{"id":8629,"date":"2018-11-13T16:59:00","date_gmt":"2018-11-13T18:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=8629"},"modified":"2018-11-13T16:59:00","modified_gmt":"2018-11-13T18:59:00","slug":"mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/","title":{"rendered":"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>\t\t\t\t<em>Lei atualizou as normas das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliou as possibilidades de formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores<\/em><\/p>\n<div id=\"attachment_8630\" style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-8630\" class=\"size-full wp-image-8630\" src=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"535\" srcset=\"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg 800w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4-300x201.jpg 300w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4-768x514.jpg 768w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4-90x60.jpg 90w, https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4-561x375.jpg 561w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><p id=\"caption-attachment-8630\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Wikimedia Comons<\/p><\/div>\n<p>H\u00e1 um ano, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 mais moderna e flex\u00edvel. Desde que a Lei 13.467 entrou em vigor, em novembro de 2017, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo pa\u00eds, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged*) do Minist\u00e9rio do Trabalho. No mesmo per\u00edodo foram realizadas 47.139 admiss\u00f5es na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 35.930 empregos, envolvendo mais de 6,4 mil estabelecimentos.<\/p>\n<p>Quando foi proposta, ainda em 2016, a nova legisla\u00e7\u00e3o tinha o objetivo de atualizar a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), institu\u00edda em 1943, e aproximar o Brasil do que era praticado em outras na\u00e7\u00f5es desenvolvidas. \"O Minist\u00e9rio do Trabalho, em conjunto com a Casa Civil, come\u00e7ou a fazer um diagn\u00f3stico para entender como estava o mercado de trabalho depois da crise de 2014\/2016. Embora a legisla\u00e7\u00e3o tivesse sofrido algumas altera\u00e7\u00f5es, estava desatualizada em rela\u00e7\u00e3o ao restante do mundo\", lembra o secret\u00e1rio-executivo substituto do Minist\u00e9rio do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo em dezembro de 2016 recebeu parecer do relator na C\u00e2mara dos Deputados em abril de 2017, contemplando mais de 100 altera\u00e7\u00f5es na CLT. O professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Carlos Alberto Ramos explica que as mudan\u00e7as precisariam ocorrer para se combater a informalidade, que, na \u00e9poca da reforma, abrangia um universo de 45 milh\u00f5es de pessoas. \"A CLT \u00e9 um marco relativo sobre capital-trabalho, mas era muito antigo e n\u00e3o contemplava as mudan\u00e7as ocorridas no mundo e nas rela\u00e7\u00f5es. A nova lei tinha que considerar diferentes contratos, mais flex\u00edveis, porque hoje a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 mais fragmentada do que no passado. Se voc\u00ea tinha apenas uma forma de contrata\u00e7\u00e3o, existiam dois caminhos: a formaliza\u00e7\u00e3o ou a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o\", ressalta.<\/p>\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista trouxe, ent\u00e3o, as novas formas de contrato, como o de trabalho intermitente, que \u00e9 o trabalho remunerado pelo per\u00edodo trabalhado, quando as jornadas s\u00e3o imprevis\u00edveis, n\u00e3o regulares, relativas a uma demanda vari\u00e1vel. As ocupa\u00e7\u00f5es com a maior quantidade de admiss\u00f5es de trabalhadores intermitentes, de novembro de 2017 a setembro de 2018, foram a de servente de obras, assistente de vendas, atendente de lojas e mercados, gar\u00e7om e vigilante.<\/p>\n<p>\u201cT\u00ednhamos situa\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho que n\u00e3o eram reconhecidas em nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e que impossibilitavam o trabalhador de se formalizar. Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eventuais, conhecidos como bicos, nos quais o empregador n\u00e3o tinha seguran\u00e7a de contrata\u00e7\u00e3o devido \u00e0 imprevisibilidade de demanda, ocorriam na informalidade. Com a moderniza\u00e7\u00e3o, buscou-se formas de trazer para o mercado formal os trabalhadores que estavam na informalidade, dando seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas\u201d, pontua Admilson Moreira.<\/p>\n<p>Outro regime de contrata\u00e7\u00e3o, o de trabalho em regime de tempo parcial, registrou 54.587 admiss\u00f5es, gerando um saldo de 18.729 empregos em todo o pa\u00eds.\u00a0 Al\u00e9m dos novos contratos, a Lei Trabalhista fortaleceu as conven\u00e7\u00f5es e os acordo coletivos de trabalho, conferindo-lhes supremacia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, e permitiu maior espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o direta entre empregadores e as representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores em assuntos como a forma de cumprimento da jornada de trabalho.<\/p>\n<p>\u201cA moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 uma mudan\u00e7a comportamental, tanto de trabalhadores quanto de empregadores. Acreditamos que a implanta\u00e7\u00e3o da Lei 13.467 ainda est\u00e1 em curso, e, talvez, demande mais algum tempo para se consolidar em nosso mercado. No entanto, vemos que a cultura das rela\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e1 mudando e isso \u00e9 bom. \u00c9 um processo gradual, em que tanto a empresa quanto a advocacia trabalhista, sindicatos e empregados come\u00e7am a caminhar em seguran\u00e7a, colocando a nova legisla\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica\u201d, salienta o secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n<p><strong>Direitos garantidos \u2013<\/strong>\u00a0Ao atualizar a CLT, a nova legisla\u00e7\u00e3o observou todos os direitos constitucionais assegurados ao trabalhador, entre eles o 13\u00ba sal\u00e1rio, o seguro-desemprego, a licen\u00e7a-maternidade e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Ao longo de todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei no Congresso Nacional foram feitas cerca de 1.400 emendas ao texto na C\u00e2mara Federal e aproximadamente 860 no Senado. No dia 13 de julho de 2017, a reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer, sem vetos, passando a valer no dia 11 de novembro.