Uma grande mudan\u00e7a no mercado imobili\u00e1rio vai facilitar a transfer\u00eancia de propriedade sem necessidade de processos judiciais<\/p>\n\n\n\n
Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o: voc\u00ea est\u00e1 prestes a comprar um im\u00f3vel e, ap\u00f3s todos os acordos realizados, o vendedor n\u00e3o cumpre as obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Antes, a solu\u00e7\u00e3o era recorrer ao sistema judicial, um processo que costuma ser moroso e caro. Entretanto, a partir de setembro, uma mudan\u00e7a regulamentar transformou essa realidade.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as \u00e0 nova regulamenta\u00e7\u00e3o, os compradores t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma alternativa mais r\u00e1pida e acess\u00edvel: a transfer\u00eancia de propriedade atrav\u00e9s de um cart\u00f3rio<\/a>. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio iniciar um processo judicial para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa medida, denominada \u201cadjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria extrajudicial\u201d, simplifica o processo, tornando-o mais \u00e1gil e menos dispendioso para qualquer cidad\u00e3o. As diretrizes detalhadas est\u00e3o definidas no Provimento n. 150\/2023, emitido pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n De acordo com as novas regras, a adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria pode ser aplicada em situa\u00e7\u00f5es de promessas de compra e venda, promessas de permuta e at\u00e9 mesmo cess\u00f5es de direitos, desde que n\u00e3o haja direito de arrependimento exercit\u00e1vel, isto \u00e9, uma possibilidade legal de desist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a transfer\u00eancia de propriedade pode ocorrer em v\u00e1rias circunst\u00e2ncias, como quando o vendedor se recusa a cumprir um contrato j\u00e1 quitado, em caso de falecimento ou desaparecimento do vendedor, ou quando ele n\u00e3o possui a capacidade legal para agir. Tamb\u00e9m se aplica quando uma pessoa jur\u00eddica \u00e9 extinta.<\/p>\n\n\n\n Para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o, o comprador deve contar com o aux\u00edlio de um advogado ou defensor p\u00fablico, representando-o por meio de uma procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel reunir pedidos relacionados a diferentes im\u00f3veis<\/a>, desde que todos estejam registrados no mesmo cart\u00f3rio<\/a> de im\u00f3veis e se n\u00e3o houver preju\u00edzo no andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n Essas mudan\u00e7as s\u00e3o resultado do esfor\u00e7o conjunto do Conselho Consultivo e da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis<\/a>), sob a supervis\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. Essa inova\u00e7\u00e3o na adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria extrajudicial foi estabelecida pela Lei n. 14.382\/2022, que trouxe uma alternativa bem-vinda ao processo judicial.<\/p>\n\n\n\n Com as novas regras, os compradores de im\u00f3veis podem contar com um sistema mais eficiente e acess\u00edvel, eliminando a necessidade de processos judiciais demorados e dispendiosos. Afinal, comprar um im\u00f3vel deve ser uma experi\u00eancia positiva, e essas mudan\u00e7as est\u00e3o tornando esse sonho mais realiz\u00e1vel do que nunca.<\/p>\n\n\n\n