Cento e oitenta anos registrando sonhos. \u00c9 o que o sistema de Registro de Im\u00f3veis do Brasil (RIB) celebra neste 21 de outubro de 2023. O sonho da casa pr\u00f3pria, o sonho da aquisi\u00e7\u00e3o do primeiro terreninho, onde se construir\u00e1 a sede do lar familiar.<\/p>\n\n\n\n
O brasileiro conseguiu aprimorar um servi\u00e7o p\u00fablico de extrema relev\u00e2ncia, com singular \u00eaxito. A institui\u00e7\u00e3o criada no Pa\u00eds pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 317, de 21\/10\/1843 atendia a uma necessidade do mercado de cr\u00e9dito, emergente. O prop\u00f3sito era controlar e dar publicidade \u00e0s hipotecas, num per\u00edodo em que elas se ocultavam e poderiam frustrar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os antigos cart\u00f3rios, prestadores desse servi\u00e7o, foram absorvendo o rol de princ\u00edpios instaurado pelo constituinte de 1988, que a eles deu nova configura\u00e7\u00e3o. A inteligente estrat\u00e9gia do elaborador do pacto fundante os converteu em delega\u00e7\u00f5es extrajudiciais e, desde ent\u00e3o, a escala ascensional em efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 not\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o Registro de Im\u00f3veis brasileiro \u00e9 superior aos de muitos pa\u00edses, inclusive ao dos EUA, com o qual era sempre comparado. As vantagens s\u00e3o in\u00fameras. Aqui, o titular dominial que tem registrada a sua propriedade numa circunscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria competente pode permanecer tranquilo: h\u00e1 um enorme instrumental jur\u00eddico \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para garantir o seu direito.<\/p>\n\n\n\n
Em terra ianque, o adquirente de um im\u00f3vel precisa fazer por si a pesquisa da cadeia filiat\u00f3ria, pois o registro de im\u00f3veis apenas inscreve o t\u00edtulo, e n\u00e3o o direito. Da\u00ed a necessidade posterior de contrata\u00e7\u00e3o de um seguro garantidor da boa aquisi\u00e7\u00e3o, miss\u00e3o e disp\u00eandio de que o brasileiro est\u00e1 poupado.<\/p>\n\n\n\n
O grande passo da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 foi tornar o respons\u00e1vel pela delega\u00e7\u00e3o extrajudicial de registro imobili\u00e1rio um profissional capacitado, cujas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e idoneidade s\u00e3o aferidas pelo Tribunal de Justi\u00e7a de cada Estado da Federa\u00e7\u00e3o. Submetem-se a um concurso bastante severo e se tornam respons\u00e1veis por este acervo de dados de interesse jur\u00eddico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n\n\n\n
Poucos cidad\u00e3os sabem que o Estado n\u00e3o investe um centavo na atividade registral imobili\u00e1ria. A atividade \u00e9 exercida em car\u00e1ter privado \u2013 por isso a assimila\u00e7\u00e3o da filosofia empresarial, que conferiu superior qualidade e crescente aprimoramento ao servi\u00e7o prestado. E ele \u00e9 not\u00f3rio. A avalia\u00e7\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es extrajudiciais \u00e9 sempre a cada vez mais favor\u00e1vel, a ponto de serem consideradas o servi\u00e7o estatal mais eficiente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O advento da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial incrementou ainda mais a voca\u00e7\u00e3o redentora do Registro de Im\u00f3veis. A propriedade \u00e9 direito fundamental de primeir\u00edssima dimens\u00e3o, tanto que explicitada no caput do artigo 5.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Ser propriet\u00e1rio \u00e9 uma dimens\u00e3o expressiva da cidadania. O protagonismo do registro imobili\u00e1rio \u00e9 a alavanca propulsora de uma pol\u00edtica estatal da maior envergadura, que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 nas m\u00e3os do registrador imobili\u00e1rio conferir certeza \u00e0 inseguran\u00e7a que ainda reina em boa parte dos espa\u00e7os da Na\u00e7\u00e3o. Pense-se na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, promissora esperan\u00e7a na descarboniza\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 urgente enfrentar as consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas resultantes do aquecimento global. Sem saber a quem pertence a gleba, dif\u00edcil responsabilizar os que devastam a \u00faltima grande floresta tropical do planeta. \u00c9 uma ferramenta que atrair\u00e1 os ambicionados e milion\u00e1rios recursos dos investidores internacionais, \u00e0 espera da regulamenta\u00e7\u00e3o deste valioso mercado de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n
Mas na zona urbana \u00e9 tamb\u00e9m significativa a implementa\u00e7\u00e3o de consequente regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O possuidor de um pequeno lote, enquanto n\u00e3o o registra, pode ser considerado invasor ou ocupante a t\u00edtulo prec\u00e1rio. Com o registro, passa a ser propriet\u00e1rio, legitima-se a sua posse. Ele tamb\u00e9m cresce em cidadania, o que \u00e9 um ganho social expressivo.<\/p>\n\n\n\n
As tecnologias dispon\u00edveis permitem o georreferenciamento e o mapeamento dos registros interagindo com os cadastros. Elas propiciam a localiza\u00e7\u00e3o de qualquer \u00e1rea, inclusive o controle de ocupa\u00e7\u00e3o \u2013 valioso aux\u00edlio para o combate \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de observ\u00e2ncia do aparato normativo ecol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
O Servi\u00e7o Eletr\u00f4nico de Registros P\u00fablicos, implementado pela Lei n.\u00ba 14.382\/22, abre uma promissora fase para a continuidade da moderniza\u00e7\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es extrajudiciais, um reconhecido \u00eaxito de nosso pa\u00eds, que hoje disp\u00f5e de c\u00e9rebros lapidados em permanente aprendizado, com o est\u00edmulo dos peri\u00f3dicos concursos p\u00fablicos realizados de forma apurada pelos Tribunais de Justi\u00e7a e fiscalizados e normatizados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os brasileiros nem sempre t\u00eam no\u00e7\u00e3o de que institui\u00e7\u00f5es aqui reinventadas tornaram-se paradigma para outras na\u00e7\u00f5es, nem do desempenho dos especialistas que se devotam \u00e0 cont\u00ednua elabora\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas e de aperfei\u00e7oamentos mais ajustados \u00e0 profunda muta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em que o mundo mergulhou.<\/p>\n\n\n\n
Sem abandonar a tradi\u00e7\u00e3o consolidada no persistente estudo e absor\u00e7\u00e3o do que lhe serve para aperfei\u00e7oamento, os registradores imobili\u00e1rios do Brasil adicionaram consider\u00e1vel dose de engenhosidade, criatividade e empreendedorismo. A conjuga\u00e7\u00e3o de s\u00f3lida base jur\u00eddica e funcionamento calcado em efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade gerou sistema renovado, flex\u00edvel e aberto \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de tudo o que venha a prestigiar os direitos fundamentais, fortalecer a cidadania e a democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 motivos, pois, para celebrar os 180 anos de registro de sonhos que o sistema de Registro de Im\u00f3veis do Brasil hoje festeja.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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