<\/p>\n<p><em>*Dados de novembro de 2017 a setembro de 2018.<\/em><\/p>\n<p><strong>Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong>\t\t<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei atualizou as normas das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliou as possibilidades de formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores H\u00e1 um ano, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 mais moderna e flex\u00edvel. Desde que a Lei 13.467 entrou em vigor, em novembro de 2017, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo pa\u00eds, segundo dados do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[507,47],"tags":[],"class_list":["post-8629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalho-e-previdencia","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano - CNR<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano - CNR\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Lei atualizou as normas das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliou as possibilidades de formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores H\u00e1 um ano, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 mais moderna e flex\u00edvel. Desde que a Lei 13.467 entrou em vigor, em novembro de 2017, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo pa\u00eds, segundo dados do [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CNR\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-11-13T18:59:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"535\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Imprensa CNR\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Imprensa CNR\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Imprensa CNR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/1f46209cd8c9d3d9887a0765b64ca66b\"},\"headline\":\"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano\",\"datePublished\":\"2018-11-13T18:59:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/\"},\"wordCount\":779,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/11\\\/4.jpg\",\"articleSection\":[\"Trabalho e previd\u00eancia\",\"\u00daltimas Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/\",\"name\":\"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano - CNR\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/11\\\/4.jpg\",\"datePublished\":\"2018-11-13T18:59:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/11\\\/4.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/11\\\/4.jpg\",\"width\":800,\"height\":535,\"caption\":\"Foto: Wikimedia Comons\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/\",\"name\":\"CNR\",\"description\":\"Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#organization\",\"name\":\"CNR\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/Logo_CNR_completa_colorida_2024.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/02\\\/Logo_CNR_completa_colorida_2024.png\",\"width\":910,\"height\":450,\"caption\":\"CNR\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/novoportal\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/1f46209cd8c9d3d9887a0765b64ca66b\",\"name\":\"Imprensa CNR\",\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/cnr.org.br\\\/site\\\/author\\\/imprensa\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano - CNR","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano - CNR","og_description":"Lei atualizou as normas das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliou as possibilidades de formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores H\u00e1 um ano, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 mais moderna e flex\u00edvel. Desde que a Lei 13.467 entrou em vigor, em novembro de 2017, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo pa\u00eds, segundo dados do [&hellip;]","og_url":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/","og_site_name":"CNR","article_published_time":"2018-11-13T18:59:00+00:00","og_image":[{"width":800,"height":535,"url":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Imprensa CNR","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Imprensa CNR","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/"},"author":{"name":"Imprensa CNR","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#\/schema\/person\/1f46209cd8c9d3d9887a0765b64ca66b"},"headline":"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano","datePublished":"2018-11-13T18:59:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/"},"wordCount":779,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg","articleSection":["Trabalho e previd\u00eancia","\u00daltimas Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/","url":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/","name":"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano - CNR","isPartOf":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg","datePublished":"2018-11-13T18:59:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/#primaryimage","url":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg","contentUrl":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/4.jpg","width":800,"height":535,"caption":"Foto: Wikimedia Comons"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/mte-modernizacao-da-legislacao-trabalhista-completa-um-ano\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"MTE: Moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista completa um ano"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#website","url":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/","name":"CNR","description":"Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores","publisher":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#organization","name":"CNR","url":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Logo_CNR_completa_colorida_2024.png","contentUrl":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Logo_CNR_completa_colorida_2024.png","width":910,"height":450,"caption":"CNR"},"image":{"@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/cnr.org.br\/novoportal\/#\/schema\/person\/1f46209cd8c9d3d9887a0765b64ca66b","name":"Imprensa CNR","sameAs":["https:\/\/cnr.org.br\/site"],"url":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/author\/imprensa\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}