{"id":86213,"date":"2023-09-06T18:03:35","date_gmt":"2023-09-06T21:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=86213"},"modified":"2023-09-06T18:03:59","modified_gmt":"2023-09-06T21:03:59","slug":"corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-lanca-video-para-conscientizar-populacao-sobre-o-direito-de-propriedade-do-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/corregedoria-geral-de-justica-do-amazonas-lanca-video-para-conscientizar-populacao-sobre-o-direito-de-propriedade-do-imovel\/","title":{"rendered":"Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas lan\u00e7a v\u00eddeo para conscientizar popula\u00e7\u00e3o sobre o direito de propriedade do im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"\n

A produ\u00e7\u00e3o visual chama aten\u00e7\u00e3o pela linguagem popular e bem-humorada, encenada por artistas locais, valorizando os aspectos da nossa cultura amaz\u00f4nida.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante a solenidade de abertura da Semana de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria – Solo Seguro no Amazonas, realizada no \u00faltimo dia 29 de agosto, em Manaus, o N\u00facleo de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas (NGFS\/CGJ-AM) lan\u00e7ou uma campanha institucional para garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o direito de propriedade do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio do v\u00eddeo foi o conjunto habitacional Cajual, do Programa Social e Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus (Prosamim), localizado no bairro Morro da Liberdade, zona Sul da capital amazonense, onde os atores Rosa Malagueta, tamb\u00e9m conhecida no cen\u00e1rio art\u00edstico-cultural local como Mariazinha, e Jos\u00e9 Heraldo Barroso Nunes, famoso pelo personagem Puqueca Dcaprio, iniciam um di\u00e1logo corriqueiro entre amigos, que culmina numa d\u00favida muito comum entre os populares: qual documento assegura o direito de propriedade de uma casa ou terreno?<\/p>\n\n\n\n

Clique aqui e assista ao v\u00eddeo<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Utilizando das experi\u00eancias vividas em Comarcas do interior do estado, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas e subcoordenador do NGFS, \u00c1ldrin Henrique Rodrigues, escreveu o roteiro da pe\u00e7a audiovisual que alerta quanto a situa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos que foram emitidos no passado e n\u00e3o foram levados a efeito de registro em cart\u00f3rio. \u201cN\u00f3s, no Amazonas, temos diversos programas habitacionais em que o morador acha que, por j\u00e1 ter recebido do gestor p\u00fablico o t\u00edtulo do im\u00f3vel, tornou-se automaticamente propriet\u00e1rio daquela habita\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. \u00c9 o documento emitido por cart\u00f3rio extrajudicial que garante a propriedade definitiva do bem\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a gratuidade do processo de legaliza\u00e7\u00e3o de propriedade sempre que requerida por cidad\u00e3os que, comprovadamente, n\u00e3o tenham recursos financeiros dispon\u00edveis para custear as taxas. E orienta: \u201cde posse dos documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Resid\u00eancia, Certid\u00e3o de Casamento \u2013 se for o caso) e do t\u00edtulo do im\u00f3vel entregue por autoridade p\u00fablica, o interessado precisa ir at\u00e9 o cart\u00f3rio extrajudicial de Registro de Im\u00f3veis respons\u00e1vel por atuar no bairro em que est\u00e1 localizada a habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em Manaus existem seis Of\u00edcios de Registro de Im\u00f3veis competentes para expedi\u00e7\u00e3o do documento, veja a lista que est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do TJAM (https:\/\/www.tjam.jus.br\/index.php\/contato-cartorios?view=locais&categoryid=1<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Busca Ativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O N\u00facleo de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria e Sustentabilidade do Amazonas est\u00e1 h\u00e1 quatro meses realizando as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao tema. Por quest\u00f5es de planejamento, as iniciativas est\u00e3o sendo deflagradas em v\u00e1rias etapas para que tudo seja realizado com efetividade. \u201cDepois de avan\u00e7armos na elabora\u00e7\u00e3o do mapeamento de \u00e1rea e diagn\u00f3stico da tem\u00e1tica em \u00e2mbito local, estamos chegando no momento de fomentar uma campanha de busca ativa a fim de fazermos a informa\u00e7\u00e3o chegar ao grande p\u00fablico, que muitas vezes, por desconhecimento, prescinde dos seus direitos\u201d, destaca o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Ficha T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O v\u00eddeo da campanha de busca ativa no Amazonas foi produzido pelos servidores do TJAM, Afonso J\u00fanior, jornalista e assessor de Comunica\u00e7\u00e3o Social, e Naoki Yamashita, assessor de Cerimonial. Jo\u00e3o Salom\u00e3o Bezerra realizou a edi\u00e7\u00e3o das imagens protagonizadas pelos atores Jos\u00e9 Heraldo Nunes (Puqueca Dcaprio) e Rosa Malagueta (Mariazinha). O magistrado \u00c1ldrin Henrique Rodrigues assinou o roteiro e a dire\u00e7\u00e3o-geral do material publicit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A pe\u00e7a institucional foi materializada com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a mat\u00e9ria, o registro fotogr\u00e1fico da produ\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo. O cen\u00e1rio da grava\u00e7\u00e3o foi o conjunto habitacional Cajual, do Programa Social e Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus (Prosamim). No registro fotogr\u00e1fico o ator Jos\u00e9 Heraldo Barroso Nunes, famoso pelo personagem Puqueca Dcaprio (vestindo camisa de cor laranja, macac\u00e3o de cor bege e chap\u00e9u de palha e atriz Rosa Malagueta (usando um vestido de cor amarela, com detalhes verdes e chap\u00e9u cor-de-rosa).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: TJAM<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A produ\u00e7\u00e3o visual chama aten\u00e7\u00e3o pela linguagem popular e bem-humorada, encenada por artistas locais, valorizando os aspectos da nossa cultura amaz\u00f4nida. Durante a solenidade de abertura da Semana de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria – Solo Seguro no Amazonas, realizada no \u00faltimo dia 29 de agosto, em Manaus, o N\u00facleo de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-86213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86213"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86216,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86213\/revisions\/86216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}