Na \u00faltima quinta-feira, 21 de setembro, a diretora executiva da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR), Fernanda Abud Castro, participou do Semin\u00e1rio Efici\u00eancia da Execu\u00e7\u00e3o Fiscal realizado na sede do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O evento teve como objetivo reunir avalia\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es de profissionais que lidam diretamente com o tema da execu\u00e7\u00e3o fiscal em seu trabalho di\u00e1rio ou por meio de pesquisas.<\/p>\n\n\n\n
O Semin\u00e1rio proporcionou uma plataforma para a troca de experi\u00eancias e sugest\u00f5es entre diversos atores sobre como o poder p\u00fablico se organiza para recolher e cobrar os recursos das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que financiam as a\u00e7\u00f5es governamentais em nome do bem comum.<\/p>\n\n\n\n
A confer\u00eancia inaugural foi proferida pelo juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Frederico Montedonio Rego, representando o pr\u00f3ximo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado discutiu \u201cPropostas para o bi\u00eanio 2023\/2025 para o executivo fiscal\u201d e destacou que as execu\u00e7\u00f5es fiscais ser\u00e3o uma das prioridades da nova gest\u00e3o que se inicia na pr\u00f3xima semana. Ele tamb\u00e9m apresentou dados do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2023 \u2013 ano-base 2022 relativos aos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, que representam um ter\u00e7o dos processos pendentes na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Montedonio ressaltou que a maioria esmagadora (85%) desses processos est\u00e1 na Justi\u00e7a estadual, enquanto apenas 15% est\u00e3o na Justi\u00e7a Federal. Ele alertou para o volume desses processos em tr\u00eas tribunais espec\u00edficos: o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP), que det\u00e9m 45% dos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal pendentes; o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com 14% desses processos, e o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), de S\u00e3o Paulo, com 6%. \u201cJuntos, eles representam 65% do acervo de processos pendentes e 24% do n\u00famero total de processos do pa\u00eds\u201d, afirmou. Em compara\u00e7\u00e3o com os dados de 2021, houve um aumento de 14% para 2022, e o tempo m\u00e9dio para baixar esses processos \u00e9 de quase sete anos.<\/p>\n\n\n\n
O diretor da CNR e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen\/BR), Devanir Garcia, o vice-presidente da CNR e presidente do Instituto de Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas do Brasil (IRTDPJ\/BR), Rainey Marinho, e o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, H\u00e9rcules Ben\u00edcio, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a no semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O evento proporcionou uma oportunidade valiosa para discutir quest\u00f5es cruciais relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o fiscal e explorar solu\u00e7\u00f5es para otimizar esse processo no Brasil. A CNR e Anoreg\/BR continuar\u00e3o engajadas em iniciativas que promovam a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia do sistema jur\u00eddico no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Comunica\u00e7\u00e3o de Imprensa da CNR com informa\u00e7\u00f5es da AssCom Anoreg\/BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na \u00faltima quinta-feira, 21 de setembro, a diretora executiva da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR), Fernanda Abud Castro, participou do Semin\u00e1rio Efici\u00eancia da Execu\u00e7\u00e3o Fiscal realizado na sede do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O evento teve como objetivo reunir avalia\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":86308,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-86307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86307"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86307"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86310,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86307\/revisions\/86310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}