2021. \u201cDesde que cheguei \u00e0 Corregedoria-Geral em 2021, ainda sob a gest\u00e3o do desembargador Agostino Silv\u00e9rio Junior, ele mostrou uma preocupa\u00e7\u00e3o enorme com a situa\u00e7\u00e3o das terras do Amap\u00e1, pois, como todos sabemos, antes \u00e9ramos um Territ\u00f3rio Federal e que essa passagem das terras da Uni\u00e3o para o estado com a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feito de maneira adequado ao longo das d\u00e9cadas\u201d, relatou o juiz Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO desembargador Agostino nos deu essa miss\u00e3o, a mim e ao Alessandro Tavares (da Coordenadoria de Gest\u00e3o Extrajudicial), de cair em campo e conversar com diversos atores, como INCRA, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Procuradoria-Geral do Estado, Amap\u00e1 Terras, tudo nesse intuito de regularizar terras do Amap\u00e1 de uma forma geral\u201d, comentou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso porque o Amap\u00e1 tinha povo e tinha administra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tinha territ\u00f3rio. Viabilizamos um acordo homologado na Justi\u00e7a Federal que permitiu essa transfer\u00eancia de terras, ainda na gest\u00e3o do desembargador Agostino Silv\u00e9rio Junior, e agora, dando continuidade a esse trabalho sob a gest\u00e3o do novo corregedor-geral, desembargador Jayme Ferreira, estamos escriturando as terras do estado do Amap\u00e1, com participa\u00e7\u00e3o important\u00edssima da ju\u00edza Li\u00e9ge Gomes, nossa corregedora das Serventias Extrajudiciais, al\u00e9m de todas as institui\u00e7\u00f5es que citei antes em uma grande alian\u00e7a que une, especialmente, os poderes Judici\u00e1rio e Executivo para que o Estado do Amap\u00e1 tenha suas terras escrituradas e, depois , possamos escriturar as terras dos cidad\u00e3os\u201d, narrou o juiz Andr\u00e9 Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado atribui a magnitude do projeto e sua efetiva execu\u00e7\u00e3o ao fato de dois desembargadores, Jayme Ferreira (atual corregedor) e Agostino Silv\u00e9rio (corregedor da gest\u00e3o anterior) t\u00eam a vis\u00e3o de que n\u00e3o podia permanecer essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cAcredito que, no ano que vem, com a escritura\u00e7\u00e3o das grandes glebas do Amap\u00e1, conseguiremos fazer algo provavelmente sem precedentes entre os ex-territ\u00f3rios\u201d, previu o juiz auxiliar da CGJ. \u201cPara os pr\u00f3ximos anos a nossa expectativa \u00e9 ter no Amap\u00e1 uma infraestrutura jur\u00eddica que permitir\u00e1 a qualquer cidad\u00e3o escriturar, com seguran\u00e7a, seu peda\u00e7o de terra\u201d, concluiu o juiz Andr\u00e9 Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

Esfor\u00e7o nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O I Semin\u00e1rio Solo Seguro: desafios da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Estado do Amap\u00e1 integra o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal e a Semana Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: Solo Seguro, institu\u00eddos por meio do Provimento CNJ n\u00ba 144\/2023, com vig\u00eancia e efic\u00e1cia sobre a \u00e1rea territorial da Amaz\u00f4nia Legal \u2013 constitu\u00edda pelos Estados do Par\u00e1, Acre, Amazonas, Roraima, Rond\u00f4nia, Mato Grosso, Amap\u00e1, Tocantins e Maranh\u00e3o \u2013 com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade \u00e0s medidas relativas \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) e rural, bem como \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas e daquelas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, na forma prevista na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n\n\n

O I Semin\u00e1rio Solo Legal: desafios da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Estado do Amap\u00e1 contar\u00e1 com a presen\u00e7a de especialistas e atuantes no tema, para compartilhamento de experi\u00eancias e discuss\u00e3o sobre t\u00f3picos relevantes te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Parceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o parceiros do simp\u00f3sio o Governo do Amap\u00e1, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Terras do estado do Amap\u00e1 (Amap\u00e1 Terras); a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Amap\u00e1 (Ameap); Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU); Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra\/AP); e Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Amap\u00e1 (Anoreg).<\/p>\n\n\n\n

Confira a Programa\u00e7\u00e3o do I Semin\u00e1rio Solo Seguro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento dispor\u00e1 de 06 pain\u00e9is, onde cada painel ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30 minutos. Os painelistas ter\u00e3o 25 minutos para exporem suas considera\u00e7\u00f5es e depois o cerimonial ir\u00e1 conduzir os pain\u00e9is atrav\u00e9s de perguntas direcionadas individualmente (10 minutos para perguntas).<\/p>\n\n\n\n

8h \u2013 Credenciamento<\/p>\n\n\n\n

8h30 \u2013 Cerim\u00f4nia de abertura, conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Ad\u00e3o Carvalho e corregedor-geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1, desembargador Jayme Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

9h \u2013 Painel 1 \u2013  o Comit\u00ea Estadual para assuntos fundi\u00e1rios TJAP e a busca consensual de solu\u00e7\u00f5es para conflitos fundi\u00e1rios coletivos, que ter\u00e1 como painelista, desembargador Carmo Ant\u00f4nio de Souza, coordenador do comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

9h35 \u2013 Painel 2 \u2013 Os desafios da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Estado do Amap\u00e1, que ter\u00e1 como expositora a diretora t\u00e9cnica do Amap\u00e1 Terras, Josiane Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

10h10 \u2013 Painel 3 \u2013 A atua\u00e7\u00e3o da  Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na transfer\u00eancia das terras da Uni\u00e3o para o estado do Amap\u00e1, que ter\u00e1 como expositora a  superintendente da SPU\/AP, Liely de Andrade.<\/p>\n\n\n\n

11h \u2013 Painel 4 \u2013 As \u00e1reas que continuam sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, ap\u00f3s a transfer\u00eancia das terras da Uni\u00e3o para o Amap\u00e1, com o painelista o superintendente do Incra\/AP, Gersuliano Pinto.<\/p>\n\n\n\n

11h35 \u2013 Painel 5  \u2013 A atua\u00e7\u00e3o dos oficiais de registro de im\u00f3veis no registro das glebas da Uni\u00e3o e a transfer\u00eancia para o estado do Amap\u00e1, com explana\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Amap\u00e1, Vitor Vales.<\/p>\n\n\n\n

12h10 \u2013 Painel 6 \u2013  A simplifica\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de lotes urbanos por meio do Programa Moradia Legal, do Poder Judici\u00e1rio, que ter\u00e1 como painelista o  secret\u00e1rio de planejamento, gest\u00e3o estrat\u00e9gica e governan\u00e7a do Tjap, Jo\u00e3o Trajano.<\/p>\n\n\n\n

12h45 \u2013 Encerramento<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Anoreg\/BR<\/a><\/p>\n\n\n\n

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A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1 (CGJ\/TJAP), por meio da Coordenadoria de Gest\u00e3o Extrajudicial e da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macap\u00e1, promover\u00e1, de 28 de agosto (segunda-feira) a 1\u00ba de setembro, a I Semana Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberta com o Semin\u00e1rio Solo Seguro: desafios da Regulariza\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86153,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-86152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86152"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86152"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86155,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86152\/revisions\/86155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}